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Publicada v. 1.60 da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário)

23/04/2026 - IR / Contribuições

Notícia Siscomex Sistemas Nº 2/2026

23/04/2026 - Comércio Exterior

Notícia Siscomex Exportação Nº 14/2026

23/04/2026 - Comércio Exterior

Mapa divulga prazo para o credenciamento de instituições que prestam serviços de verificação agrícola, monitoramento e conformidade de grãos

23/04/2026 - IR / Contribuições

Aberturas de mercado para o Brasil no Togo

23/04/2026 - Comércio Exterior

Abertura de mercado para o Brasil nas Filipinas, em Cuba e na República da Coreia

23/04/2026 - Comércio Exterior

IPVA/RS: Prazo final para pagamento por placas é 30 de abril

23/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Cerca de 3,4 mil empresas do RS podem ser excluídas do Simples Nacional se não regularizarem débitos

23/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/PI: Sefaz explica mudanças no IPVA e transporte de mercadorias com a Reforma Tributária

23/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Daniel Vilela anuncia medidas que fortalecem o e-commerce e viabilizam expansão da Shopee em Goiás

23/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Mais de 82 mil contribuintes aderem ao Negocie Já 2 em Goiás

23/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Sefaz lança assistente virtual Nise no WhatsApp

23/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Estado Concede Crédito Presumido de ICMS para Contribuintes Excluídos do Simples Nacional

23/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Bahia: Sefaz Salvador implementa medida para padronizar decisões e agilizar análise de processos tributários

23/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Natal: Alteração no horário de expediente SEFIN

23/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RS: prazo final para pagamento por placas é 30 de abril

23/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota fiscal em papel não pode mais ser usada por produtores rurais do RS a partir de maio

23/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação Manual e-financeira - Versão 2.1.1

23/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.00 - PAA

23/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem

23/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

23/04/2026 - IR / Contribuições

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/04

22/04/2026 - IR / Contribuições

Missão internacional avança na abertura do mercado cubano para frutas brasileiras

22/04/2026 - Comércio Exterior

É falsa a informação veiculada na notícia ?vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF?, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso.

22/04/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Módulo de Apuração Nacional para o ISSQN é disponibilizado no ambiente de Produção Restrita da NFS-e

22/04/2026 - IR / Contribuições

ICMS/RJ: Sefaz-RJ disponibiliza sistema com serviços voltados à inscrição estadual de contribuintes

20/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Março/2026 podem ser entregues até 24/04

20/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia prorroga prazo de pagamento do ICMS para 24 de abril

20/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Indisponibilidade do sistema DCTFWeb

20/04/2026 - Trabalho / Previdência

IPTU/Porto Alegre: Beneficiários do Compra Assistida terão isenção automática de IPTU em Porto Alegre

17/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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