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Ajuste de destaques do Ibama

17/08/2026 - Com�rcio Exterior

Senado Aprova: Redu��o de tributos sobre combust�veis

17/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Atualiza��o da tabela de c�digos cBenef

17/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Regime de caixa deixa de ser utilizado na apura��o do Simples Nacional

17/08/2026 - Simples Nacional

Simples Nacional: NFS-e Nacional ser� obrigat�ria para ME e EPP a partir de 1� de novembro de 2026

17/08/2026 - Simples Nacional

Reforma Tribut�ria: Atualiza��o de Vers�o do Sistema DeRE (Ambiente Produ��o Restrita)

17/08/2026 - IR / Contribui��es

Inclus�o de produtos em TA do Mapa

17/08/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria: Receita Federal e Comit� Gestor do IBS assinam e regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tribut�ria

17/08/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/MG: Estado dispensa cumprimento da desonera��o de tributos federais nos incentivos fiscais do ICMS

17/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IBS/SC: Distribui��o da arrecada��o para o exerc�cio de 2029

17/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Faltam 15 dias para o fim do prazo de ades�o ao PEM 2025

14/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o no tratamento administrativo e LPCO do MAPA

14/08/2026 - Com�rcio Exterior

Mapa divulga balan�a comercial do agro em julho de 2026

14/08/2026 - Com�rcio Exterior

Comiss�o d� parecer favor�vel a mudan�a no imposto sobre propriedades rurais

14/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Conselho aprova orienta��o t�cnica para aplica��o obrigat�ria da NBC TPE 01 nas Elei��es 2026

14/08/2026 - Contabilidade / Societ�rio

Reforma Tribut�ria: Programa de conformidade tribut�ria refor�a papel estrat�gico da contabilidade na implementa��o do IBS e da CBS.

14/08/2026 - Contabilidade / Societ�rio

ICMS/AP: Alerta de golpe Nota Amapaense

14/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Nota T�cnica 2026.002 RTC v1.01a

14/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/SP: Manuten��o no Sistema de Gerenciamento das Fiscaliza��es (SGF)

14/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Credenciais de acesso �s API da Reforma Tribut�ria ser�o atualizadas

14/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: NOVO REGULAMENTO DA LOG�STICA REVERSA

14/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: Ajuste SINIEF 49/2025 - Obrigatoriedade a partir de 01/01/2027

14/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tribut�ria para apoiar adapta��o � Reforma Tribut�ria no ano de 2026

13/08/2026 - IR / Contribui��es

C�mara aprova redu��o de tributos de resseguradoras nacionais

13/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/Aracaju: Simples Nacional: exig�ncia de emiss�o da NFS-e pelo sistema nacional � adiada para novembro

13/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

C�mara aprova prorroga��o de benef�cio para portos do Norte e Nordeste

13/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combust�veis

13/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Servi�os da Receita Federal

13/08/2026 - IR / Contribui��es

Lei N� 15479 DE 29/07/2026: nova regra permite transfer�ncia autom�tica de pens�o aliment�cia

13/08/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Parcelamento especial do FGTS: ades�o come�a em 1� de setembro para empregadores de munic�pios de Minas Gerais

12/08/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Fonte: LEGISWEB

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