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Notícias Online

ICMS/SC: In�cio da 3� fase de dispensa da DIME come�a em 01/07/2026

29/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PB: Boleto do IPVA da placa com final 6 deve ser pago at� esta ter�a-feira (30) para garantir desconto de 10%

29/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Com novo sistema, Sefaz pretende concluir opera��es de importa��o em at� 24 horas

29/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD ICMS/IPI: Nova vers�o do Guia Pr�tico

29/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Atende come�a em 6 de julho

29/06/2026 - IR / Contribui��es

Manuten��o programada

29/06/2026 - Com�rcio Exterior

Parada programada de sistemas

29/06/2026 - Com�rcio Exterior

Entra em vigor a funcionalidade que permitir� ao trabalhador ofertar garantias nas opera��es do Cr�dito do Trabalhador, por meio da CTPS Digital

29/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ISS/Nacional: Governo isenta de ISS empresas ligadas � Copa do Mundo Feminina

29/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Obrigatoriedade de inscri��o de pessoas f�sicas no CNPJ para emiss�o de documentos fiscais � prorrogada para 2027

29/06/2026 - IR / Contribui��es

IPTU/Teresina: Prefeitura esclarece que cobran�a permanece v�lida para 2026

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Salvador: Contribuintes de Salvador t�m at� ter�a-feira (30) para quitar cota �nica ou 1� parcela da TFF e do ISS Aut�nomo

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Natal: Remiss�o de IPTU e Taxa de Lixo para moradores atingidos pela lagoa do Jardim Primavera

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Item "Sem cBenef" deixa de ser permitido a partir de 01/07/2026

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Sefaz prorroga prazo para a vincula��o dos meios de pagamento eletr�nicos � emiss�o dos documentos fiscais

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Reta final para placa final 8 aproveitar 8% de desconto no IPVA

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF-e: Manuten��o SEFAZ-RS

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o de tratamento administrativo - NCM 31055100 - DFPC

26/06/2026 - Com�rcio Exterior

Comunicado ? Implanta��o de garantias no cr�dito do trabalhador

26/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/AM: Ambiente de Testes para CNPJ Alfanum�rico

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PA: Propriet�rios de ve�culos com final de placas 77 a 97 t�m descontos no IPVA at� dia 29 de junho

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: �gua mineral: novas regras para as gr�ficas que confeccionam Selo de Controle

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novo sistema do PAT entra em opera��o plena para empresas e fornecedores do programa

26/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

STF suspende san��es da NR-1 e abre concilia��o sobre regras de riscos psicossociais no trabalho

26/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/SE: Governo de Sergipe amplia flexibiliza��o para empresas instaladas em coworkings

25/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Ve�culos com final de placas final 7 tem desconto de 8% at� segunda (29)

25/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Banco Central prev� crescimento de 2% para o PIB em 2026

25/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Aracaju: Prazo para solicitar isen��o do IPTU 2027 termina em 30 de junho

25/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Preenchimento Errado ou Aus�ncia do cBenef - Corre��o

25/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Lista de Produtos Exclu�dos da Substitui��o Tribut�ria a partir de Julho/2026

25/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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