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Notícias Online

ICMS/PR: Paran� concede benef�cio fiscal para produtores de queijo para aumentar competitividade

06/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e ser� descontinuado em 28 de fevereiro.

06/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: CNM divulga Nota T�cnica sobre o Regime Espec�fico de Bens Im�veis na LC 214/2025

06/02/2026 - IR / Contribui��es

Carteira de Trabalho Digital registra mais de 7,3 milh�es de consultas ao Abono Salarial no primeiro dia

06/02/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Receita Federal esclarece processamento das solicita��es ao Simples Nacional e ao Simei

06/02/2026 - Simples Nacional

Minist�rio da Fazenda reduz para 2,3% estimativa do PIB em 2026

06/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tribut�ria: Receita Federal lan�a chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tribut�ria

06/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tribut�ria: Publicada Nota T�cnica BP-e 2026.001 - RTC v.1.00

06/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tribut�ria: Publicada Nota T�cnica CT-e 2026.001 - RTC v.1.00

06/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tribut�ria: Publicada Nota T�cnica BP-e 2025.001 v.1.13a

06/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Sefaz e Adapec alinham integra��o entre NF-e e GTA para fortalecer controle fiscal

05/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Sefaz notifica 2.707 empresas por omiss�o na entrega da EFD

05/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Rio de Janeiro: cota �nica e primeira parcela vencem nesta sexta-feira

05/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Prefeitura atualiza procedimentos para solicita��o do IPTU Ecol�gico

05/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Fortaleza: IPTU com at� 8% de desconto vence nesta sexta-feira (06/02)

05/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria - ICMS/MG: Obriga��es acess�rias relacionadas ao IBS dever�o ser inclu�das nos documentos eletr�nicos

05/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Fazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias no Sul do Estado

05/02/2026 - Contabilidade / Societ�rio

ICMS/MT: Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal � soja a granel em 2026

05/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/AL: Sefaz-AL orienta sobre emiss�o da guia de pagamento do IPVA

05/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Projeto Nota Fiscal de Energia El�trica Eletr�nica - Schemas NT 2026.001 RTC Vincula��o Pagamento v1.00

05/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CRA aprova incentivo � cria��o de hortas comunit�rias em escolas

05/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo vai triplicar incentivo fiscal para socorrer ind�stria qu�mica

05/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: AVISO AOS CONTRIBUINTES - ALTERA��O NA LEGISLA��O SOBRE TR�NSITO DE MERCADORIAS IMPORTADAS

04/02/2026 - Com�rcio Exterior

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudan�as realizadas pela Lei Complementar n� 227/2026 nos prazos processuais

04/02/2026 - IR / Contribui��es

� falso que a NR-31 obrigue trabalhador rural a trocar chap�u por capacete

04/02/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Receita Federal publica ADI n� 2/2026 com regras transit�rias para prazos processuais

04/02/2026 - IR / Contribui��es

CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-Uni�o Europeia

04/02/2026 - Com�rcio Exterior

IPVA/BA: Motoristas baianos t�m apenas mais uma semana para aproveitar super desconto de 15% no IPVA 2026

04/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/S�o Paulo: Prefeitura reabre programa que d� at� 95% de desconto em juros para quita��o de d�bitos da D�vida Ativa

04/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Salvador: IPTU 2026: Prazo para pagamento da cota �nica e da primeira parcela termina na quinta-feira (5)

04/02/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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