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Notícias Online

Simples Nacional: Sefaz-CE notifica exclus�o por d�bitos

24/10/2025 - Simples Nacional

ICMS/CE: Buscando mais efici�ncia, Sefaz-CE lan�a novo Sistema de Tr�nsito de Mercadorias

24/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota T�cnica 2024.003 v.1.08 (Agro)

24/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o de tratamento administrativo - INMETRO

24/10/2025 - Com�rcio Exterior

Comiss�o aprova linha de cr�dito para exportadores afetados por tarifas dos EUA

24/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

24/10/2025 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Esquemas XSD - Anexo VI: Leiautes RN RTC IBS/CBS � Vers�o 1.01.02

24/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CMN simplifica cr�dito rural a popula��es tradicionais e extrativistas

24/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a vers�o corretiva 6.0.1 do PVA EFD ICMS IPI.

23/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Projetos de Lei que criam Refis para o IPVA e o ITCMD s�o aprovados na Alese

23/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada vers�o corretiva do Programa Gerador de Escritura��o -PGE da EFD Contribui��es

23/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Migra��o do MFE/CF-e para a NFC-e

23/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal publica norma que esclarece incid�ncia do IOF nas novas linhas de cr�dito rural e habitacional

23/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CAS aprova 'Super MEI', com receita anual de R$ 140 mil

23/10/2025 - IR / Contribui��es

ICMS/ES: Decreto regulamenta utiliza��o e transfer�ncia de saldos credores acumulados de ICMS

22/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Empresas do setor de comunica��o devem emitir NFCom a partir de 1� de novembro

22/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publica��o da vers�o 7.7 do arquivo de Perguntas Frequentes

22/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CAS aprova limite de faturamento de microempresas ampliado para R$ 140 mil

22/10/2025 - Contabilidade / Societ�rio

ICMS/AM: Projeto de Lei do Governo do Amazonas que reduz em 50% as al�quotas do IPVA � aprovado

22/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Plen�rio aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre servi�os financeiros

22/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Abertura de novos mercados para o Brasil no Jap�o, Singapura, Coreia do Sul, Egito e �ndia

22/10/2025 - Com�rcio Exterior

ICMS/SP: Obrigatoriedade do �cBenef� a partir de 06/04/2026

22/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova isen��o de tributos para doa��o de medicamentos

22/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Pequenos neg�cios podem pedir devolu��o de tributos sobre exporta��es

22/10/2025 - Com�rcio Exterior

ICMS/SP: Governo de SP prorroga prazos do Programa ProVe�culo para utiliza��o de cr�ditos de ICMS

21/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Isen��o de ICMS para energia de hospitais do SUS e rem�dios de hipertens�o entra em vigor

21/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia prorroga o prazo de vencimento para pagamento do ICMS normal

21/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: NFCom Obrigatoriedade a partir de 01.11.2025

21/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Sefaz-SP lan�a a��o de autorregulariza��o para contribuintes do Simples Nacional

21/10/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal alerta para o prazo final de ades�o � transa��o tribut�ria

21/10/2025 - IR / Contribui��es

Fonte: LEGISWEB

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