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Aberturas de mercado para produtos brasileiros no Sudão

21/10/2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária/MEI: Lei amplia limite de faturamento do MEI para R$ 140 mil e prevê remissão de dívidas tributárias

21/10/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Alterações para o Nanoempreendedor

21/10/2026 - IR / Contribuições

ICMS/RJ: Atualização CBenef

21/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Refis 2026: Governo do Ceará propõe descontos de até 100% em multas e juros

21/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portal Único Siscomex: Parada programada para implantação da Release Azuis.

21/10/2026 - Comércio Exterior

ICMS/SP: Formação de ?Kits? - Emissão de Nota Fiscal

21/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Triutária: CGNFS-e informa - disponibilizadas no ambiente de testes o release 1 das evoluções da Nota Técnica 009

21/10/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/PI: Empresas têm até 30 de outubro para optar pelo Simples Híbrido

20/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Donos de veículos com placas de finais 7 e 8 devem quitar o IPVA até o fim de outubro

20/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal antecipou pagamento da restituição para 80% dos contribuintes

20/10/2026 - IR / Contribuições

Receita Federal bate recordes na restituição do IRPF e reforça a orientação e o respeito aos direitos dos contribuintes

20/10/2026 - IR / Contribuições

Parada programada de sistemas

20/10/2026 - Comércio Exterior

Brasil define regras para exportadores acessarem cotas do acordo Mercosul?EFTA na Noruega

20/10/2026 - Comércio Exterior

Receita Federal bate recordes na restituição do IRPF e reforça a orientação e o respeito aos direitos dos contribuintes

20/10/2026 - IR / Contribuições

ICMS/SP: Certidão Única de Débitos Sefaz/PGE (vigência a partir de 14/10/26)

20/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia cria grupo especial para combater uso irregular de créditos de ICMS

20/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Coíndice aprova o IPM definitivo para 2027

20/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Simples Nacional: Consulta do regime de tributação do IBS e da CBS

20/10/2026 - Simples Nacional

Prorrogadas MPs de proteção ao tarifaço dos EUA e do preço de combustíveis

19/10/2026 - Comércio Exterior

ISS/João Pessoa: Secretaria da Receita prorroga prazo para pagamento de ISS de setembro até esta sexta-feira

19/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/BA: Entenda o que muda com a implementação do CNPJ alfanumérico

19/10/2026 - IR / Contribuições

Disponibilizadas em produção as evoluções da Nota Técnica 010 da NFS-e Via

19/10/2026 - IR / Contribuições

Congresso Nacional promulga PEC que reduz jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso remunerado

19/10/2026 - Trabalho / Previdência

Senado Aprova: Fim da escala 6x1

19/10/2026 - Trabalho / Previdência

ICMS/SC - TTD da Indústria Automobilística

19/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Sefaz-PE prorroga para 19 de outubro prazo de recolhimento de imposto com vencimento durante indisponibilidade do e-Fisco

16/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

16/10/2026 - IR / Contribuições

Trabalho/Previdência: Emenda Constitucional nº 141/2026 reduz jornada de trabalho e garante dois dias de repouso semanal remunerado

16/10/2026 - Trabalho / Previdência

Trabalho/Previdência: Emenda Constitucional nº 140 estabelece aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e de combate às endemias

16/10/2026 - Trabalho / Previdência

Fonte: LEGISWEB

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