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CT-e/BP-e: Publicados pacotes de Schemas XML

05/11/2026 - IR / Contribuições

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0

05/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Consulta pública sobre receitas e despesas de transferência termina na próxima semana

05/11/2026 - Contabilidade / Societário

Reforma Tributária: Governo estabelece alíquotas do imposto seletivo

05/11/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/ES: Estado institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para orientar compras públicas e reequilíbrio de contratos na Reforma Tributária

04/11/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/São Paulo: Novas fórmulas para determinação das bases de cálculo na NFS-e a partir de 01/01/27

04/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Goiânia: Contribuinte pode obter descontos de até 80% para regularização de débitos municipais

04/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lei Rouanet tem recorde de 25,6 mil projetos e de R$ 1,67 bi captados

04/11/2026 - IR / Contribuições

Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

04/11/2026 - Comércio Exterior

REFIS/PB: Inicia período de adesão ao REFIS do ICMS 2026 com desconto de até 100% nos juros e multas

04/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Operação Fármacos II: RFB identifica R$ 1,8 bilhão em créditos farmacêuticos incompatíveis e orienta contribuintes à regularização até 20/01/2027

04/11/2026 - IR / Contribuições

Acordo Mercosul?EFTA simplifica comprovação de origem com autodeclarações e certificados eletrônicos

04/11/2026 - Comércio Exterior

MDIC e ApexBrasil lançam websérie sobre oportunidades do Acordo Mercosul - União Europeia

04/11/2026 - Comércio Exterior

Copom decide nesta quarta-feira se corta ou mantém a Taxa Selic

04/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Exclusão do Segmento de Cosméticos e Perfumaria da Substituição Tributária

04/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Salvador: Atualização da Tabela de Correlação IBS/CBS

04/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Operação de cobrança do Difal já soma R$ 222 milhões em pagamento ou parcelamento de ICMS junto ao Estado da Bahia

03/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal prorroga prazo para adesão a editais de transação tributária até 30 de dezembro

03/11/2026 - IR / Contribuições

Contribuintes com Selo Confia e Sintonia podem regularizar pendências sem multa de mora

03/11/2026 - IR / Contribuições

Comissão aprova projeto que retoma isenção de imposto para energia solar

03/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Governo quer enviar MP do Imposto Seletivo ainda hoje ao Congresso

03/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Campo Grande: Emissão da NFS-e Padrão Nacional

03/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Cuiabá: Mutirão Fiscal de Cuiabá é prorrogado até 30 de novembro para negociação de débitos

03/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Secretaria de Fazenda passa a aceitar pagamento via Pix para a GRE

03/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Valor da UFR-PB de novembro é atualizado R$ 74,50

03/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/CE: Sefaz-CE abre adesão para regularização de débitos de ICMS, IPVA, ITCD e BEC

03/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Acordo Mercosul-União Europeia completa seis meses com alta de 14,8% nas exportações do agronegócio brasileiro

03/11/2026 - Comércio Exterior

Acordo Mercosul-EFTA abre novas oportunidades para exportações brasileiras à Noruega em 1º de novembro

03/11/2026 - Comércio Exterior

NFS-e: Nova funcionalidade possibilita representação e alternância de perfis na NFS-e

03/11/2026 - IR / Contribuições

ICMS/ES: Operador Logístico novo Regime Especial

03/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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