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Notícias Online

ICMS/DF: Nota Legal: prazo para indicar cr�ditos do IPTU ou IPVA vai at� o dia 20

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: Solicita��o de desconto no IPVA pelo Bom Condutor estar� dispon�vel a partir do dia 12

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Ades�es ao Negocie J� II come�am em fevereiro

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Propriet�rios de ve�culos j� podem pagar o IPVA 2026 com 15% de desconto

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal disponibiliza Declara��o de Op��o pelo Regime Especial de Atualiza��o Patrimonial (Deap)

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Plen�rio vai avaliar redu��o da jornada de trabalho, aprovada na CCJ

06/01/2026 - Trabalho / Previd�ncia

IPTU/Salvador: Boletos do IPTU 2026 j� podem ser emitidos no site da Sefaz Salvador

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Palmas: Prefeitura de Palmas atualiza Planta de Valores Gen�ricos para o IPTU 2026

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mais de 4,1 milh�es de ve�culos do Paran� s�o beneficiados com redu��o do IPVA

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Nota eletr�nica passa a ser obrigat�ria para todos os produtores rurais do RS a partir desta segunda-feira (5)

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/DF: IPVA: prazo para contesta��o de valor � de 30 dias

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RJ: DARJ para pagamento do IPVA 2026 estar� dispon�vel a partir desta quinta-feira, 8 de janeiro

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PI: Solicita��o de isen��o do IPVA 2026 pode ser feita pelo site da Sefaz-PI

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PE: Governo de Pernambuco divulga calend�rio do IPVA 2026 com al�quota mantida com o percentual de 2,4, a menor do Nordeste

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Portaria que regulamenta a habilita��o dos titulares de benef�cios do ICMS ao Fundo de Compensa��o de Benef�cios Fiscais � publicada no Di�rio Oficial da Uni�o

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/MS: Governo de Mato Grosso do Sul prorroga prazo para pagamento � vista do IPVA 2026

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publica��o do programa EFD ICMS IPI vers�o 6.0.2

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novo certificado para o ambiente de Testes (Produ��o Restrita)

06/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria- ICMS/MG: Obriga��es acess�rias relacionadas ao IBS dever�o ser inclu�das nos documentos eletr�nicos

05/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Governo de Minas libera consulta aos valores do IPVA 2026

05/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: IPVA 2026: pagamento � vista at� 30 de janeiro garante 15% de desconto aos piauienses

05/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Governo de Minas libera consulta aos valores do IPVA 2026

05/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Simples Nacional 2026: prazo para solicitar op��o ao regime vai at� dia 30 de janeiro

05/01/2026 - Simples Nacional

Novo sal�rio m�nimo 2026: veja como registrar o reajuste no eSocial Dom�stico

05/01/2026 - Trabalho / Previd�ncia

IPTU/Porto Velho: DESCONTO - Pagamento em cota �nica de IPTU e TRSD 2026 tem 10% de desconto at� o dia 5 de fevereiro

05/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: IPTU 2026: emiss�o das guias e pagamento come�am nesta segunda-feira

05/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Manaus: Prefeitura esclarece instabilidade pontual e orienta contribuintes sobre emiss�o de NFS-e em Manaus

05/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Macei�: Prefeitura de Macei� oferece desconto de 20% na cota �nica do IPTU 2026; boletos j� est�o dispon�veis

05/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Cuiab�: Mutir�o Fiscal retoma atendimento presencial nesta segunda-feira

05/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Cuiab�: Prefeitura atualiza planta de valores do IPTU para 2026 com trava de seguran�a de 20% para o contribuinte

05/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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