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Comiss�o aprova fim da ?taxa das blusinhas?; texto vai � C�mara

02/09/2026 - Com�rcio Exterior

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6x1

02/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/PR: Estado Regulamenta Disposi��es do Ajuste SINIEF 25/2026

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Redu��o de Base de C�lculo do ICMS de Pneum�ticos Ter� Data Fim em 31/12/2026

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: �rea de Livre Com�rcio - Prorroga��o do Benef�cio

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o da data para publica��o em produ��o do esquema com o CNPJ alfanum�rico

02/09/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal aperfei�oa regras de acompanhamento da frui��o de benef�cios fiscais

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vit�ria: Prefeitura de Vit�ria prorroga REFIS 2026 e amplia prazo para regulariza��o de d�bitos

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Teresina: RefisTHE 2026 � prorrogado at� 30 de setembro em Teresina

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/S�o Lu�s: Semfaz informa novo prazo para op��o pelo Simples Nacional em 2027

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Velho: Distrito Industrial ganha novas regras para incentivos fiscais

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil

02/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Seguro-Desemprego: CODEFAT altera regras para amplia��o de parcelas ao trabalhador resgatado

02/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: Manual - Escolha Regime IBS e CBS no Simples Nacional

01/09/2026 - Simples Nacional

Reforma Tribut�ria: Nova Valida��o para a Emiss�o da NF-e por Contribuintes Exclusivos do IBS e da CBS

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MDIC publica manuais para orientar empresas sobre o Acordo MERCOSUL-EFTA

01/09/2026 - Com�rcio Exterior

Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Orienta��es de Escritura��o do Diferencial de Al�quotas no SPED Fiscal/GIA

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Cesta B�sica - Sistem�tica de Tributa��o

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Reorganiza��o da Substitui��o Tribut�ria de Medicamentos e Produtos Farmac�uticos a partir de 01/01/2027

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Porto Alegre: Contribuintes devem realizar op��o pelo Simples Nacional a partir desta ter�a

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Palmas: Portal de Transa��o Tribut�ria da Prefeitura de Palmas est� no ar

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Curitiba: Prazo para empresas optarem pelo Simples Nacional come�a nesta ter�a-feira; saiba como regularizar pend�ncias com o munic�pio

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/BH: Simples Nacional ? Notifica��o de exclus�o do Regime

01/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

e-financeira teste (produ��o restrita)

01/09/2026 - IR / Contribui��es

Manual de Orienta��o ao Desenvolvedor da EFD-Reinf ? Vers�o 2.8

01/09/2026 - IR / Contribui��es

Publica��o da Vers�o 12.2.5 do Programa da ECF

01/09/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural - ITR - 2026

01/09/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal alerta: come�a hoje o prazo para op��o pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027

01/09/2026 - Simples Nacional

Parcelamento especial do FGTS para empregadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ub� come�a em setembro

01/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Fonte: LEGISWEB

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