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Notícias Online

Deputados aprovam texto-base de MP que acaba com a "taxa das blusinhas"; acompanhe

03/09/2026 - Com�rcio Exterior

IPTU/Porto Alegre: Fazenda conclui trabalho para garantir isen��o de IPTU a im�veis do Compra Assistida em 2026

03/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Sefaz-RJ desativa Sistema de Controle de Declara��o de Importa��o

03/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Informe T�cnico 2024.001 v.2.40 que divulga atualiza��o na tabela de NCM a partir de 01/10/2026.

03/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

UE restringe entrada de produtos de origem animal do Brasil por exig�ncias sanit�rias

03/09/2026 - Com�rcio Exterior

Publica��o da Vers�o 12.2.6 do Programa da ECF

03/09/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/PA: Regime Especial de Recolhimento Antecipado - Prazo de Recolhimento

03/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP - Regulariza��o do CT-e Emitido

03/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Compensa��o de Cr�dito Tribut�rio com Saldo Acumulado de ICMS

03/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comiss�o aprova fim da ?taxa das blusinhas?; texto vai � C�mara

02/09/2026 - Com�rcio Exterior

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6x1

02/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/PR: Estado Regulamenta Disposi��es do Ajuste SINIEF 25/2026

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Redu��o de Base de C�lculo do ICMS de Pneum�ticos Ter� Data Fim em 31/12/2026

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: �rea de Livre Com�rcio - Prorroga��o do Benef�cio

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o da data para publica��o em produ��o do esquema com o CNPJ alfanum�rico

02/09/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal aperfei�oa regras de acompanhamento da frui��o de benef�cios fiscais

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vit�ria: Prefeitura de Vit�ria prorroga REFIS 2026 e amplia prazo para regulariza��o de d�bitos

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Teresina: RefisTHE 2026 � prorrogado at� 30 de setembro em Teresina

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/S�o Lu�s: Semfaz informa novo prazo para op��o pelo Simples Nacional em 2027

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Velho: Distrito Industrial ganha novas regras para incentivos fiscais

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Seguro-Desemprego: CODEFAT altera regras para amplia��o de parcelas ao trabalhador resgatado

02/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: Manual - Escolha Regime IBS e CBS no Simples Nacional

01/09/2026 - Simples Nacional

Reforma Tribut�ria: Nova Valida��o para a Emiss�o da NF-e por Contribuintes Exclusivos do IBS e da CBS

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MDIC publica manuais para orientar empresas sobre o Acordo MERCOSUL-EFTA

01/09/2026 - Com�rcio Exterior

Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Orienta��es de Escritura��o do Diferencial de Al�quotas no SPED Fiscal/GIA

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Cesta B�sica - Sistem�tica de Tributa��o

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Reorganiza��o da Substitui��o Tribut�ria de Medicamentos e Produtos Farmac�uticos a partir de 01/01/2027

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Porto Alegre: Contribuintes devem realizar op��o pelo Simples Nacional a partir desta ter�a

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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