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Super�vit brasileiro alcan�a US$ 1,7 bi na quarta semana de outubro de 2026

26/10/2026 - Com�rcio Exterior

Abono Salarial: MTE disponibiliza consulta de valores e datas de pagamento nesta segunda-feira (5)

26/10/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: Prazo para empresas escolherem modelo do Simples acaba nesta sexta

26/10/2026 - Simples Nacional

ISS/Vit�ria: Programa permite recuperar parte do imposto pago por servi�os na capital

26/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Porto Alegre: Empresas t�m at� sexta para optar pelo regime regular de IBS e CBS

26/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Fazenda simplifica libera��o de eventos e aprimora controle do ISS no setor

26/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Negocie J� II passa a incluir d�bitos at� abril de 2026

26/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cotas de exporta��o estabelecidas no Acordo de Com�rcio Mercosul ? EFTA-Noruega

26/10/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/MG: Utiliza��o de Cr�dito Acumulado de ICMS por Fabricantes de Etanol

26/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA:Edital facilita regulariza��o de d�vidas tribut�rias; veja exemplos de descontos

23/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

23/10/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/GO: Governo de Goi�s vai ampliar abrang�ncia do Negocie J� II

23/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ministro Andr� de Paula acompanha primeiro embarque de carne bovina do Nordeste para a China

23/10/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria: Novas medidas simplificam obriga��es da Reforma Tribut�ria para nanoempreendedores e MEIs

23/10/2026 - IR / Contribui��es

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22/10/2026 - Com�rcio Exterior

Sancionada lei que perdoa d�vidas de MEIs

22/10/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restitui��o do IRPF 2026 nesta sexta-feira (23)

22/10/2026 - IR / Contribui��es

STF imunidade de ITBI para empresas imobili�rias

22/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PI: Operadoras de transporte por aplicativo j� podem solicitar credenciamento para garantir isen��o de IPVA aos motoristas em 2027

22/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Parcela de d�bitos negociados vence nesta segunda-feira (26)

22/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Perd�o de d�vidas e novo teto do MEI: entenda o que muda

22/10/2026 - Simples Nacional

Reforma Tribut�ria: Emiss�o de Documento Fiscal pelo MEI

22/10/2026 - Simples Nacional

Aberturas de mercado para produtos brasileiros no Sud�o

21/10/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria/MEI: Lei amplia limite de faturamento do MEI para R$ 140 mil e prev� remiss�o de d�vidas tribut�rias

21/10/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Altera��es para o Nanoempreendedor

21/10/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/RJ: Atualiza��o CBenef

21/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Refis 2026: Governo do Cear� prop�e descontos de at� 100% em multas e juros

21/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portal �nico Siscomex: Parada programada para implanta��o da Release Azuis.

21/10/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/SP: Forma��o de ?Kits? - Emiss�o de Nota Fiscal

21/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Triut�ria: CGNFS-e informa - disponibilizadas no ambiente de testes o release 1 das evolu��es da Nota T�cnica 009

21/10/2026 - IR / Contribui��es

Fonte: LEGISWEB

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