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Notícias Online

IPVA/RJ: Vencimentos da terceira parcela do IPVA iniciam nesta segunda-feira, dia 23

23/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Implantação da versão 2.1 em produção restrita.

23/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos

23/03/2026 - Trabalho / Previdência

Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada

23/03/2026 - IR / Contribuições

ICMS/AM: Prazo para indústrias incentivadas aderirem ao Refis termina dia 23 de Março

20/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Veículos com placas finais 8, 9 e 0 têm prazo até segunda, 23/3, para pagamento da 3ª parcela do IPVA 2026

20/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo do Brasil libera pagamento do sexto lote do Seguro-Defeso no dia 24 de março

20/03/2026 - Trabalho / Previdência

Alteração de tratamento administrativo da DFPC

20/03/2026 - Comércio Exterior

IPTU/Porto Velho: Prefeitura encerra atendimento do IPTU em três postos da cidade; outros locais seguem em funcionamento

20/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/João Pessoa: Contribuinte pode usar boleto vencido para pagar IPTU e TCR em cota única até dia 31

20/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: SEGMENTO DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS É EXCLUÍDO DO ROT-ST

20/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/DF: Prazo para pagar segunda parcela do IPVA começa segunda (23/3)

20/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SP: Vence nesta sexta-feira, 20/3, parcela do IPVA 2026 para veículos com placa final 7 e caminhões

20/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Governo do Estado assina Projeto de Lei que concede benefícios fiscais ao setor de confecção

20/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Fevereiro/2026 podem ser entregues até 24/03

20/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração do Cronograma de Desligamento da DI

20/03/2026 - Comércio Exterior

Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química

20/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita antecipa liberação do programa do IRPF 2026 para download

20/03/2026 - IR / Contribuições

ICMS/RS: Nona fase da Operação Affettare busca combater sonegação de ICMS nos setores de papelaria e materiais esportivos

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Operação Carne Oculta II apura vendas subfaturadas e sem emissão de documentos fiscais no ramo frigorífico

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Vitória: Atenção contribuinte de Vitória: aproveite os ultimos dias para pagar IPTU com desconto

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lula sanciona lei que reduz tributos para indústria química

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Guias do IPTU já estão disponíveis para quem perdeu o parcelamento especial

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SP: Vence nesta sexta-feira, 20/3, parcela do IPVA 2026 para veículos com placa final 7 e caminhões

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Governo de MG publica pacote de alívio fiscal e prorroga ICMS para empresas atingidas pelas chuvas

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG - Governo de MG publica pacote de alívio fiscal e prorroga ICMS para empresas atingidas pelas chuvas

19/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de tratamento adminsitrativo - Anvisa - NCM 29309019 e 38249962

19/03/2026 - Comércio Exterior

ISS/Porto Velho: REFIS 2026 facilita regularização de débitos fiscais em Porto Velho

18/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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