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Quatro medidas provis�rias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

21/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Orienta��o T�cnica CFC N� 1/2026 - Aspectos cont�beis relacionados ao IBS e CBS e ao per�odo de teste

21/07/2026 - Contabilidade / Societ�rio

Comunicado sobre a implanta��o do CNPJ Alfanum�rico e impactos nos sistemas de com�rcio exterior

20/07/2026 - Com�rcio Exterior

REFIS/Teresina: Faltam 11 dias para o fim do prazo do RefisTHE 2026

20/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITBI/Porto Alegre: Fazenda amplia transpar�ncia e disponibiliza dados abertos sobre benef�cios fiscais do ITBI

20/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/Aracaju: Prefeitura orienta contribuintes sobre implanta��o do CNPJ alfanum�rico

20/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada MP que institui medidas de apoio financeiro a produtores rurais afetados por eventos clim�ticos

20/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Atualizada a tabela de cBenef com inser��o de data fim e inclus�o de novo c�digo

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de junho/2026 podem ser entregues at� 24/07

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entidades sindicais t�m prazo para atualizar dados cadastrais no CNES

17/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

S�o Paulo e Santa Catarina sofrem 52% do impacto do tarifa�o dos EUA

17/07/2026 - Com�rcio Exterior

ISS/Cuiab�: Mutir�o Fiscal entra na reta final e segue at� 31 de julho

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Porto Alegre: �ltimos dias para evitar exclus�o do Simples Nacional

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Servi�os Municipais/Macei�: Prefeitura de Macei� alerta para instabilidade em servi�os online durante nova manuten��o neste fim de semana

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFSe/Boa Vista: Comunicado de atualiza��o de Sistema

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entenda a Lei de Reciprocidade, que o Brasil pode adotar contra os EUA

17/07/2026 - Com�rcio Exterior

Procedimento emergencial em fun��o de erros na conclus�o dos tr�nsitos aduaneiros

17/07/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/MG: Redu��o de Base de C�lculo - �gua Mineral

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Cr�dito Presumido de ICMS para Estabelecimentos Envasadores de �gua Mineral e Pot�vel � Prorrogado at� 31.12.2026.

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Insumos Agropecu�rios - EFD/C�digos - Manual de Diferimento

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal divulga nova classifica��o trimestral do Programa Receita Sintonia

16/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Complementa��o da NSI 072/2026

16/07/2026 - Com�rcio Exterior

Atualiza��o sobre as corre��es implementadas no Portal �nico Siscomex ap�s a implanta��o da Release Paran�

16/07/2026 - Com�rcio Exterior

Comiss�o aprova projeto de isen��o do Imposto de Renda para profissionais da seguran�a p�blica

16/07/2026 - IR / Contribui��es

Transa��o Tribut�ria 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negocia��o de d�bitos em contencioso administrativo

15/07/2026 - IR / Contribui��es

Lote especial de restitui��o autom�tica do IRPF ser� pago hoje

15/07/2026 - IR / Contribui��es

Publica��o da Nota T�cnica 2014.001 v.1.40 (EPEC)

15/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sexto lote do Abono Salarial come�a a ser pago nesta quarta (15)

15/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Publica��o do programa EFD ICMS IPI vers�o 6.1.0

15/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Proibi��o de importa��o de l�mpadas fluorescentes pelo Ibama

15/07/2026 - Com�rcio Exterior

Fonte: LEGISWEB

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