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Notícias Online

Prazo para solicita��o pelo SIMPLES NACIONAL ser� em SETEMBRO de 2026

19/08/2026 - Simples Nacional

Reforma Tribut�ria: Disponibiliza��o em produ��o das altera��es na Duimp para a Reforma Tribut�ria do Consumo (CBS/IBS)

19/08/2026 - Com�rcio Exterior

Governo far� esfor�o por fim da taxa das blusinhas, diz Durigan

19/08/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/PR: Parcelamento do D�bito de ICMS

19/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tribut�ria/PE: Empresas do Simples Nacional devem ficar atentas �s op��es para 2027

19/08/2026 - Simples Nacional

RAIS ANOS-BASE 1976 A 2022 - Prazo de envio encerrado

19/08/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Atualiza��o da NSE n� 019/2024 - Emiss�o de Certificados de Origem Cota A��car

19/08/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma tribut�ria: CGIBS e RFB publicam Nota Orientativa 2026.001, com ajustes nos leiautes de eventos e arquivos XSD da DeRE

19/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Estado regulamenta disposi��es do Ajuste SINIEF N� 49/2025

19/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada amplia��o de produtos em estoque p�blico para alimenta��o animal

18/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Vit�ria: �ltimas semanas para aderir � segunda fase do Refis Vit�ria 2026

18/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/Porto Velho: Empresas do Simples Nacional ganham mais tempo para emiss�o da NFS-e no padr�o nacional

18/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Passa a disponibilizar Pix para pagamento de DAE e GNRE

18/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Simples Nacional - Receita Bruta - Servi�o de Importa��o por Conta e Ordem

18/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF decide que Munic�pios n�o podem usar �rea do im�vel para calcular al�quota do IPTU

18/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o nos atributos e tratamentos administrativos - Inmetro

18/08/2026 - Com�rcio Exterior

Ajuste de destaques do Ibama

17/08/2026 - Com�rcio Exterior

Senado Aprova: Redu��o de tributos sobre combust�veis

17/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Atualiza��o da tabela de c�digos cBenef

17/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Regime de caixa deixa de ser utilizado na apura��o do Simples Nacional

17/08/2026 - Simples Nacional

Simples Nacional: NFS-e Nacional ser� obrigat�ria para ME e EPP a partir de 1� de novembro de 2026

17/08/2026 - Simples Nacional

Reforma Tribut�ria: Atualiza��o de Vers�o do Sistema DeRE (Ambiente Produ��o Restrita)

17/08/2026 - IR / Contribui��es

Inclus�o de produtos em TA do Mapa

17/08/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria: Receita Federal e Comit� Gestor do IBS assinam e regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tribut�ria

17/08/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/MG: Estado dispensa cumprimento da desonera��o de tributos federais nos incentivos fiscais do ICMS

17/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IBS/SC: Distribui��o da arrecada��o para o exerc�cio de 2029

17/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Faltam 15 dias para o fim do prazo de ades�o ao PEM 2025

14/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o no tratamento administrativo e LPCO do MAPA

14/08/2026 - Com�rcio Exterior

Mapa divulga balan�a comercial do agro em julho de 2026

14/08/2026 - Com�rcio Exterior

Comiss�o d� parecer favor�vel a mudan�a no imposto sobre propriedades rurais

14/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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