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Notícias Online

Reforma Tribut�ria/Vit�ria: Emiss�o de nota fiscal eletr�nica ser� feita pelo Sistema Nacional a partir desta quinta-feira (1�)

31/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/MG: Contribuintes dever�o incluir obriga��es acess�rias do IBS nos documentos fiscais a partir de 1 de janeiro de 2026

31/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/DF: Reforma tribut�ria e NFS-e: nota de esclarecimento

31/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/PA: Secretaria da Fazenda alerta contribuintes sobre obriga��es acess�rias do IBS em 2026

31/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Ades�o ao Prorefis at� dia 30 de janeiro

31/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: DECRETO � PUBLICADO COM MUDAN�AS NAS DECLARA��ES DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUT�RIOS

31/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Governo de MS prorroga prazos do Refis e amplia janela para regulariza��o de d�bitos

31/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ n�o ter� expediente nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro

31/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

eSocial: Receita Federal disponibiliza a �rg�os p�blicos Programa Receita Social Autorregulariza��o

31/12/2025 - Trabalho / Previd�ncia

Complementa��o das NS Importa��o n� 116 e 121/2025 - preenchimento do cClassTrib

31/12/2025 - Com�rcio Exterior

Lei prorroga at� 2030 benef�cios tribut�rios para esta��es de telecomunica��es

31/12/2025 - Contabilidade / Societ�rio

Lei regulamenta profiss�o de marinheiro de esporte e recreio

31/12/2025 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/SP: Cr�dito Outorgado - Servi�o de Transporte - Altera��es para 2026

30/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria- ICMS/ES: Ato Conjunto da Receita Federal e Comit� Gestor do IBS define obriga��es acess�rias para IBS e CBS em 2026

30/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: ESTADO CONCEDE PARCELAMENTO DO ICMS A VAREJISTAS

30/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal edita norma que regulamenta a regulariza��o de bens ou direitos

30/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita paga lote residual de restitui��o do IRPF de dezembro de 2025

30/12/2025 - IR / Contribui��es

IPTU/RJ: Prefeitura do Rio divulga datas de pagamento do IPTU 2026

30/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Porto Velho: Programa de regulariza��o de d�bitos municipais ter� in�cio em janeiro

30/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Prefeitura regulamenta redutor do IPTU para im�veis atingidos pela enchente de maio de 2024

30/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Natal: Op��o Simples Nacional 2026 - Cronograma de Libera��o pela SEFIN/Natal dos Contribuintes Regularizados

30/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Comit� Gestor e Receita Federal publicam ATO CONJUNTO 1 e garantem prazo de adapta��o e transi��o segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026

30/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RS: Desconto m�ximo no IPVA 2026 pode ser garantido com pagamento at� esta ter�a-feira (30)

30/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Prazo para ades�o ao Refis de ICMS acaba nesta ter�a-feira, 30

30/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Estado garante prazo de adapta��o � reforma tribut�ria para contribuintes goianos

30/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prorroga��o de benef�cios tribut�rios a equipamentos inteligentes � sancionada

30/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Governo de Minas libera consulta aos valores do IPVA 2026

29/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RR: Governo lan�a calend�rio do IPVA 2026 que pode ser pago em 10 parcelas

29/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: IPVA 2026 poder� ser pago com desconto � vista ou parcelado em at� oito vezes

29/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: IPVA 2025 atrasado j� pode ser parcelado para ve�culos com placas finais 1 e 2

29/12/2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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