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IRPF 2026 CONFORME LEI 15.270/2025

24/12/2025 - IR / Contribui��es

ICMS/TO: Notifica��es emitidas

24/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Programa Gerador da Dmed 2026 dispon�vel para download

24/12/2025 - IR / Contribui��es

Saiba como funciona o Saque-Anivers�rio (Medida Provis�ria N� 1331/2025)

24/12/2025 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: NFCom Nota T�cnica 2025.001 - vers�o 1.12

24/12/2025 - IR / Contribui��es

Plataforma Agro Brasil + Sustent�vel disponibiliza servi�o de habilita��o de �rea de produ��o para exporta��o

24/12/2025 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria: Multa por falta de CBS e IBS em notas � suspensa no in�cio de 2026

24/12/2025 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Comit� Gestor e Receita Federal garantem prazo de adapta��o e transi��o segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026

24/12/2025 - IR / Contribui��es

ICMS/GO: D�bitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na pr�xima segunda-feira (29)

23/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

A Dmed 2026 dever� ser apresentada at� as 23h59min59s (hor�rio de Bras�lia) do dia 27 de fevereiro de 2026.

23/12/2025 - IR / Contribui��es

Saiba como funciona o Saque-Anivers�rio

23/12/2025 - Trabalho / Previd�ncia

Governo libera saldo do FGTS retido pelo saque-anivers�rio

23/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/SP: NFS-e: Informa��o sobre c�digos de servi�os a partir de 01/01/2026

23/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Profissionais liberais e aut�nomos j� podem quitar o ISS-TP com desconto

23/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Emiss�o das guias digitais e pagamento do IPTU 2026 come�am em 5 de janeiro

23/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: SEGMENTO DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL SER� EXCLU�DO DA SUBSTITUI��O TRIBUT�RIA EM ABRIL/2026.

23/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: Emiss�o da NFC-e Poder� Ocorrer at� 03.05.2026 Quando se Tratar De Destinat�rio Pessoa Jur�dica (CNPJ).

23/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RS: Prazo para pagamento antecipado do IPVA 2026 termina na pr�xima ter�a-feira (30)

23/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Sistema de apura��o do novo Imposto sobre Bens e Servi�os ser� testado em janeiro

23/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Decreto garante benef�cios para empresas dos setores t�xtil, de cal�ados e vestu�rio

23/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal e Comit� Gestor do IBS definem regras relativas a obriga��es acess�rias da Reforma Tribut�ria para in�cio de 2026

23/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publica��o ADE Cofis n� 28, de 19 de dezembro de 2025

23/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publica��o da Vers�o 11.3.6 do programa da ECF

23/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NBC TG 51 � publicada no Di�rio Oficial da Uni�o

23/12/2025 - Contabilidade / Societ�rio

Desligamento do sistema SISCOIMAGEM e uso obrigat�rio do m�dulo LPCO, dentro do Portal �nico Siscomex, para uso de Certificados de Origem Digitais (COD).

23/12/2025 - Com�rcio Exterior

IPVA/RS: Receita Estadual inicia recadastramento para isen��o de IPVA no transporte escolar

22/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/AC: Em benef�cio do contribuinte, Estado aumenta n�mero de parcelas para pagamento de IPVA em 2026

22/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NBC TG 51 � publicada no Di�rio Oficial da Uni�o

22/12/2025 - Contabilidade / Societ�rio

Descri��o complementar em Duimp de insumo - Drawback modalidade Isen��o

22/12/2025 - Com�rcio Exterior

Novo marco do Portal �nico impulsiona a moderniza��o do com�rcio exterior

22/12/2025 - Com�rcio Exterior

Fonte: LEGISWEB

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