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ICMS/PI: Refis 2025 inicia na pr�xima segunda-feira (10/11), com descontos de at� 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran

07/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Decreto estadual restabelece prazo ampliado para pagamento do ICMS na entrada de mercadorias

07/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o no tratamento administrativo do MAPA

07/11/2025 - Com�rcio Exterior

Exclus�o de produtos de TA da ANP

07/11/2025 - Com�rcio Exterior

Parada programada ambiente SISCOMEX - 09/11/25 01h as 06h

07/11/2025 - Com�rcio Exterior

Gripe avi�ria: China retira suspens�o � exporta��o de carne de aves brasileira

07/11/2025 - Com�rcio Exterior

Senado Aprova: Isen��o de IR para quem ganha at� R$ 5 mil

07/11/2025 - IR / Contribui��es

Tributos estaduais/PI: Refis 2025 inicia na pr�xima segunda-feira (10/11), com descontos de at� 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran

07/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Nise Conecta amplia atendimento e inclui profissionais da Sala do Empreendedor

06/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Endere�os modo s�ncrono descontinuados a partir de 30/11/2025.

06/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novidade: Disponibilizada a nova interface da Conformidade F�cil para NFe e NFCe

06/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Em vota��o un�nime, Plen�rio isenta do IR quem ganha at� R$ 5 mil

06/11/2025 - IR / Contribui��es

C�mara aprova projeto que prev� cobran�a de tributo sobre o servi�o de streaming audiovisual

06/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lei regulamenta atividade de condutor de ambul�ncia

06/11/2025 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/PR: Exclus�o das Carnes de Aves Cozidas da Substitui��o Tribut�ria

06/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte est� dispon�vel no Portal de Servi�os da Receita Federal

05/11/2025 - IR / Contribui��es

Brasil avan�a em negocia��es com a Uni�o Europeia e retoma sistema de pre-listing para comercializa��o de ovos

05/11/2025 - Com�rcio Exterior

CAE aprova isen��o de IR para quem ganha at� 5 mil; texto vai ao Plen�rio

05/11/2025 - IR / Contribui��es

Gest�o do seguro-defeso passa oficialmente ao Minist�rio do Trabalho

05/11/2025 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/PR: Com Regulariza Paran�, Estado facilita quita��o de d�vidas de IPVA, ICMS e multas ambientais

05/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Novos procedimentos a serem adotados para importa��es processadas por meio da DUIMP

05/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: DARE individualizado simplifica pagamento do ITCD em Goi�s

05/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ades�o da DFPC ao Novo Processo de Importa��o

05/11/2025 - Com�rcio Exterior

C�mara aprova amplia��o gradual da licen�a-paternidade

05/11/2025 - Trabalho / Previd�ncia

Comiss�o aprova isen��o tribut�ria para produtores de cogumelos

05/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda notifica MEIs por diverg�ncias no recebimento de valores por meios eletr�nicos de pagamento

04/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Paran� retira carnes de aves cozidas da ST e aumenta competitividade do setor

04/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Informe T�cnico 2023.003.v.1.07 referente a combust�veis

04/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Emiss�o da NFC-e (mod. 65) Preenchimento do CPF e CNPJ

04/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

C�mara aprova isen��o de tributos para doa��o de medicamentos a entidades beneficentes

04/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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