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Notícias Online

Simples Nacional/DF: Conhe�a as novas regras para as notas fiscais do Simples

27/10/2026 - Simples Nacional

Comunica altera��o de datas de implanta��o em produ��o de Notas T�cnicas publicadas.

27/10/2026 - IR / Contribui��es

NFS-e/S�o Paulo: Atualiza��o e Implanta��es ? Portal da Nota Fiscal de Servi�os eletr�nica

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo prorroga por um m�s subven��o de R$ 2,12 ao diesel

27/10/2026 - Com�rcio Exterior

NFS-e/S�o Paulo: Nova vers�o do Manual de Utiliza��o do Webservice de NFS-e

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Rio Branco: Prefeitura de Rio Branco refor�a prazo de ades�o ao Refis 2026, que termina em 30 de novembro

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Velho: Cr�ditos gerados por NFS-E podem reduzir valor do IPTU em Porto Velho

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/TO: Governo do Tocantins atualiza Refis-TO e amplia possibilidades de desconto em d�vidas com o Estado

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Dispensa de Inutiliza��o de N�mero da NF-e? e NFC-e a partir de 01/11/2026

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

D�lar sobe 8,21%, e bolsa cai 13,88% ap�s reelei��o de Lula

27/10/2026 - Com�rcio Exterior

REFIS/TO: Governo do Tocantins atualiza Refis-TO e amplia possibilidades de desconto em d�vidas com o Estado

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: �rea de Livre Com�rcio de Guajar�-Mirim mant�m benef�cios fiscais ap�s decis�o federal

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Inscritos no Cad�nico t�m direito ao cashback, criado pela Reforma Tribut�ria em 2027; CNM explica

27/10/2026 - IR / Contribui��es

Confedera��o questiona no STF lei que obriga seguradoras a comunicar recusa de propostas

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Schemas XML NF-e - Pacote de Libera��o n� 010g v.1.03 - NT 2026.006 v.1.00 e NT 2026.008 v.1.00

27/10/2026 - IR / Contribui��es

NF-e: Publicada a Nota T�cnica 2023.002

27/10/2026 - IR / Contribui��es

Super�vit brasileiro alcan�a US$ 1,7 bi na quarta semana de outubro de 2026

26/10/2026 - Com�rcio Exterior

Abono Salarial: MTE disponibiliza consulta de valores e datas de pagamento nesta segunda-feira (5)

26/10/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: Prazo para empresas escolherem modelo do Simples acaba nesta sexta

26/10/2026 - Simples Nacional

ISS/Vit�ria: Programa permite recuperar parte do imposto pago por servi�os na capital

26/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Porto Alegre: Empresas t�m at� sexta para optar pelo regime regular de IBS e CBS

26/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Fazenda simplifica libera��o de eventos e aprimora controle do ISS no setor

26/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Negocie J� II passa a incluir d�bitos at� abril de 2026

26/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cotas de exporta��o estabelecidas no Acordo de Com�rcio Mercosul ? EFTA-Noruega

26/10/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/MG: Utiliza��o de Cr�dito Acumulado de ICMS por Fabricantes de Etanol

26/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA:Edital facilita regulariza��o de d�vidas tribut�rias; veja exemplos de descontos

23/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

23/10/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/GO: Governo de Goi�s vai ampliar abrang�ncia do Negocie J� II

23/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ministro Andr� de Paula acompanha primeiro embarque de carne bovina do Nordeste para a China

23/10/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria: Novas medidas simplificam obriga��es da Reforma Tribut�ria para nanoempreendedores e MEIs

23/10/2026 - IR / Contribui��es

Fonte: LEGISWEB

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NF-e: Publicada a Nota T�cnica 2023.002

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ICMS/GO: Negocie J� II passa a incluir d�bitos at� abril de 2026

Cotas de exporta��o estabelecidas no Acordo de Com�rcio Mercosul ? EFTA-Noruega

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Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

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