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ICMS/SP: Governo de SP isenta IPVA de veículos menos poluentes

11/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios gaúchos em 2025

11/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Maranhão realiza liberação da primeira Declaração Única de Importação - Duimp

11/12/2024 - Comércio Exterior

Comissão aprova projeto que dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas

11/12/2024 - IR / Contribuições

ISS/Curitiba: DIVULGADO VALORES PARA RECOLHIMENTO DO ISS Fixo para Autônomos e Sociedades de Profissionais para o Exercício de 2025

11/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MA: Maranhão realiza liberação da primeira Declaração Única de Importação - Duimp

11/12/2024 - Comércio Exterior

IPVA/PA: Decreto publicado no DOE regulamenta descontos de até 15% no IPVA 2025

11/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF valida responsabilidade de representantes de transportadoras estrangeiras por Imposto de Importação

11/12/2024 - Comércio Exterior

Publicada versão 1.10 da DFe - Nota Técnica 2024.001

11/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gecex reduz Imposto de Importação para 238 Ex-tarifários

11/12/2024 - Comércio Exterior

ICMS/SE: Secretaria da Fazenda reforça alerta de exclusão do Simples por débitos do ICMS

10/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Inflação que calcula reajuste do salário mínimo fica em 4,84%

10/12/2024 - IR / Contribuições

ICMS/SC: Estado obriga contribuintes ao registro E115 junto ao SPED Fiscal

10/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SC: NOTA À IMPRENSA - Cobrança de IPVA para barcos e aviões em SC

10/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Sefaz condiciona acesso ao Fisco Fácil à leitura de intimações ou notificações do DeC

10/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Reprodutores e matrizes de raças oriundas de cruzamento genético terão isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais

10/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MDIC e ABDI lançam edital E-commerce.BR para MPMEs nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

10/12/2024 - IR / Contribuições

Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica

10/12/2024 - IR / Contribuições

Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo

10/12/2024 - IR / Contribuições

Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos

10/12/2024 - IR / Contribuições

Proposta de reforma tributária cria faixa de isenção para aluguéis

10/12/2024 - IR / Contribuições

Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE

10/12/2024 - IR / Contribuições

Reforma tributária: armas e munições devem pagar mais impostos

10/12/2024 - IR / Contribuições

Comissão analisa isentar do IR prêmios de medalhistas olímpicos

10/12/2024 - IR / Contribuições

ISS/Porto Alegre: Prefeitura Prorroga o recolhimento do ISSQN para Entidades de Administração Pública

10/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: PIB do Paraná cresce 8,9% em cinco anos, acima da média nacional no período

09/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Paraná assina manifesto que uniformiza alíquota sobre produtos importados

09/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial

09/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RS: Sefaz RS libera consulta ao número de veículos e estimativa na arrecadação por município no IPVA 2025

09/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/GO: IPVA 2024 atrasado de veículos com placa final 1 e 2 poderá ser parcelado a partir de segunda (9/12)

09/12/2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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