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Nova nota orientativa esclarece recolhimento do FGTS em processos trabalhistas

17/11/2026 - Trabalho / Previdência

Mapa manifesta preocupação com adiamento de votação da União Europeia sobre exportações brasileiras de carne de aves e mel

17/11/2026 - Comércio Exterior

Acordo facilita exportações brasileiras de cosméticos e reduz obstáculos ao comércio na América Latina

17/11/2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5%

17/11/2026 - IR / Contribuições

Dino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STF

17/11/2026 - Trabalho / Previdência

Tributos Municipais/Curitiba: Contribuintes já podem pagar tributos municipais com cartão de crédito; saiba como

17/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Virando a Chave para a Reforma Tributária - API para emissão do RAD já está disponível

17/11/2026 - IR / Contribuições

CFC e Conselhos Regionais se posicionam contra aumento da carga tributária e restrições à compensação de tributos

17/11/2026 - Contabilidade / Societário

IPVA/GO: IPVA 2026 em atraso pode ser regularizado pela internet

17/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Goiás prorroga benefícios fiscais por mais dois anos

17/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Mandioca Descascada, Embalada e Congelada ainda é um Produto em Estado Natural

17/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sistema CFC/CRCs orienta profissionais da contabilidade sobre regularização de pendências financeiras

17/11/2026 - Contabilidade / Societário

ICMS/RJ: Transação de Créditos Tributários

17/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Possibilidade de registro de Duimp por empresas com habilitação limitada

17/11/2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS

17/11/2026 - IR / Contribuições

Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025

17/11/2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária/RJ: Governo do Estado envia à Alerj projeto de lei que cria programa de negociação de créditos tributários com foco no crescimento da receita de ICMS em 2026 e nos próximos anos

16/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Evento ?MP na Fonte? começa nesta terça (17) com atendimento sobre transação tributária do ICMS

16/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal publica primeiro código-fonte aberto no GitHub e amplia transparência

16/11/2026 - IR / Contribuições

Mais de 276 mil trabalhadores ainda têm Abono Salarial 2026 disponível para saque

16/11/2026 - Trabalho / Previdência

Mercado reduz projeções para inflação e crescimento econômico em 2026

16/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/São Paulo: Prefeitura reabre inscrições para o programa Fique em Dia até 26 de fevereiro de 2027

16/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Porto Velho: Prazo para adesão termina em 31 de dezembro e programa oferece descontos em juros e multas

16/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Natal: Prefeitura do Natal lança IPTU 2027 antecipado, com desconto de 16%, para quem está em dia com os tributos municipais

16/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Goiânia: Prefeitura de Goiânia prorroga prazo de pagamento do ISS para 23 de novembro

16/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Fortaleza: Cadastro no Nota Fortaleza para obter descontos no IPTU 2027 vai até 30 de novembro

16/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ministro André de Paula e secretário Francisco Tiu Laurel assinam memorando para ampliar cooperação agropecuária entre Brasil e Filipinas

16/11/2026 - Comércio Exterior

ICMS/SC: Comunicado aos municípios: antecipação da cota-parte do ICMS

16/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Revisão de benefícios fiscais ajuda SP a ampliar investimentos para recorde de R$ 44,7 bilhões em 2027

16/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: CGNFS-e informa: Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 7/2026 atualiza o cronograma de obrigatoriedade de emissão da NFS-e para IBS e CBS.

16/11/2026 - IR / Contribuições

Fonte: LEGISWEB

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