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ICMS/RS: Nona fase da Operação Affettare busca combater sonegação de ICMS nos setores de papelaria e materiais esportivos

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Operação Carne Oculta II apura vendas subfaturadas e sem emissão de documentos fiscais no ramo frigorífico

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Vitória: Atenção contribuinte de Vitória: aproveite os ultimos dias para pagar IPTU com desconto

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lula sanciona lei que reduz tributos para indústria química

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Guias do IPTU já estão disponíveis para quem perdeu o parcelamento especial

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SP: Vence nesta sexta-feira, 20/3, parcela do IPVA 2026 para veículos com placa final 7 e caminhões

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Governo de MG publica pacote de alívio fiscal e prorroga ICMS para empresas atingidas pelas chuvas

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG - Governo de MG publica pacote de alívio fiscal e prorroga ICMS para empresas atingidas pelas chuvas

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de tratamento adminsitrativo - Anvisa - NCM 29309019 e 38249962

19/03/2026 - Comércio Exterior

ISS/Porto Velho: REFIS 2026 facilita regularização de débitos fiscais em Porto Velho

18/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado

18/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Guias do IPTU já estão disponíveis para quem perdeu o parcelamento especial

18/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Curitiba: Veja como emitir o IPTU 2026 pelo site da Prefeitura e pelo Curitiba App

18/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Cuiabá: Ordem Pública de Cuiabá moderniza fiscalização com Auto de Infração Digital

18/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Belo Horizonte: Placas no Novo Anel reforçam regra de circulação para veículos pesados

18/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Belo Horizonte: Novo canal de comunicação com contribuintes em débito é criado pela PBH

18/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Aracaju: Prefeitura inicia modernização do Portal do Contribuinte com página inicial acessível e intuitiva

18/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: EXCLUSÃO DE PRODUTOS DA ?ST? A PARTIR DE 01/07/2026

18/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Iasep disponibiliza demonstrativo de gastos para Declaração de Imposto de Renda 2026

18/03/2026 - IR / Contribuições

IPVA/SP: IPVA 2026: 3ª parcela para veículos com placa final 6 vence nesta quinta-feira, 19/3

18/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Fazenda restringe uso de crédito presumido para contribuintes com pendências fiscais a partir de abril

17/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Reduzido prazo para contribuinte transferir crédito acumulado de ICMS

17/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia orienta produtores rurais a regularizarem CCE com contratos vencidos

17/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Postos devem informar clientes sobre isenção de impostos e subvenção no diesel, lembra ANP

17/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Governo e G7 Paraná adequam prorrogação de benefícios fiscais às novas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal

17/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD-CONTRIBUIÇÕES - ATUALIZAÇÃO DA TABELA 4.3.11 - ÓLEO DIESEL - DECRETO Nº 12.875/2026

17/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas

17/03/2026 - Trabalho / Previdência

ISS/Maceió: Sefaz Maceió atende em horário especial nesta terça e na quarta-feira

17/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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