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ICMS/MG: Governo de Minas prorroga impostos e isenta de ICMS doa��es �s v�timas das chuvas na Zona da Mata

06/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Rio de Janeiro:�IPTU: segunda cota vence nesta sexta-feira (06/3)

06/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Autorregulariza��o de R$ 5,48 milh�es marca maior resultado da hist�ria do munic�pio em um �nico atendimento

06/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Rio Branco: Migra��o do M�dulo Tribut�rio do RBWeb para o GPI � adiada

06/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Prazo para pagar a primeira parcela ou quitar o IPTU 2026 termina na pr�xima segunda-feira

06/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Natal: Calend�rio de vencimentos: ISS Aut�nomo, Taxas de Licen�a de Localiza��o e de Vigil�ncia Sanit�ria - exerc�cio 2026

06/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Pelo celular: Sefaz permite emitir e validar documentos e consultar andamento de processos

06/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Receita Estadual alerta sobre tentativas de golpe com uso do nome da institui��o

06/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/PB: SEFAZ-PB comunica implanta��o no ambiente de produ��o da vers�o 1.13 da Nota T�cnica da Reforma Tribut�ria

06/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/MG: pagamento com cart�o de cr�dito passa a ser op��o no site da SEF/MG

06/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo regulamenta aplica��o de salvaguardas previstas em acordos comerciais

06/03/2026 - Com�rcio Exterior

Portal �nico passa a responder por metade das importa��es brasileiras

06/03/2026 - Com�rcio Exterior

Regra para funcionamento de farm�cia dentro de supermercado vai � san��o

06/03/2026 - IR / Contribui��es

Exporta��es brasileiras somam US$ 26,3 bilh�es em fevereiro e batem recorde para o m�s

06/03/2026 - Com�rcio Exterior

Conflito no Oriente pode elevar exporta��es de combust�vel do Brasil

06/03/2026 - Com�rcio Exterior

D�lar fecha em R$ 5,28 com preocupa��es sobre Oriente M�dio

06/03/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Tabela de Meios de Pagamento

06/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Santa Catarina define mudan�a no ICMS-ST de lubrificantes para coibir a��es de sonega��o fiscal

05/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: Sefaz alerta para prazo final de ades�o ao Refis com condi��es especiais

05/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/ES: Sefaz publica edital com rela��o de empresas indeferidas para o Simples 2026

05/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo do Brasil antecipa pagamento do Abono Salarial para munic�pios de Minas Gerais atingidos por chuvas

05/03/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Governo do Brasil libera parcelas extras do Seguro-Desemprego para trabalhadores afetados por chuvas em Minas Gerais

05/03/2026 - Trabalho / Previd�ncia

MTE amplia prazo de requerimento do Seguro-Defeso em alguns munic�pios

05/03/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/RS: Receita Estadual abre janela de regulariza��o de diverg�ncias tribut�rias para contribuintes do Simples Nacional

05/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publica��o da Vers�o 12.0.2 do Programa da ECF

05/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional: prazos de tributos s�o prorrogados para contribuintes de munic�pios mineiros atingidos por fortes chuvas

05/03/2026 - Simples Nacional

IPTU/Porto Alegre: Prazo para pagar a primeira parcela ou quitar o IPTU 2026 termina na pr�xima segunda-feira

05/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Manaus: Prefeitura alerta popula��o sobre informa��es falsas envolvendo isen��o de IPTU

05/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Manaus: Implurb soma mais de 6 mil atendimentos em fevereiro e alta de 4,7% no licenciamento urbano

05/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Manaus: Prefeitura de Manaus orienta propriet�rios de im�veis do Centro a ter acesso � isen��o de IPTU

05/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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