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Notícias Online

S�o Paulo/Reforma Tribut�ria: Comunicado - Reforma Tribut�ria do Consumo (CBS e IBS)

21/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Assuntos Diversos/S�o Lu�s: Alvar� 2026 j� est� dispon�vel para emiss�o no site da Semfaz

21/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Prefeitura libera guias para im�veis da mancha de inunda��o

21/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/MS: Prazo para pagamento da 1� parcela do IPVA 2026 termina na pr�xima sexta-feira

21/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Macei�: Prefeitura de Macei� articula for�a-tarefa para regulariza��o de empreendedores exclu�dos do Simples Nacional

21/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Assuntos diversos/SP: STF suspende regras do Munic�pio de S�o Paulo que ?criam condi��es para?transporte por moto via aplicativo??

21/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Portal de Servi�os do Comit� Gestor do IBS entra em opera��o e marca nova etapa da reforma tribut�ria

21/01/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/ES: Sefaz passa a receber pedidos de isen��o de ICMS e IPVA exclusivamente pelo E-Flow

20/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Instabilidade nos servi�os de internet da SEFAZ

20/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publica��o da vers�o 10.3.5 do programa da ECD

20/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comiss�o aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos munic�pios

20/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Manuais e Schemas - NFGas e NFAg

20/01/2026 - IR / Contribui��es

Novas Notas T�cnicas Divulgadas

20/01/2026 - IR / Contribui��es

IPVA/SP: Pagamento � vista do IPVA 2026 para ve�culos com placa final 8 tem desconto de 3% at� quarta, 21

20/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MS: Detran-MS publica portaria reduzindo valores dos exames da CNH do Brasil

20/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal disponibiliza Declara��o de Op��o pelo Regime Especial de Regulariza��o Patrimonial (Derp)

19/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Prazo para usar cr�ditos do Nota Legal e reduzir valor do IPTU ou IPVA acaba amanh� (20)

19/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Calend�rio do ICMS 2026 mant�m regras de pagamento vigentes no ano passado

19/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Sistema de Gest�o do ITD j� beneficiou mais de 3,4 mil contribuintes com c�lculo imediato do imposto

19/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Rio Branco: Prefeitura de Rio Branco institui isen��o de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

19/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito at� 9 de fevereiro

19/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o de NCM ? Resolu��o Gecex n� 812/2025 - Ibama

19/01/2026 - Com�rcio Exterior

IPTU/Goi�nia: Boleto do IPTU 2026 pode ser consultado pelo site da Prefeitura de Goi�nia a partir desta segunda-feira (19/1)

19/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o de NCM ? Resolu��o Gecex n� 812/2025 - Ibama

19/01/2026 - Com�rcio Exterior

IPTU/Aracaju: Prefeitura de Aracaju prorroga prazo da cota �nica do IPTU com desconto de 7,5% at� 6 de fevereiro

19/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alckmin celebra assinatura de acordo: ?Novo patamar para a pol�tica comercial brasileira?

19/01/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/GO: Nova etapa da integra��o entre pagamentos e documentos fiscais entra em vigor em fevereiro

19/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SP: Pagamento � vista do IPVA 2026 para ve�culos com placa final 7 tem desconto de 3% at� ter�a, 20

19/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ prorroga prazo de pagamento do ICMS de dezembro para 26/01

19/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Assinatura do Acordo de Parceria MERCOSUL - Uni�o Europeia - Nota Conjunta MRE/MDIC/MAPA

19/01/2026 - Com�rcio Exterior

Fonte: LEGISWEB

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