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Notícias Online

Parcelamento especial do FGTS: ades�o come�a em 1� de setembro para empregadores de munic�pios de Minas Gerais

12/08/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Simples Nacional: Exig�ncia de emiss�o da NFS-e pelo sistema nacional � adiada para 1�/11/2026Reforma Tribut�ria/S�o Paulo:

12/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Ajuste SINIEF 49/2025 e o ?CT-e? - Esclarecimento da SEFAZ

12/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tribut�ria: CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequa��o � Reforma Tribut�ria do Consumo

12/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio � alimenta��o animal

12/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ANP atualiza regras para comercializa��o de biometano

12/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Declara��o online do ITR permite pagamento via Pix, cart�o e TED

11/08/2026 - IR / Contribui��es

ISS/Teresina: SEMF prorroga prazo para pagamento do ISS Fixo referente � compet�ncia de julho

11/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Resolu��o CGSN N� 190/2026: Principais mudan�as no Simples Nacional

11/08/2026 - Simples Nacional

ITR/Porto Velho: Produtores rurais t�m at� 30 de setembro para declarar imposto

11/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/Porto Alegre: Contribuintes devem realizar op��o pelo Simples Nacional em setembro

11/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/Belo Horizonte: Simples Nacional - Emissor Nacional da NFS-e obrigat�rio para ME e EPP

11/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: DUIMP passa a incorporar informa��o para demonstra��o do IBS e CBS

11/08/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/DF: COMUNICADO ? DISPONIBILIZA��O DO AMBIENTE DE PRODU��O DA NFS-e NO PADR�O NACIONAL

10/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 29163210

10/08/2026 - Com�rcio Exterior

Aberturas de mercado para produtos brasileiros na Uni�o Econ�mica Eurasi�tica e no Jap�o

10/08/2026 - Com�rcio Exterior

IPTU/S�o Lu�s: Segunda parcela do IPTU 2026 vence nesta segunda-feira (10)

10/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: CGNFS-e orienta sobre os prazos para destaque de IBS/CBS nas notas fiscais de servi�o

10/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Parada programada ? ambiente Treinamento ? Release Paran�-RTC

10/08/2026 - Com�rcio Exterior

Produtos sujeitos a inspe��o pela DFPC

10/08/2026 - Com�rcio Exterior

Declara��o do imposto sobre im�veis rurais pode ser feita por internet

10/08/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/NACIONAL: Atualiza��o do PMPF de Combust�veis

10/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Estado Revigora Benef�cio Fiscal Interestadual de Arroz Beneficiado

10/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Diferimento do ICMS nas Importa��es destinadas ao Industrial Petroqu�mico

10/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/MG: Sefaz-MG disponibiliza CNPJ Alfanum�rico para testes em homologa��o

07/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AP: Nota Fiscal Avulsa

07/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prorrogada linha de cr�dito para hospitais filantr�picos

07/08/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: CGNFS-e orienta sobre os prazos para destaque de IBS/CBS nas notas fiscais de servi�o

07/08/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Receita Federal e CGIBS esclarecem adiamento das regras de valida��o dos documentos fiscais eletr�nicos

07/08/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/MT: Redu��o de Base de C�lculo do ICMS nas Importa��es de Aerovanes � Prorrogada at� 31/12/2026

07/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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