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Governo do Brasil regulamenta jornada de trabalho na escala 5x2

19/11/2026 - Trabalho / Previdência

ICMS/SE: Governo do Estado publica decreto do 'Regulariza Sergipe' com descontos de até 95% em juros e multas para ICMS, IPVA e ITCMD

19/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota orientativa simplifica recolhimento do FGTS sobre o 13º salário nas rescisões

19/11/2026 - Trabalho / Previdência

No Mês da Consciência Negra, MDIC destaca resultados do programa Raízes Comex na promoção da diversidade no comércio exterior

19/11/2026 - Comércio Exterior

Classe contábil ganha novo canal para esclarecer dúvidas sobre a Reforma Tributária

19/11/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

19/11/2026 - IR / Contribuições

Alteração de tratamento administrativo do INMETRO

19/11/2026 - Comércio Exterior

Exportações do agronegócio somam US$ 16 bilhões em outubro e crescem 4,1%

19/11/2026 - Comércio Exterior

Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

19/11/2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS

19/11/2026 - IR / Contribuições

RFB e CGIBS alinham próximos passos da Reforma Tributária e reforçam compromisso com a conformidade

19/11/2026 - IR / Contribuições

ICMS/PE: Imposto Seletivo irá compor a Base de Cálculo do ICMS em 2027

19/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Dispensa do CNPJ para Produtores e Transportador Autônomo de Carga (PF)

19/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/PB: Prazo de adesão ao REFIS do ICMS 2026 encerra em 30 dias

18/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Etiópia recebe carne bovina brasileira após abertura de mercado

18/11/2026 - Comércio Exterior

Jornada Exportadora busca ampliar presença de produtos brasileiros no mercado canadense

18/11/2026 - Comércio Exterior

MDIC promove encontro com entidades certificadoras de origem para fortalecer a implementação de acordos comerciais

18/11/2026 - Comércio Exterior

Comissão aprova prioridade na restituição do IR para residentes em locais de calamidade pública

18/11/2026 - IR / Contribuições

Pacote de Schemas NFeABI

18/11/2026 - IR / Contribuições

ICMS/RS: REFAZ Cervejarias Prazo de Adesão é até 30/11/2026

18/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/ES: IPVA 2027: pagamento começa em abril, com desconto de 15% à vista e parcelamento em até seis vezes

18/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Sefin orienta contribuintes sobre novas regras de emissão de notas fiscais

18/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal induz autorregularização de R$ 1,95 bilhão de grande contribuinte

18/11/2026 - IR / Contribuições

Alteração nos atributos e tratamentos administrativos do INMETRO

18/11/2026 - Comércio Exterior

Decreto que regulamenta escala 5x2 será assinado na quinta-feira

18/11/2026 - Trabalho / Previdência

Comitê Gestor da NFS-e realiza nova etapa de homologação de funcionalidades para a Reforma Tributária em Belo Horizonte/MG

18/11/2026 - IR / Contribuições

ICMS/NACIONAL: Benefícios Fiscais de ICMS e as Condicionantes do PIS, COFINS e IPI

18/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova nota orientativa esclarece recolhimento do FGTS em processos trabalhistas

17/11/2026 - Trabalho / Previdência

Mapa manifesta preocupação com adiamento de votação da União Europeia sobre exportações brasileiras de carne de aves e mel

17/11/2026 - Comércio Exterior

Acordo facilita exportações brasileiras de cosméticos e reduz obstáculos ao comércio na América Latina

17/11/2026 - Comércio Exterior

Fonte: LEGISWEB

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