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Notícias Online

ITR/Porto Velho: Propriet�rios rurais devem conferir valor da terra antes de declarar

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tribut�rios

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PREFIS/Macei�: Contribuintes t�m at� sexta (11) para garantir descontos de at� 100%

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Artigo do CTAT orienta sobre mecanismo que prev� a redu��o das al�quotas nas compras p�blicas

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Munic�pios t�m dois anos para atualizar legisla��o sobre processo administrativo fiscal e multas tribut�rias

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Regulariza��o de D�bitos/Campo Grande: Regulariza CG oferta descontos de at� 90% a partir desta ter�a (8)

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova redu��o de impostos para empresas de resseguro

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tribut�ria: CGIBS e Receita Federal publicam vers�o 1.2.0 da documenta��o t�cnica da Declara��o de Regimes Espec�ficos

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado edital do Exame de Qualifica��o T�cnica para Despachante Aduaneiro 2026

04/09/2026 - Com�rcio Exterior

Brasil avan�a na retomada das exporta��es de aves e mel para a UE

04/09/2026 - Com�rcio Exterior

Sancionado programa de incentivo � ind�stria nacional de fertilizantes

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova redu��o de juros e reformula seguro rural

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Balan�a comercial tem super�vit de US$ 7,4 bilh�es em agosto

04/09/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/MT: Programa de Verticaliza��o da Ind�stria - Opera��o com Algod�o em Pluma

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Tarifa Imposta pelos EUA - Posterga��o do Recolhimento do ICMS

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Fazenda conclui trabalho para garantir isen��o de IPTU a im�veis do Compra Assistida em 2026

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Nacional: Al�quotas de ISSQN dos munic�pios brasileiros

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Informe T�cnico 2023.002 v.2.10 que divulga atualiza��o na tabela de CFOP

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o na API do Tratamento Tribut�rio - Consulta em lote

04/09/2026 - Com�rcio Exterior

Publicado Informe T�cnico 2023.002 v.2.10 que divulga atualiza��o na tabela de CFOP

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tribut�ria: Receita Federal e CGIBS dispensam nanoempreendedores de obriga��es do IBS e da CBS

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aprovado fim da 'taxa das blusinhas' para compras internacionais de at� US$ 50

04/09/2026 - Com�rcio Exterior

Aprovada exce��o a regras fiscais para benef�cios tribut�rios e despesas de 2026

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CAE aprova isen��o de IR para pessoas com doen�a rara

04/09/2026 - IR / Contribui��es

Deputados aprovam texto-base de MP que acaba com a "taxa das blusinhas"; acompanhe

03/09/2026 - Com�rcio Exterior

IPTU/Porto Alegre: Fazenda conclui trabalho para garantir isen��o de IPTU a im�veis do Compra Assistida em 2026

03/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Sefaz-RJ desativa Sistema de Controle de Declara��o de Importa��o

03/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Informe T�cnico 2024.001 v.2.40 que divulga atualiza��o na tabela de NCM a partir de 01/10/2026.

03/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

UE restringe entrada de produtos de origem animal do Brasil por exig�ncias sanit�rias

03/09/2026 - Com�rcio Exterior

Publica��o da Vers�o 12.2.6 do Programa da ECF

03/09/2026 - IR / Contribui��es

Fonte: LEGISWEB

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