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Notícias Online

ICMS/RS: Orienta��es de Escritura��o do Diferencial de Al�quotas no SPED Fiscal/GIA

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Cesta B�sica - Sistem�tica de Tributa��o

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Reorganiza��o da Substitui��o Tribut�ria de Medicamentos e Produtos Farmac�uticos a partir de 01/01/2027

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Porto Alegre: Contribuintes devem realizar op��o pelo Simples Nacional a partir desta ter�a

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Palmas: Portal de Transa��o Tribut�ria da Prefeitura de Palmas est� no ar

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Curitiba: Prazo para empresas optarem pelo Simples Nacional come�a nesta ter�a-feira; saiba como regularizar pend�ncias com o munic�pio

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/BH: Simples Nacional ? Notifica��o de exclus�o do Regime

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

e-financeira teste (produ��o restrita)

01/09/2026 - IR / Contribui��es

Manual de Orienta��o ao Desenvolvedor da EFD-Reinf ? Vers�o 2.8

01/09/2026 - IR / Contribui��es

Publica��o da Vers�o 12.2.5 do Programa da ECF

01/09/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural - ITR - 2026

01/09/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal alerta: come�a hoje o prazo para op��o pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027

01/09/2026 - Simples Nacional

Parcelamento especial do FGTS para empregadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ub� come�a em setembro

01/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: Implantadas NTs 2026.002 em PRODU��O na SVRS

01/09/2026 - IR / Contribui��es

Altera��o de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 15050010, 27101991, 27121000 e 34049029

01/09/2026 - Com�rcio Exterior

Empresas com exporta��es impactadas pelas tarifas dos EUA j� podem solicitar prorroga��o do drawback

01/09/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria: Arrecada��o com ?imposto do pecado? deve chegar a R$ 41,9 bi em 2027

01/09/2026 - IR / Contribui��es

Prazo para empresas optarem por Simples Nacional come�a nesta ter�a

01/09/2026 - Simples Nacional

IPVA/MA: Mais tempo para contribuintes com d�bitos de IPVA aproveitarem descontos de at� 100% em juros e multas

31/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Retomada do di�logo comercial Brasil - EUA ? Nota Conjunta MRE/MDIC

31/08/2026 - Com�rcio Exterior

Sancionado apoio ao etanol e redu��o de impostos dos combust�veis

31/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o nos atributos e tratamentos administrativos - Inmetro

31/08/2026 - Com�rcio Exterior

Assuntos Diversos/Porto Velho: MEIs poder�o fechar contratos com a prefeitura de Porto Velho

31/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Porto Alegre: Contribuintes devem realizar op��o pelo Simples Nacional a partir desta ter�a

31/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova lei reduz tributos sobre combust�veis e prev� incentivos para fertilizantes

31/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Palmas: Prefeitura lan�a programa para negocia��o de d�bitos com at� 100% de desconto em multas e juros

31/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Assuntos Diversos/Natal: Indisponibilidade �tempor�ria do atendimento online

31/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Macei�: Sexta parcela do IPTU 2026 vence nesta segunda (31); saiba como emitir a guia

31/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Cuiab�: Saiba o que � o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutir�o Fiscal de Cuiab�

31/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Den�ncia do Conv�nio ICMS N� 102/2017 - Segmento de Pneum�ticos

31/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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