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REFIS/PB: Prazo de adesão ao REFIS do ICMS 2026 encerra em 30 dias

18/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Etiópia recebe carne bovina brasileira após abertura de mercado

18/11/2026 - Comércio Exterior

Jornada Exportadora busca ampliar presença de produtos brasileiros no mercado canadense

18/11/2026 - Comércio Exterior

MDIC promove encontro com entidades certificadoras de origem para fortalecer a implementação de acordos comerciais

18/11/2026 - Comércio Exterior

Comissão aprova prioridade na restituição do IR para residentes em locais de calamidade pública

18/11/2026 - IR / Contribuições

Pacote de Schemas NFeABI

18/11/2026 - IR / Contribuições

ICMS/RS: REFAZ Cervejarias Prazo de Adesão é até 30/11/2026

18/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/ES: IPVA 2027: pagamento começa em abril, com desconto de 15% à vista e parcelamento em até seis vezes

18/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Sefin orienta contribuintes sobre novas regras de emissão de notas fiscais

18/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal induz autorregularização de R$ 1,95 bilhão de grande contribuinte

18/11/2026 - IR / Contribuições

Alteração nos atributos e tratamentos administrativos do INMETRO

18/11/2026 - Comércio Exterior

Decreto que regulamenta escala 5x2 será assinado na quinta-feira

18/11/2026 - Trabalho / Previdência

Comitê Gestor da NFS-e realiza nova etapa de homologação de funcionalidades para a Reforma Tributária em Belo Horizonte/MG

18/11/2026 - IR / Contribuições

ICMS/NACIONAL: Benefícios Fiscais de ICMS e as Condicionantes do PIS, COFINS e IPI

18/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova nota orientativa esclarece recolhimento do FGTS em processos trabalhistas

17/11/2026 - Trabalho / Previdência

Mapa manifesta preocupação com adiamento de votação da União Europeia sobre exportações brasileiras de carne de aves e mel

17/11/2026 - Comércio Exterior

Acordo facilita exportações brasileiras de cosméticos e reduz obstáculos ao comércio na América Latina

17/11/2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5%

17/11/2026 - IR / Contribuições

Dino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STF

17/11/2026 - Trabalho / Previdência

Tributos Municipais/Curitiba: Contribuintes já podem pagar tributos municipais com cartão de crédito; saiba como

17/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Virando a Chave para a Reforma Tributária - API para emissão do RAD já está disponível

17/11/2026 - IR / Contribuições

CFC e Conselhos Regionais se posicionam contra aumento da carga tributária e restrições à compensação de tributos

17/11/2026 - Contabilidade / Societário

IPVA/GO: IPVA 2026 em atraso pode ser regularizado pela internet

17/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Goiás prorroga benefícios fiscais por mais dois anos

17/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Mandioca Descascada, Embalada e Congelada ainda é um Produto em Estado Natural

17/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sistema CFC/CRCs orienta profissionais da contabilidade sobre regularização de pendências financeiras

17/11/2026 - Contabilidade / Societário

ICMS/RJ: Transação de Créditos Tributários

17/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Possibilidade de registro de Duimp por empresas com habilitação limitada

17/11/2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS

17/11/2026 - IR / Contribuições

Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025

17/11/2026 - Comércio Exterior

Fonte: LEGISWEB

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