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Ministro Andr� de Paula integra miss�o presidencial �s Filipinas para fortalecer rela��es comerciais e coopera��o agropecu�ria

11/11/2026 - Com�rcio Exterior

IPVA/BA: IPVA 2026: �ltimo m�s do calend�rio tem vencimentos para placas de finais 9 e 0

11/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

BP-e: Publicado corre��o de Schemas

11/11/2026 - IR / Contribui��es

MTE refor�a que inclus�o no trabalho vai al�m do cumprimento das cotas

11/11/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Aberturas de mercado para produtos agropecu�rios do Brasil no Vietn�, na Mal�sia, na Turquia e em Barbados

11/11/2026 - Com�rcio Exterior

Mapa apresenta na Fran�a sistema de comprova��o da conformidade socioambiental das exporta��es agropecu�rias

11/11/2026 - Com�rcio Exterior

MDIC lan�a plataforma para fortalecer presen�a do Brasil no mercado europeu

11/11/2026 - Com�rcio Exterior

Motta destaca aprova��o de medida provis�ria que permite renegocia��o de d�vidas de produtores rurais

11/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova projeto que permite � ANP acessar dados de notas fiscais

11/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CFC e Fenacon entregam � Receita nove propostas para a reforma tribut�ria

11/11/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/RS: Exclus�o dos Segmentos de Cosm�ticos e L�minas de Barbear da ST em 2027 - Invent�rio/Levantamento do Estoque

11/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Substitui��o Tribut�ria entre Estabelecimentos Industriais

11/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/MG: Secretaria de Fazenda bloqueia 2,6 mil empresas irregulares dos segmentos de medicamentos, cosm�ticos e limpeza

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/PR: Com descontos de at� 95% sobre multas de ICMS, Estado prop�e novo Refis

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE apresenta Guia de Emendas Parlamentares para 2027 e destaca investimentos em pol�ticas de trabalho e emprego

10/11/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Mapa apresenta na Fran�a sistema de comprova��o da conformidade socioambiental das exporta��es agropecu�rias

10/11/2026 - Com�rcio Exterior

IPVA/SP: IPVA 2027: SP divulga calend�rio com desconto de 3% em janeiro e pagamento em at� cinco parcelas

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: PGE consegue suspender decis�es que autorizavam a exclus�o da CBS e do IBS na base de c�lculo do ICMS

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia atualiza Colet�nea de Execu��o Financeira e inclui manual de Restos a Pagar

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/AC: Governo do Acre prorroga Refis at� 30 de dezembro

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE e Justi�a do Trabalho firmam acordo para interc�mbio de informa��es trabalhistas

10/11/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: Atualiza��o do Ambiente Beta da DeRE

10/11/2026 - IR / Contribui��es

Governo prorroga at� 9 de dezembro desonera��o da gasolina e do etanol

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: Protocolo ICMS N� 85/2008 � Prorrogado at� 31/12/2032

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Isen��o do ICMS para F�rmacos e Medicamentos Produzidos em Laborat�rios P�blicos

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Contribuintes poder�o tirar d�vidas e aderir ao edital de transa��o tribut�ria do ICMS durante evento MP na Fonte

09/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na an�lise de op��es de transa��o tribut�ria.

09/11/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Valida��es do Ambiente de Homologa��o da NT 2026.004

09/11/2026 - IR / Contribui��es

Restri��es das Filipinas �s importa��es de carne su�na

09/11/2026 - Com�rcio Exterior

Confira o calend�rio de pagamento do IPVA de 2027 em S�o Paulo

09/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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