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Notícias Online

ICMS/RS: Estado institui obriga��o acess�ria pr�-preenchida aos contribuintes optantes do Simples Nacional

13/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Pernambuco oferece condi��es especiais para regulariza��o de d�bitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxa de inc�ndio

13/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal e CGIBS aprovam leiautes da DUIMP e da DIR para IBS e CBS

13/11/2026 - Com�rcio Exterior

NFC-e: Parada programada de sistemas

13/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Luiz Marinho defende fortalecimento da negocia��o coletiva nas rela��es trabalhistas

13/11/2026 - Trabalho / Previd�ncia

AVISO: Altera��o em datas de implanta��o de Notas T�cnicas

13/11/2026 - IR / Contribui��es

Texto principal do ajuste fiscal � aprovado pelo Senado

13/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CGIBS aprova ajustes ao Regulamento do Imposto Sobre Bens e Servi�os e prorroga a DeRE em Reuni�o Ordin�ria

13/11/2026 - IR / Contribui��es

Processamento final das solicita��es de Op��o pelo Simples Nacional para 2027

13/11/2026 - IR / Contribui��es

Senado aprova texto-base do projeto de ajuste fiscal

13/11/2026 - IR / Contribui��es

Senado aprova texto-base do ajuste fiscal e analisar� quatro destaques na ter�a

13/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

BB aponta recusa de parte dos produtores em renegociar d�vidas do agro

13/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Receita Federal e CGIBS adiam para 2027 a obrigatoriedade de emiss�o de documentos fiscais com IBS e CBS

13/11/2026 - IR / Contribui��es

Lei do Bem: projeto prev� extens�o de incentivos fiscais a empresas do Simples Nacional

12/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Naciona/SE: Sefaz notifica 1.750 contribuintes na malha DIMP/PGDAS

12/11/2026 - Simples Nacional

ICMS/ES: Prazos de vig�ncia de c�digos cBenef s�o prorrogados e novos c�digos s�o inclu�dos

12/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Dino mant�m prazo inicial da 5x2, mas flexibiliza regra de transi��o

12/11/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Petrobras faz acordo para deter 100% da transportadora de etanol Logum

12/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Vit�ria: 2026 permite que pessoas f�sicas e jur�dicas negociem d�bitos com o munic�pio

12/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Rio Branco: Prefeitura de Rio Branco alerta contribuintes para prazo final do Refis, que termina em 30 de novembro Programa oferece descontos de at� 90% sobre juros e multas para regulariza��o

12/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Vedada a utiliza��o da Carta de Corre��o para alterar/corrigir o CST da opera��o

12/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Certificado de produ��o e-financeira atualizado

12/11/2026 - IR / Contribui��es

CT-e: Publicado corre��o de Schemas

12/11/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/RJ: Contribuintes do Rio de Janeiro j� podem emitir a Certid�o Conjunta de Regularidade Fiscal da Sefaz e da PGE

12/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo regulamenta fundo para bets devolverem sobras de dinheiro n�o apostado

12/11/2026 - IR / Contribui��es

Novas regras do Seguro-Defeso economizam R$ 2,2 bilh�es aos cofres p�blicos

12/11/2026 - Trabalho / Previd�ncia

INPC, infla��o que corrige sal�rios, acumula 4,49% em 12 meses

12/11/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria/SC: Governo de SC refor�a compromisso com a responsabilidade fiscal em agenda nacional sobre a Reforma Tribut�ria em Joinville

11/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$ 990 milh�es em ICMS aos munic�pios paulistas

11/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

?� perfeitamente poss�vel para todos os setores se adaptar � lei?, afirma Luiz Marinho no STF

11/11/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Fonte: LEGISWEB

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