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ICMS/DF: COMUNICADO ? DISPONIBILIZAÇÃO DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO DA NFS-e NO PADRÃO NACIONAL

10/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 29163210

10/08/2026 - Comércio Exterior

Aberturas de mercado para produtos brasileiros na União Econômica Eurasiática e no Japão

10/08/2026 - Comércio Exterior

IPTU/São Luís: Segunda parcela do IPTU 2026 vence nesta segunda-feira (10)

10/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: CGNFS-e orienta sobre os prazos para destaque de IBS/CBS nas notas fiscais de serviço

10/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Parada programada ? ambiente Treinamento ? Release Paraná-RTC

10/08/2026 - Comércio Exterior

Produtos sujeitos a inspeção pela DFPC

10/08/2026 - Comércio Exterior

Declaração do imposto sobre imóveis rurais pode ser feita por internet

10/08/2026 - IR / Contribuições

ICMS/NACIONAL: Atualização do PMPF de Combustíveis

10/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Estado Revigora Benefício Fiscal Interestadual de Arroz Beneficiado

10/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Diferimento do ICMS nas Importações destinadas ao Industrial Petroquímico

10/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/MG: Sefaz-MG disponibiliza CNPJ Alfanumérico para testes em homologação

07/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AP: Nota Fiscal Avulsa

07/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos

07/08/2026 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária: CGNFS-e orienta sobre os prazos para destaque de IBS/CBS nas notas fiscais de serviço

07/08/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS esclarecem adiamento das regras de validação dos documentos fiscais eletrônicos

07/08/2026 - IR / Contribuições

ICMS/MT: Redução de Base de Cálculo do ICMS nas Importações de Aerovanes é Prorrogada até 31/12/2026

07/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/São Paulo: Novos prazos para início da obrigatoriedade de uso do novo layout de emissão de NFS-e

07/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Manaus: Prefeitura alerta para vencimento da oitava parcela do ISS Fixo 2026 na segunda-feira

07/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/João Pessoa: Secretaria da Receita prorroga prazo para pagamento do ISS de julho

07/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos

06/08/2026 - IR / Contribuições

TCU aprova solução consensual para regularizar processos administrativos anteriores à Lei do Autocontrole

06/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Marrocos suspende tarifas de importação sobre ovinos vivos e carnes bovina, ovina, caprina e camelídea até dezembro de 2026

06/08/2026 - Comércio Exterior

Decreto institui Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano

06/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lei prorroga uso do FGTS em hospitais filantrópicos ligados ao SUS

06/08/2026 - Trabalho / Previdência

Entenda o que muda com a nova Lei do Frete

06/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Porto Velho: Refis 2026 segue até final do ano e amplia oportunidade para regularização fiscal

06/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Importação de Mercadoria - Pagamento Antecipado ao Fornecedor - Ajuste SINIEF Nº 49/2025

06/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Cuiabá: Prefeitura de Cuiabá torna obrigatório uso do Emissor Nacional de NFS-e a partir de setembro

06/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Inclusão de NCM em LPCO do MAPA

06/08/2026 - Comércio Exterior

Fonte: LEGISWEB

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