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Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná

14/11/2025 - Simples Nacional

MTE vai liberar benefícios a trabalhadores e empresas de Rio Bonito do Iguaçu (PR) afetados pela calamidade pública

14/11/2025 - Trabalho / Previdência

Registro de DI com decisão judicial

14/11/2025 - Comércio Exterior

Exportações do agronegócio somam US$ 15,49 bilhões em outubro e registram recorde para o mês

14/11/2025 - Comércio Exterior

ICMS/PA: Novas Alíquotas “ad rem” para Combustíveis Monofásicos para o ano de 2026

14/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Refis possibilita renegociação de débitos de IPVA e ITCMD com condições especiais

14/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RR: Facilidade no pagamento: contribuintes de Roraima podem aderir ao Refis do ICMS 2025

14/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Comitê Gestor do IBS lança site oficial e aproxima sociedade da implementação da reforma tributária

14/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT:Governo de Mato Grosso prorroga prazo do Refis Extraordinário III até dezembro de 2025

14/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS

14/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE segue com o pagamento do Abono Salarial a 152.444 trabalhadores que ainda não sacaram o benefício

13/11/2025 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg

13/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fazenda reduz para 2,2% projeção de crescimento do PIB em 2025

13/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Safra deve recuar 3,7% em 2026, depois de um 2025 recorde

13/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 - novembro25)

13/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: “Vending Machine” - Regras Fiscais

13/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Curitiba: Emissão da NFS-e para os Serviços 09.02 e 17.06 via Sistema Nacional

13/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Refis 2025 inicia com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran; veja como aderir

13/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras

13/11/2025 - Trabalho / Previdência

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

13/11/2025 - Trabalho / Previdência

Com nova portaria, crédito do Brasil Soberano chega a mais empresas e alcança também fornecedores

13/11/2025 - Comércio Exterior

ICMS/GO: Prazo para acumular pontuação por desconto no IPVA 2026 termina em 30 de novembro

12/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.7

12/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador

12/11/2025 - Trabalho / Previdência

Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH

12/11/2025 - IR / Contribuições

Trump diz que reduzirá tarifas para importação de café

12/11/2025 - Comércio Exterior

ICMS/PB: SEFAZ-PB COMUNICA MUDANÇAS NAS DECLARAÇÕES DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS

12/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Liberado ambiente de autorização do Bilhete de Passagem para o Modal Aéreo (BPeTA) em ambiente de testes

12/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas

12/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: SEFAZ-PI divulga versão 1.6 do Guia Prático da EFD com novas orientações e ajustes de escrituração

11/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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