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Notícias Online

Reforma tribut�ria/PR: IBS e CBS na Base de C�lculo do ICMS - Exemplo de C�lculo

08/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Confira os vencimentos do IPVA 2026 previstos para outubro

07/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Parada programada de sistemas do Portal �nico do Com�rcio Exterior e Siscomex

07/10/2026 - Com�rcio Exterior

Simples Nacional/Jo�o Pessoa: Micro e pequenas empresas de Jo�o Pessoa exclu�das do Simples Nacional poder�o retornar at� 15 de outubro

07/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal publica vers�o.1.3.0 da documenta��o t�cnica da DeRE

07/10/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/PR: Estado promove adapta��es na emiss�o de documentos fiscais e na escritura��o da EFD

07/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Su�nos vivos - Prorroga��o de benef�cio fiscal

07/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Estado regulamenta as disposi��es do Ajuste SINIEF 49/2025

07/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Cuiab�: Contribuintes podem negociar d�bitos municipais com condi��es especiais at� esta sexta em Cuiab�

06/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Campo Grande: Com at� 90% de descontos, regulariza CG encerra na sexta-feira

06/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Projeto Cartas 2026 incentiva autorregulariza��o de declara��es retidas em malha fiscal

06/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

BC cria indicador para acompanhar reajustes salariais negociados

06/10/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Prazo para sacar dinheiro das bets termina nesta segunda

06/10/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/SP: Atualiza��o�da�tabela de c�digos�de benef�cio fiscal�(cBenef) do�Estado de S�o�Paulo, com a�inclus�o de novos c�digos

06/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DeRE - Receita Federal e CGIBS publicam vers�o.1.3.0 da documenta��o t�cnica da DeRE

05/10/2026 - IR / Contribui��es

ISS/Porto Alegre: Fazenda de Porto Alegre amplia uso do Domic�lio Eletr�nico para fiscaliza��o do ISS

05/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal e PGFN abrem transa��o para d�bitos relacionados � multa substitutiva da pena de perdimento

05/10/2026 - IR / Contribui��es

Tributos Municipais/Cuiab�: Cuiab� participa de Semana Nacional e oferece condi��es especiais para negocia��o de d�bitos

05/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cotas de importa��o estabelecidas no Acordo de Livre Com�rcio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associa��o Europeia de Livre Com�rcio (EFTA)

05/10/2026 - Com�rcio Exterior

Focus: mercado eleva previs�o da infla��o para 5,01% em 2026

05/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Afastamento remunerado de mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica: AGU incorpora entendimento do STF � Administra��o P�blica Federal

05/10/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: Al�quotas de IBS e da CBS para combust�veis (Monof�sico) - Metodologia de c�lculo

05/10/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Receita Federal atualiza o balan�o de solicita��es de op��o pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

02/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo regulamenta uso de cotas previstas no Acordo Mercosul?EFTA

02/10/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/RJ: Inclu�da data fim em c�digos de benef�cio fiscal vinculados ao Decreto N� 45782/2016

02/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entra em vigor tarifa zero para instrumentos musicais importados

02/10/2026 - Com�rcio Exterior

Receita Federal publica a primeira edi��o do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

02/10/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/MG: Diferimento do ICMS no Desembara�o em outra UF Somente Mediante Autoriza��o da SEFAZ/MG

02/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD Reinf: Publicada Nota T�cnica 05/2026

02/10/2026 - IR / Contribui��es

Reforma tribut�ria/SC: Agenda da Reforma Tribut�ria

02/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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