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Reforma Tribut�ria/S�o Paulo: Disponibiliza novo arquivo da NFS-e com campos do IBS/CBS

09/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

eSocial: 18/01/2027 - Implanta��o do item 3.6 da NT 07/2026 em produ��o

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

eSocial: 14/12/2026 - Implanta��o do item 3.5 da NT 07/2026 em produ��o

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

eSocial: 23/11/2026 - Implanta��o do item 3.4 da NT 07/2026 em produ��o

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

eSocial: 26/10/2026 - Implanta��o do item 3.3 da NT 07/2026 em produ��o

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

eSocial: 29/09/2026 - Implanta��o do item 3.2 da NT 07/2026 em produ��o

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: DeRE - Receita Federal publica vers�o 1.2.0 da documenta��o t�cnica da DeRE

09/09/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: STF analisa questionamento sobre regras de fiscaliza��o do Imposto sobre Bens e Servi�os

09/09/2026 - IR / Contribui��es

Promulgada lei para diminuir filas do INSS

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Congresso prorroga medidas provis�rias sobre d�vidas rurais e Desenrola Adimplentes

09/09/2026 - IR / Contribui��es

Congresso promulga lei que reduz filas para a concess�o de benef�cios do INSS

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

SST: Congresso Nacional aprova Conven��o n� 187 da OIT sobre Seguran�a e Sa�de no Trabalho

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ITR/Porto Velho: Propriet�rios rurais devem conferir valor da terra antes de declarar

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tribut�rios

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PREFIS/Macei�: Contribuintes t�m at� sexta (11) para garantir descontos de at� 100%

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Artigo do CTAT orienta sobre mecanismo que prev� a redu��o das al�quotas nas compras p�blicas

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Munic�pios t�m dois anos para atualizar legisla��o sobre processo administrativo fiscal e multas tribut�rias

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Regulariza��o de D�bitos/Campo Grande: Regulariza CG oferta descontos de at� 90% a partir desta ter�a (8)

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova redu��o de impostos para empresas de resseguro

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tribut�ria: CGIBS e Receita Federal publicam vers�o 1.2.0 da documenta��o t�cnica da Declara��o de Regimes Espec�ficos

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado edital do Exame de Qualifica��o T�cnica para Despachante Aduaneiro 2026

04/09/2026 - Com�rcio Exterior

Brasil avan�a na retomada das exporta��es de aves e mel para a UE

04/09/2026 - Com�rcio Exterior

Sancionado programa de incentivo � ind�stria nacional de fertilizantes

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova redu��o de juros e reformula seguro rural

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Balan�a comercial tem super�vit de US$ 7,4 bilh�es em agosto

04/09/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/MT: Programa de Verticaliza��o da Ind�stria - Opera��o com Algod�o em Pluma

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Tarifa Imposta pelos EUA - Posterga��o do Recolhimento do ICMS

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Fazenda conclui trabalho para garantir isen��o de IPTU a im�veis do Compra Assistida em 2026

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Nacional: Al�quotas de ISSQN dos munic�pios brasileiros

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Informe T�cnico 2023.002 v.2.10 que divulga atualiza��o na tabela de CFOP

04/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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