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Notícias Online

Reforma Tribut�ria/DF: GDF habilita contribuintes para novas regras

12/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Novo modelo de acesso aos servi�os da Sefin entra em vigor em 15 de junho e amplia seguran�a para contribuintes

12/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Brasil � destaque na OMC por avan�os no Portal �nico de Com�rcio Exterior

12/06/2026 - Com�rcio Exterior

Secret�ria do MDIC destaca papel da regula��o na implementa��o do Acordo Mercosul-Uni�o Europeia

12/06/2026 - Com�rcio Exterior

CRA aprova seguro-desemprego para extrativistas vegetais

12/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

IPTU/Manaus: Quarta parcela do ?IPTU Premiado? vence dia 15 e pode render pr�mios de at� R$ 40 mil

12/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: NF-e - Aviso de manuten��o

12/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PA: Ve�culos com final de placas 07 a 37 t�m descontos no IPVA at� o dia 15 de junho

12/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entrada em produ��o dos esquemas XSD eSocial - Leiautes v. S-1.3 (at� NT 06/2026) - CNPJ alfanum�rico

12/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: DeRE - Minuta do Manual do Desenvolvedor da DeRE e da documenta��o t�cnica integrada

12/06/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Publicada a Nota T�cnica 009 com evolu��es da NFS-e

12/06/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: NFS-e - Nota T�cnica SE/CGNFS-e n� 009

12/06/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/PR: Destaque indevido de ICMS pelo produtor rural - Regulariza��o

12/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Legisweb re�ne especialistas e tecnologia durante o CCAV

12/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU e REFIS/Teresina: Encerramento dos prazos em 30 de junho

11/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Malhas Fiscais - P�s-valida��o EFD

11/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PI: Operadoras de transporte por aplicativo j� podem solicitar credenciamento para garantir isen��o de IPVA aos motoristas em 2027

11/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia moderniza sistema de controle de importa��es em Goi�s

11/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota � Imprensa - Esclarecimento sobre informa��o falsa de suposto vazamento

11/06/2026 - IR / Contribui��es

Empregadores t�m at� 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial

11/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: Nota T�cnica 2026.002 vers�o 1.00 ? RTC

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Inclus�o de cBenef

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Jo�o Pessoa: Prefeitura de Jo�o Pessoa realiza mutir�o de refinanciamento de d�vidas e oferece descontos de at� 90%

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ altera Portaria 433/2015 e agiliza ativa��o de inscri��o estadual

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Campo Grande: Sexta parcela do IPTU vence nesta quarta (10)

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Belo Horizonte: PBH lan�a servi�o que agiliza emiss�o de guia para pagamento de d�bitos de ISSQN

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

A Receita Federal, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade, abordou o Fundo de Compensa��o de Benef�cios Fiscais

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Sefaz-PE informa atualiza��o no processamento do ICMS Antecipado referente extrato fronteiras de maio de 2026

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD-CONTRIBUI��ES - ATUALIZA��O DA TABELA 4.3.10 - (C�DIGOS 150, 151, 152 e 153)

10/06/2026 - IR / Contribui��es

EFD-CONTRIBUI��ES - PUBLICA��O DA NOTA T�CNICA N� 12 - ORIENTA��O AOS CONTRIBUINTES

10/06/2026 - IR / Contribui��es

Fonte: LEGISWEB

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