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ICMS/RS: Contribuintes devem estar atentos ao preenchimento do GTIN nas notas fiscais

04/07/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal amplia prazo para aceita��o de documentos do Mercosul em atos cadastrais no CPF

04/07/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ECF: Guia para a Entrega da Escritura��o Cont�bil Fiscal

04/07/2025 - IR / Contribui��es

ICMS/SP: INDUSTRIALIZA��O POR ENCOMENDA - (MEI) NA CONDI��O DE INDUSTRIALIZADOR ADAPATA��ES DE CFOP

04/07/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ades�o da CNEN ao Novo Processo de Importa��o

03/07/2025 - Com�rcio Exterior

ICMS/PR: Ades�o obrigat�ria � nota fiscal eletr�nica do produtor rural � adiada para 2026

03/07/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Secretaria da Fazenda alerta ME e EPP sobre o Edital Notifica��o de Exclus�o do Simples Nacional n.� 002/2025

03/07/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Governo de Pernambuco lan�a D�vida Zero 2.0 com mais benef�cios para regulariza��o fiscal

03/07/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova por unanimidade programa Acredita Exporta��o para empresas de pequeno porte

03/07/2025 - Com�rcio Exterior

Conclus�o das negocia��es do acordo de livre com�rcio entre o MERCOSUL e a EFTA

02/07/2025 - Com�rcio Exterior

Mapa lan�a banco de dados do AgroInsight com oportunidades de exporta��o identificadas por adidos agr�colas

02/07/2025 - Com�rcio Exterior

Declara��o Conjunta dos Estados Partes Signat�rios do MERCOSUL e dos Estados da EFTA sobre a conclus�o das negocia��es de um Acordo de Livre Com�rcio

02/07/2025 - Com�rcio Exterior

Conclus�o das negocia��es do acordo de livre com�rcio entre o MERCOSUL e a EFTA - MRE/MDIC/MAPA

02/07/2025 - Com�rcio Exterior

ICMS/AM: Reforma Tribut�ria: Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido

02/07/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Implanta��o das Notas T�cnicas Reforma Tribut�ria

02/07/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ECD em N�meros

02/07/2025 - Contabilidade / Societ�rio

CFC coloca novas minutas de NBC TSP em audi�ncia p�blica; contribui��es podem ser enviadas at� 30 de julho

02/07/2025 - Contabilidade / Societ�rio

FGTS Digital libera m�dulo de parcelamento de d�bitos

02/07/2025 - Trabalho / Previd�ncia

Altera��o de tratamento administrativo do MAPA

02/07/2025 - Com�rcio Exterior

Altera��o do Cronograma de Ades�o dos Anuentes

01/07/2025 - Com�rcio Exterior

ICMS/CE: Terceira Agenda Tribut�ria de 2025 est� dispon�vel no portal da Sefaz-CE

01/07/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Tabela Selic Julho/2025

01/07/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prorroga��o da atualiza��o de Certificado do eSocial para um novo Padr�o de Seguran�a

01/07/2025 - Trabalho / Previd�ncia

Gecex delibera sobre redu��es tarif�rias e medidas de defesa comercial

01/07/2025 - Com�rcio Exterior

Brasil conclui internaliza��o do novo Regime de Origem no Acordo com o Chile

01/07/2025 - Com�rcio Exterior

TST cancela s�mulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF

01/07/2025 - Trabalho / Previd�ncia

Receita Federal divulga orienta��es para uso do novo ambiente de trabalho da Redesim

01/07/2025 - Contabilidade / Societ�rio

ICMS/SC: Contribuinte dever� informar c�digo de benef�cios fiscais (cBenef) em notas a partir de 1� de setembro

01/07/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Prazo final para a migra��o da autoriza��o da NFC-e para a SVRS

01/07/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Piloto para testar sistemas da Reforma Tribut�ria do Consumo - CBS tem in�cio em 1� de julho

01/07/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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