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Notícias Online

ICMS/GO: Economia atualiza Colet�nea de Execu��o Financeira e inclui manual de Restos a Pagar

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AC: Governo do Acre prorroga Refis at� 30 de dezembro

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE e Justi�a do Trabalho firmam acordo para interc�mbio de informa��es trabalhistas

10/11/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: Atualiza��o do Ambiente Beta da DeRE

10/11/2026 - IR / Contribui��es

Governo prorroga at� 9 de dezembro desonera��o da gasolina e do etanol

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: Protocolo ICMS N� 85/2008 � Prorrogado at� 31/12/2032

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Isen��o do ICMS para F�rmacos e Medicamentos Produzidos em Laborat�rios P�blicos

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Contribuintes poder�o tirar d�vidas e aderir ao edital de transa��o tribut�ria do ICMS durante evento MP na Fonte

09/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na an�lise de op��es de transa��o tribut�ria.

09/11/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Valida��es do Ambiente de Homologa��o da NT 2026.004

09/11/2026 - IR / Contribui��es

Restri��es das Filipinas �s importa��es de carne su�na

09/11/2026 - Com�rcio Exterior

Confira o calend�rio de pagamento do IPVA de 2027 em S�o Paulo

09/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/GO: Consumidores t�m at� 30 de novembro para garantir desconto no IPVA 2027

09/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novo Processo de Importa��o (NPI) - Informa��es relativas � DI para fins cambiais em regimes aduaneiros especiais.

09/11/2026 - Com�rcio Exterior

Campo para informa��o de Dossi� no envio para an�lise ? Drawback modalidade suspens�o

09/11/2026 - Com�rcio Exterior

Doen�a de Newcastle: Uruguai retoma importa��es de produtos av�colas do Brasil

09/11/2026 - Com�rcio Exterior

Doen�a de Newcastle: Mal�sia retoma importa��es de produtos av�colas do Brasil

09/11/2026 - Com�rcio Exterior

Fux suspende todas as a��es judiciais contra proibi��o de bets no pa�s

09/11/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal abre consulta p�blica sobre altera��o da IN do Adicional da CSLL

09/11/2026 - IR / Contribui��es

IPVA/SP: Divulgado o Calend�rio de Pagamento do Exerc�cio de 2027

09/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo prorroga imposto de exporta��o de petr�leo para manter abastecimento dom�stico

06/11/2026 - Com�rcio Exterior

CNPE aprova medidas para refor�ar rastreabilidade e fiscaliza��o do mercado de g�s de cozinha

06/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novo Processo de Importa��o (NPI) - Informa��es relativas � DI para fins cambiais em regimes aduaneiros especiais.

06/11/2026 - Com�rcio Exterior

Comiss�o aprova projeto de incentivo � produ��o e ao uso do etanol

06/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SEFIN/Natal: MANUTEN��O PROGRAMADA DO PORTAL DIRECTA

06/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

e-Financeira: Manual Vers�o 2.1.3

06/11/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/CE: Sua Nota Tem Valor: novembro � o �ltimo m�s de ac�mulo de pontos de desconto no IPVA 2027

06/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: D�vidas tribut�rias com o Estado podem ter redu��o superior a 70%; veja exemplos

06/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Conhe�a as regras sobre perd�o de d�vidas tribut�rias para MEIs

06/11/2026 - IR / Contribui��es

Governo Federal aprova lista brasileira de minerais cr�ticos e estrat�gicos

06/11/2026 - Com�rcio Exterior

Fonte: LEGISWEB

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