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Notícias Online

ICMS/MT: Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal � soja a granel em 2026

28/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Atendimento de a��o fiscal ser� feito com agendamento pr�vio em plataforma da Sefaz-CE

28/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Informe T�cnico (IT) 2025.002 RT ? C�digo de Classifica��o Tribut�ria v1.40

28/01/2026 - IR / Contribui��es

Reforma tribut�ria: Publicado Manual de Orienta��o do Contribuinte da Nota Fiscal Eletr�nica do G�s (NFGas)

28/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comiss�o aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previd�ncia

28/01/2026 - IR / Contribui��es

Reforma tribut�ria: Comunicado de prorroga��o de prazo

28/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Prazo para declarar rebanho no Tocantins termina em 31 de janeiro

27/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Contribuintes do IPVA t�m s� mais duas semanas para aproveitar super desconto de 15%

27/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota - Orienta��o �s Concession�rias de Rodovias - NFS-e Via

27/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SIF fortalece a seguran�a alimentar e amplia a presen�a da agropecu�ria brasileira no exterior

27/01/2026 - Com�rcio Exterior

IPVA/TO: �ltimos dias para pagamento do IPVA 2026 com 10% de desconto

27/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/CE: IPVA 2026: cota �nica vence na sexta-feira (30)

27/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Portal de Servi�os do Comit� Gestor do IBS est� em opera��o

27/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tribut�ria: Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redu��o de benef�cios fiscais da LC 224/2025

27/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada norma t�cnica brasileira sobre sistemas de gest�o de compliance tribut�rio

27/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prazo para aderir ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro

27/01/2026 - Simples Nacional

Reforma Tribut�ria: Comit� Gestor do IBS lan�a cartilha com orienta��es sobre uso do sistema de apura��o assistida do Imposto sobre Bens e Servi�os

27/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF rejeita a��o contra novas regras do saque-anivers�rio do FGTS

26/01/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/SE: Portaria garante isen��o de ICMS para �leo diesel de embarca��es de pesca

26/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: IPVA 2026: mais ve�culos t�m pagamento esta semana

26/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal lan�a primeiro Relat�rio de Cr�ditos Ativos e amplia transpar�ncia fiscal

26/01/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Publicado Manual de Orienta��o do Contribuinte da NFAg

26/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/S�o Paulo: Substitui��o de notas emitidas com layout 2

26/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Petrobras reduz pre�o da gasolina em 5,2% a partir desta ter�a

26/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Boa Vista: Prefeitura de Boa Vista disponibiliza emiss�o da TAC e do ISS Fixo pela internet

26/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Belo Horizonte: orienta��es gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 26/01/2026)

26/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/BH: Prazo para pagamento do IPTU com 7% de desconto termina nesta sexta-feira (30)

26/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RS: IPVA 2026: �ltima semana para garantir parcelamento em seis vezes e descontos de janeiro

26/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

eSocial: �rg�os P�blicos j� podem aderir ao Programa Receita Social Autorregulariza��o

23/01/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Decreto cria Zona de Processamento de Exporta��o no Par�

23/01/2026 - Com�rcio Exterior

Fonte: LEGISWEB

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