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ICMS/PB: Governador anuncia redução da alíquota do ICMS e assina contratos para Polo Têxtil em João Pessoa

19/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Outubro/2025 podem ser entregues até 24/11

19/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE autoriza suspensão da exigibilidade do FGTS para empregadores de Rio Bonito do Iguaçu/PR

19/11/2025 - Trabalho / Previdência

Décimo terceiro salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento

19/11/2025 - Trabalho / Previdência

Prorrogação excepcional dos prazos de validade dos atos concessórios de drawback suspensão. Estados Unidos da América

19/11/2025 - Comércio Exterior

IPTU/Porto Alegre: IPTU 2026: prazo para garantir desconto com CPF em notas de serviços termina em 30 de novembro

19/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Manaus: Manaus adotará o emissor nacional de Nota Fiscal de Serviço a partir de 2026

19/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Goiânia: Refis 2025: contribuintes podem regularizar neste mês dívidas municipais com descontos especiais

19/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Interrupção da transmissão da ECD e ECF no dia 07/12/2025 das 03:00 h às 09:00 h

19/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Inclusão de produto no TA da DFPC

19/11/2025 - Comércio Exterior

Vai à sanção proposta que permite atualizar valor de imóvel e veículo no IR

19/11/2025 - IR / Contribuições

Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30

18/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

COP 30: Alckmin lança consulta pública para Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial

18/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Governo do Tocantins prorroga prazo do Refis 2025 e contribuintes têm até o dia 24 para regularizar débitos

18/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Termina em dez dias o Refis IPVA Bahia, com desconto de 95%

18/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01

18/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo reconhece certificadoras para programas de sustentabilidade no agro

18/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: CGIBS atualiza Guia de Impactos Administrativos da Reforma Tributária e inclui três novas Notas Orientativas

18/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Boa Vista: Boa Vista inicia adesão à Nota Fiscal de Serviço eletrônica nacional

18/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: SEFAZ-PI divulga versão 1.6 do Guia Prático da EFD com novas orientações e ajustes de escrituração

18/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e_Esquemas_Implantacao_Setembro_2025_2.zip

18/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

18/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Receita Estadual vai prorrogar prazos de pagamento do ICMS para empresas de Rio Bonito do Iguaçu

17/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: REFIS 2025

17/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MDIC lança novo eixo do Raízes Comex com foco em empregabilidade

17/11/2025 - Comércio Exterior

Atividade econômica brasileira contraiu 0,2% em setembro

17/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Nova regulamentação da NF-e (mod. 55)

17/11/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação

17/11/2025 - Comércio Exterior

Alteração da consulta à data de operação no Sistema Mercante

17/11/2025 - Comércio Exterior

Alteração de TA do MCTI

17/11/2025 - Comércio Exterior

Fonte: LEGISWEB

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