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Esclarecimento da Receita Federal acerca da utiliza��o de cr�ditos de terceiros para quitar Tributos Federais

18/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/S�o Lu�s: A��o Fiscal contra a Sonega��o Fiscal no munic�pio de S�o Lu�s

18/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita paga lote especial de restitui��o autom�tica em julho

18/06/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria/SC: Novas malhas fiscais da Fazenda auxiliam no atendimento a mudan�as impostas pela Reforma Tribut�ria

18/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ implanta novas malhas fiscais para refor�ar o controle de cr�ditos de ICMS na EFD

18/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: CNPJ alfanum�rico entra em vigor em julho e exige adequa��es em sistemas

18/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entidades consideram insuficiente redu��o da taxa Selic

18/06/2026 - IR / Contribui��es

Aberturas de mercado para o Brasil na China e no Panam�

18/06/2026 - Com�rcio Exterior

Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional

18/06/2026 - IR / Contribui��es

C�mara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas

18/06/2026 - IR / Contribui��es

Comiss�o aprova MP que reduz prazo de benef�cio para importador de cacau

18/06/2026 - Com�rcio Exterior

Comiss�o da MP de socorro a exportadores inicia trabalhos

18/06/2026 - Com�rcio Exterior

�ICMS/SC: TTD - Recolhimento dos Fundos

18/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: NF-e (modelo 55)

17/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Sorteio do Nota Cidad� ser� antecipado para esta sexta-feira

17/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal abre consulta p�blica sobre proposta de Instru��o Normativa que consolida normas do despacho aduaneiro de importa��o

17/06/2026 - Com�rcio Exterior

Receita Federal pagar� lote especial de restitui��o autom�tica do Imposto de Renda

17/06/2026 - IR / Contribui��es

Cooperativas ter�o acesso a fundos de desenvolvimento regional, com nova lei

17/06/2026 - IR / Contribui��es

REFIS/Vit�ria: Confira os documentos necess�rios para aderir ao programa

17/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: SEMF orienta contribuintes sobre forma pr�tica de pagamento do IPTU parcelado

17/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: SEMF disponibiliza pagamento do IPTU via cart�o de cr�dito em Teresina

17/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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17/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Comunicado - Extrato de Notas Fiscais de Maio/2026 j� dispon�vel no e-Fisco

17/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/RS: Sistema de apura��o do IBS come�a a processar notas fiscais de servi�o em nova etapa de testes

16/06/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/PE: Extrato de Notas Fiscais de Maio/2026 j� dispon�vel no e-Fisco

16/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Governo do Estado amplia isen��o de ICMS para ve�culos el�tricos e h�bridos e beneficia taxistas e motoristas de aplicativo

16/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNPJ alfanum�rico na EFD-Reinf

16/06/2026 - IR / Contribui��es

Com�rcio Exterior: Camex360 amplia pain�is e moderniza acesso a dados de com�rcio exterior

16/06/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/AM: Sefaz moderniza canal virtual de atendimento e amplia acesso a orienta��es tribut�rias

16/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCD/RS: Programa de autorregulariza��o busca recuperar R$ 17 milh�es em ITCD devido por planejamento sucess�rio irregular de holdings

16/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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