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Reforma tributária: Manual Plataforma da CBS (maio 2026)

21/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Governo de RO amplia prazo de pagamento do ICMS para empresas participantes da Rondônia Rural Show 2026

20/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Salvador: 18 mil empresas de Salvador já podem consultar situação fiscal em novo sistema da Prefeitura

20/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Os arquivos da EFD da competência abril de 2026 também podem ser entregues até o dia 25/05/2026

20/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Sefaz-CE implementa o Siscoex2

20/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 têm desconto de 8% no IPVA

20/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ECD: Publicação da versão 10.4.1 do programa da ECD

20/05/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)

20/05/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Publicada v. 1.40 da Nota Técnica 2025.002 (Leiautes da NF-e e NFC-e referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.)

20/05/2026 - IR / Contribuições

Alteração de tratamento administrativo do INMETRO

20/05/2026 - Comércio Exterior

Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas

20/05/2026 - Trabalho / Previdência

Medida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas

20/05/2026 - IR / Contribuições

ISS/SP: Emissão de NFS-e pelo Emissor Nacional passa a ser obrigatória

19/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Fazenda vai excluir do Simples Nacional 3,7 mil empresas com débitos

19/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

TRIBUTOS ESTADUAIS/SC: Recupera Mais oferece última chance de pagamento com descontos especiais para o ICMS e ITCMD em atraso

19/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IRPF 2026: Número de declarações supera 25 milhões e retenção em malha cai para 5,6%

19/05/2026 - IR / Contribuições

Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio

19/05/2026 - IR / Contribuições

Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro

19/05/2026 - Trabalho / Previdência

ICMS/PB: SEFAZ-PB atualiza pauta fiscal de bebidas em reunião com representantes do segmento nacional

19/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Uso de Nota Fiscal na DCRE para insumos nacionalizados por DUIMP

19/05/2026 - Comércio Exterior

IPVA/MG: Secretaria de Fazenda de Minas Gerais abre parcelamento do IPVA 2026 vencido

18/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: IBS e o fim de uma distorção histórica para Estados exportadores e consumidores.

18/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Site do Refis 2026 apresenta informações completas e formas de participação

18/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Velho: Prazo para regularização fundiária no bairro Mato Grosso entra na reta final

18/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Declaração de Obrigações Tributárias pode ser entregue até o dia 31 de maio

18/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Contribuintes de MT podem parcelar dívidas tributárias mais recentes em até 12 vezes

18/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Registro de nacionalização de mercadoria sob admissão temporária automática

18/05/2026 - Comércio Exterior

Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

18/05/2026 - Comércio Exterior

Exclusão de atributo e atualização de tratamento administrativo - Polícia Federal

18/05/2026 - Comércio Exterior

ICMS/SP: ESTADO PRORROGA VIGÊNCIA DOS PERCENTUAIS DE IVA-ST DO SEGMENTO DE ELETRÔNICOS

18/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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