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Notícias Online

ISS/Vit�ria: �ltimos dias para recurso contra indeferimento de op��o ao Simples Nacional

14/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: Quarta parcela do IPVA 2026 para placas de final 7 e 8 vence nesta ter�a-feira

14/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sefaz-Ba lan�a o Sistema Comex, ferramenta in�dita que aperfei�oa fiscaliza��o do com�rcio exterior

14/04/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/CE: Sefaz-CE substitui Declara��o de Livre Tr�nsito de Bens (DLT) pela Declara��o de Conte�do Eletr�nica (DCe)

14/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/GP: IPVA 2026: parcela de abril vence na quarta-feira (15/4) em Goi�s

14/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Manaus: Segunda parcela do IPTU 2026 vence dia 15 e garante participa��o em sorteios de at� R$ 40 mil

13/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Cuiab�: Prazo para renegociar d�vidas com at� 95% de desconto segue at� 30 de abril em Cuiab�

13/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: SEFAZ publica vers�o 1.9 das Regras de P�s-valida��o da EFD

13/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Detran-MS altera calend�rio de licenciamento 2026 para evitar transtornos aos cidad�os

13/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF pro�be adicional de ICMS sobre telecomunica��es em Sergipe a partir de 2027

13/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Not�cia Siscomex Importa��o N� 29/2026

13/04/2026 - Com�rcio Exterior

IPVA/PR: Vencimento da 4� parcela do IPVA de ve�culos com placas 5 e 6 encerra nesta segunda

13/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��es nos atributos do Novo Processo de Importa��o

13/04/2026 - Com�rcio Exterior

CDH aprova estabilidade provis�ria para gestante em trabalho tempor�rio

13/04/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Conselho Superior do CGIBS aprova Regimento Interno e avan�a na discuss�o da regulamenta��o do novo imposto

13/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vit�ria: Vit�ria regulamenta circula��o de ciclomotores, bicicletas el�tricas e equipamentos de mobilidade

10/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Natal: Contribuintes inadimplentes t�m at� dia 28 para quitar d�vidas - Confira aqui a rela��o publicada no Di�rio Oficial de 07/04/2026

10/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Boa Vista: Boletos do IPTU e Taxa de Lixo est�o dispon�veis para contribuintes de Boa Vista

10/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Atualiza��o das cadeias de certificados

10/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Site do Nota Legal passa por manuten��o

10/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PA: At� o dia 13 de abril h� descontos no IPVA para ve�culos com final de placas 74 a 94

10/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda alerta sobre obrigatoriedade da Declara��o de Conte�do Eletr�nica para envio de encomendas

10/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/PI: Ades�o ao IBS e CBS cresce de forma cont�nua entre contribuintes piauienses

10/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: CONFAZ recua e revoga proibi��o de CNPJ na NFC-e

10/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/CE: IPVA 2026: 3� parcela vence segunda-feira (13)

10/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Estado Cria Bloqueio da Frui��o do Cr�dito Presumido de ICMS

10/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ReceitanetBX recebe novas vers�es para usu�rios externos

10/04/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal atualiza regras para acesso a servi�os digitais

10/04/2026 - IR / Contribui��es

Publicada Nota Orientativa com orienta��es sobre conv�nios SESI/SENAI e contribui��o adicional ao SENAI

10/04/2026 - Trabalho / Previd�ncia

MPA e Mapa definem Nota Fiscal do Pescado como documento oficial de origem do pescado

10/04/2026 - IR / Contribui��es

Fonte: LEGISWEB

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