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Notícias Online

Reforma Tribut�ria: Receita Federal atualiza o balan�o de solicita��es de op��o pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

02/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo regulamenta uso de cotas previstas no Acordo Mercosul?EFTA

02/10/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/RJ: Inclu�da data fim em c�digos de benef�cio fiscal vinculados ao Decreto N� 45782/2016

02/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entra em vigor tarifa zero para instrumentos musicais importados

02/10/2026 - Com�rcio Exterior

Receita Federal publica a primeira edi��o do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

02/10/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/MG: Diferimento do ICMS no Desembara�o em outra UF Somente Mediante Autoriza��o da SEFAZ/MG

02/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD Reinf: Publicada Nota T�cnica 05/2026

02/10/2026 - IR / Contribui��es

Reforma tribut�ria/SC: Agenda da Reforma Tribut�ria

02/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFCom: Publicada Nota T�cnica 2026.004 RTC

02/10/2026 - IR / Contribui��es

NF3-e: Publicada Nota T�cnica 2026.004 RTC

02/10/2026 - IR / Contribui��es

BP-e: Publicada Nota T�cnica BP-e 2026.004 v.1.00

02/10/2026 - IR / Contribui��es

CT-e: Publica��o da Nota T�cnica CT-e 2026.004 v.1.00

02/10/2026 - IR / Contribui��es

Publicado o Informe T�cnico 2025.002 RT Tabela de Classifica��o Tribut�ria v1.70

02/10/2026 - IR / Contribui��es

NFS-e: Nota T�cnica SE/CGNFS-e n� 009 vers�o 1.01

02/10/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria - Novo Modelo do DANFE (mod. 55)

02/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF-e: Nota T�cnica 2025.002 v1.52 ? RTC

01/10/2026 - IR / Contribui��es

NF-e: Nota T�cnica 2026.002 RTC v1.11 posterga regas de valida��o

01/10/2026 - IR / Contribui��es

NF-e: Publica��o da Nota T�cnica 2026.007 v.1.10

01/10/2026 - IR / Contribui��es

REFIS/Teresina: Prefeitura de Teresina prorroga at� 30 de outubro prazo de ades�o ao RefisTHE 2026

01/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/S�o Paulo: Aten��o �s atualiza��es implementadas no Sistema de Emiss�o de NFS-e

01/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mapa viabiliza exporta��o de gen�tica bovina leiteira para Botsuana

01/10/2026 - Com�rcio Exterior

NF-e: Nota T�cnica 2026.008 v1.00 - Estabelece novos campos e regras de valida��o

01/10/2026 - IR / Contribui��es

Petrobras reajusta pre�o m�dio do querosene de avia��o em 11,76%

01/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Atualizada rela��o de c�digos de benef�cio fiscal

01/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal atualiza legisla��o do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora

01/10/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/RJ - Refino de Petr�leo e G�s - Redu��o de Multa e Juros de ICMS

01/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA - Emiss�o de NF-e e NFC-e pelo MEI Somente pelo APP Nota Fiscal F�cil

01/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Receita Federal atualiza o balan�o de solicita��es de op��o pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

30/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o de NCM - Resolu��o Gecex n� 926/2026 - Inmetro

30/09/2026 - Com�rcio Exterior

Termina nesta quarta prazo para pedir dinheiro do fundo PIS/Pasep

30/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Fonte: LEGISWEB

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CT-e: Publica��o da Nota T�cnica CT-e 2026.004 v.1.00

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NF-e: Nota T�cnica 2025.002 v1.52 ? RTC

NF-e: Nota T�cnica 2026.002 RTC v1.11 posterga regas de valida��o

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