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Notícias Online

Receita Federal envia comunica��es a contribuintes com Selo Sintonia A+

06/07/2026 - IR / Contribui��es

Entenda audi�ncia nos EUA sobre tarifas de 25% a produtos brasileiros

06/07/2026 - Com�rcio Exterior

ISS/Porto Velho: Negocia��o de d�vidas com descontos segue at� 31 de julho

06/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ST/SP: Acordos entre S�o Paulo e demais UFs s�o Revogados a partir de 01/08/2026

06/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunica��es destinado ao combate � pobreza em Alagoas

06/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Atualizada a tabela de cBenef com exclus�o de data fim e inclus�o de novo c�digo

06/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ divulga o �ndice provis�rio de participa��o dos munic�pios para distribui��o do ICMS em 2027.

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/TO: Governo do Tocantins amplia incentivos fiscais para ve�culos el�tricos e h�bridos no estado

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Vit�ria: IPTU Verde: propriet�rios de im�veis podem obter at� 50% de desconto no imposto em Vit�ria

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Vit�ria: Por que vale a pena regularizar seus d�bitos antes do fim do prazo?

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Receita Municipal inicia envio de notifica��es para regulariza��o de mais de R$ 60 milh�es em ISSQN

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fundamento Legal - RECINE

03/07/2026 - Com�rcio Exterior

Camex define agenda regulat�ria sobre a moderniza��o do Seguro de Cr�dito �s exporta��es

03/07/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/RN: SEFAZ orienta contribuintes a atualizarem sistemas para ado��o do CNPJ alfanum�rico

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/PE: Sefaz lan�a perfil oficial no Instagram para divulgar informa��es sobre a Reforma Tribut�ria

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNPJ com letras come�a a ser emitido em 31 de julho

03/07/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal aprimora acompanhamento de benef�cios fiscais e refor�a seguran�a jur�dica para empresas

03/07/2026 - IR / Contribui��es

Ratifica��o do Acordo de Livre Com�rcio entre MERCOSUL e Singapura - Nota Conjunta MRE/MDIC/MAPA

03/07/2026 - Com�rcio Exterior

Ratifica��o do Acordo de Livre Com�rcio entre MERCOSUL e EFTA - Nota Conjunta MRE/MDIC/MAPA

03/07/2026 - Com�rcio Exterior

Novo guia da Camex traz informa��es sobre processos de altera��o tarif�ria

03/07/2026 - Com�rcio Exterior

Governo lan�a o Brasil Mais Simples

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lei amplia prote��o a dom�stica resgatada de trabalho an�logo � escravid�o

03/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Receita Federal regulamenta reten��o do Imposto de Renda sobre remunera��es de plataformas digitais

02/07/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal abre consulta ao lote especial de restitui��o autom�tica (?cashback?) do IRPF a partir de 8 de julho

02/07/2026 - IR / Contribui��es

Parada programada de sistemas

02/07/2026 - Com�rcio Exterior

Atualiza��o da Tabela de cClassTrib

02/07/2026 - Com�rcio Exterior

COMUNICADO - ORIENTA��ES ADICIONAIS SOBRE A IMPLANTA��O DA FUNCIONALIDADE DE GARANTIAS NO CR�DITO DO TRABALHADOR

02/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Irrigantes e aquicultores ter�o mais flexibilidade para acessar desconto na conta de luz

02/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo Federal democratiza o acesso ao Move Agricultura com cr�dito para pessoas f�sicas

02/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novo painel re�ne 25 anos de decis�es da Camex e facilita busca por temas e c�digos tarif�rios

02/07/2026 - Com�rcio Exterior

Fonte: LEGISWEB

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