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IPTU/Porto Alegre: Beneficiários do Compra Assistida terão isenção automática de IPTU em Porto Alegre

17/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Fortaleza: Atualização no Emissor de NFS-e (ISS Fortaleza)

17/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/DF: Manual explica como emitir nova nota fiscal de serviços

17/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PA: Até o dia 20 de abril há descontos no IPVA para veículos com final de placas 05 a 35

17/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda alerta contribuintes que possuem divergências no recolhimento de ICMS

17/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL"

17/04/2026 - IR / Contribuições

Erros na declaração de pensão alimentícia levam contribuintes à malha fina

17/04/2026 - IR / Contribuições

Abertura de mercado para o Brasil no Vietnã

17/04/2026 - Comércio Exterior

Governo e CMN definem condições para empresas acessarem crédito do Brasil Soberano

17/04/2026 - IR / Contribuições

ICMS/SC: Recupera Mais: contribuinte tem até 30 de abril para garantir 94% de desconto na multa e juros no pagamento de ICMS atrasado

17/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD-CONTRIBUIÇÕES - ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS 4.3.11, 4.3.13 E 4.3.15

17/04/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027

17/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública

17/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Receita Estadual deflagra Operação Signum para apurar infrações tributárias no setor de autopeças

16/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aberturas de mercado para o Brasil na Arábia Saudita, no Azerbaijão, em El Salvador, na Jordânia e na Etiópia

16/04/2026 - Comércio Exterior

Indústria estratégica e setores afetados pela guerra no Oriente Médio poderão acessar mais R$ 15 bi do Plano Brasil Soberano

16/04/2026 - Comércio Exterior

CDH aprova piso salarial para médicos-veterinários

16/04/2026 - Trabalho / Previdência

Salário mínimo a R$ 1.717 e inflação de 3% no ano que vem, prevê LDO

16/04/2026 - Trabalho / Previdência

CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência

16/04/2026 - Trabalho / Previdência

Adiamento da entrada em produção para 04/05/2026

16/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

16/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

16/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Cuiabá: Reforma tributária altera emissão de notas fiscais em Cuiabá; entenda o passo a passo

15/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/DF: Na vanguarda, GDF começa a reformular nota fiscal do ISS

15/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins

15/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS:Prazo de negociação de dívidas do ICMS via Acordo Gaúcho é prorrogado até 30 de abril

15/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: parcela vence nesta quarta-feira para veículos com placas de final 9 e 0

15/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 8% no IPVA

15/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Sefaz disponibiliza simulador gratuito para cálculo do Imposto de Transmissão de Doação e Causa Mortis

15/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Últimos dias para recurso contra indeferimento de opção ao Simples Nacional

14/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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