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Reforma Tributária: BP-e Nota Técnica 2026.002 versão 1.00 ? RTC

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Inclusão de cBenef

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/João Pessoa: Prefeitura de João Pessoa realiza mutirão de refinanciamento de dívidas e oferece descontos de até 90%

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ altera Portaria 433/2015 e agiliza ativação de inscrição estadual

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Campo Grande: Sexta parcela do IPTU vence nesta quarta (10)

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Belo Horizonte: PBH lança serviço que agiliza emissão de guia para pagamento de débitos de ISSQN

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

A Receita Federal, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade, abordou o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Sefaz-PE informa atualização no processamento do ICMS Antecipado referente extrato fronteiras de maio de 2026

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD-CONTRIBUIÇÕES - ATUALIZAÇÃO DA TABELA 4.3.10 - (CÓDIGOS 150, 151, 152 e 153)

10/06/2026 - IR / Contribuições

EFD-CONTRIBUIÇÕES - PUBLICAÇÃO DA NOTA TÉCNICA Nº 12 - ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES

10/06/2026 - IR / Contribuições

EFD-CONTRIBUIÇÕES - ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS 4.3.11, 4.3.13 E 4.3.15

10/06/2026 - IR / Contribuições

Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura

10/06/2026 - Comércio Exterior

Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e o bloco europeu EFTA

10/06/2026 - Comércio Exterior

ICMS/SP: Estado restabelece manutenção do crédito de ICMS - Convênio ICMS Nº 52 DE 26/09/1991

10/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: Contribuintes interessados em optar pelo Simples Nacional devem observar prazo de adesão

09/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Vitória: Saiba quais débitos podem ser incluídos no programa

09/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Abertura de mercados para o Brasil em 13 parceiros comerciais

09/06/2026 - Comércio Exterior

Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR

09/06/2026 - IR / Contribuições

IPVA/PB: SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 6

09/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Projeto de Lei amplia possibilidades de uso de créditos de ICMS para avicultores e suinocultores capixabas

09/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Plano Referencial - Entidades Fechadas de Previdência Complementar

09/06/2026 - Contabilidade / Societário

Microempreendedores que perderam prazo para apresentar declaração anual já podem regularizar situação

09/06/2026 - Simples Nacional

Revisão de estimativa em razão de ausência de habilitação limitada

09/06/2026 - Comércio Exterior

Nova lei torna voluntária a certificação de armazéns e impulsiona expansão da infraestrutura de armazenagem no país

09/06/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade

09/06/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Projeto piloto do sistema de apuração do IBS avança para etapa com inclusão de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas

09/06/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/Teresina: Encaminhamento de consultas formais relativas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

08/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Manaus: Prefeitura reforça prazo da quinta parcela do ISS Fixo e incentiva uso de canais digitais para pagamento com desconto

08/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Cuiabá: Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas

08/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/CE: última parcela vence na sexta-feira (12)

08/06/2026 - Contabilidade / Societário

Fonte: LEGISWEB

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