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Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados

24/09/2026 - IR / Contribuições

Acordo Mercosul-EFTA entra em vigor; MDIC lança painel para ampliar acesso às novas oportunidades

24/09/2026 - Comércio Exterior

Subsídio de R$ 2,12 ao diesel deve ser mantido por 30 dias

24/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITR/Porto Velho: Prazo para declaração do ITR 2026 termina em 30 de setembro

24/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Cuiabá: Contribuintes têm até amanhã para negociar ISS com até 95% de desconto

24/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Disponibilização em produção das alterações na Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (CBS/IBS) ? informações complementares.

24/09/2026 - Comércio Exterior

A emissão antecipada da guia não antecipa a obrigação de pagamento

24/09/2026 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária: Receita Federal divulga balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

23/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Produtos sujeitos a inspeção pelo Ibama

23/09/2026 - Comércio Exterior

INSS prorroga por mais 365 dias prazo ampliado para auxílio por incapacidade temporária por análise documental

23/09/2026 - Trabalho / Previdência

Parada Programada NFC-e

22/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Parada programada de sistemas

22/09/2026 - Comércio Exterior

Reforma tributária: Receita Federal e Comitê Gestor divulgam Orientação Conjunta destinada às cooperativas

22/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Artigo ? Presidente do CFC destaca papel da contabilidade no aperfeiçoamento da Reforma Tributária

22/09/2026 - IR / Contribuições

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira (23)

21/09/2026 - IR / Contribuições

Regimes Específicos: veja atualização dos esquemas XSD dos eventos D-1011 e D-1101 na Produção Restrita

21/09/2026 - IR / Contribuições

Tributos Municipais/Cuiabá: Lança Mutirão Fiscal com até 95% de desconto e parcelamento em 48x

21/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Belo Horizonte: Opção pelo regime do Simples Nacional - Relatório de Análise Prévia

21/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades Cooperativas

21/09/2026 - IR / Contribuições

Força-tarefa coloca profissionais da contabilidade no centro da orientação sobre a Reforma Tributária

18/09/2026 - IR / Contribuições

Simples Nacional: empresas poderão rever escolha de IBS e CBS após novembro, diz Receita Federal

18/09/2026 - IR / Contribuições

NR-1: suspensão de sanções sobre riscos psicossociais termina em 23 de setembro

18/09/2026 - Trabalho / Previdência

PREFIS/Maceió: Prefeitura de Maceió estende prazo para adesão ao Prefis 2026, com descontos de até 100%

18/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Estado e municípios discutem integração e fiscalização do IBS no Pernambuco na Reforma

18/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Modal Rodoviário - CCT Importação: Comunicado sobre a adequação de processos e sistemas ao CCT Importação.

18/09/2026 - Comércio Exterior

CONFAZ publica 13 Ajustes SINIEF com alterações em documentos fiscais, transporte e armazenagem

17/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações em Mato Grosso

17/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Municípios produtores de minérios podem consultar valores da Cfem e devem estar atentos a regras de uso dos recursos

17/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresas afetadas por tarifaço ou guerra já podem pedir empréstimo

17/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Serviços Municipais/São Paulo: Solução de Atendimento Virtual (SAV)

17/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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