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Notícias Online

Regras do aux�lio-alimenta��o e do aux�lio-refei��o passam a valer para todas as empresas

23/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Receita Federal disponibilizar� a vers�o web da DITR 2026

22/07/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Emiss�o do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas f�sicas contribuintes da CBS come�ar� em 1� de janeiro de 2027

22/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que cria estrat�gia para fortalecer produ��o de medicamentos

22/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tarifa dos EUA ter� efeito limitado sobre etanol brasileiro

22/07/2026 - Com�rcio Exterior

NFS-e/Porto Velho: PVH+ amplia acesso a servi�os digitais da Semec para moradores de Porto Velho

22/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Servi�os Municipias/Fortaleza: Parada Programada

22/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/Curitiba: Empresas precisam preencher IBS e CBS nas notas fiscais para validar opera��es

22/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Adiada para 2027 a obrigatoriedade do CNPJ T�cnico para a pessoa f�sica contribuinte da CBS

22/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aviso aos contribuintes: instabilidade ou indisponibilidade tempor�ria

21/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que cria estrat�gia para fortalecer produ��o de medicamentos

21/07/2026 - IR / Contribui��es

Servi�os Municipais/S�o Paulo: Manuten��o programada

21/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Quatro medidas provis�rias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

21/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Orienta��o T�cnica CFC N� 1/2026 - Aspectos cont�beis relacionados ao IBS e CBS e ao per�odo de teste

21/07/2026 - Contabilidade / Societ�rio

Comunicado sobre a implanta��o do CNPJ Alfanum�rico e impactos nos sistemas de com�rcio exterior

20/07/2026 - Com�rcio Exterior

REFIS/Teresina: Faltam 11 dias para o fim do prazo do RefisTHE 2026

20/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITBI/Porto Alegre: Fazenda amplia transpar�ncia e disponibiliza dados abertos sobre benef�cios fiscais do ITBI

20/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/Aracaju: Prefeitura orienta contribuintes sobre implanta��o do CNPJ alfanum�rico

20/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada MP que institui medidas de apoio financeiro a produtores rurais afetados por eventos clim�ticos

20/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Atualizada a tabela de cBenef com inser��o de data fim e inclus�o de novo c�digo

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de junho/2026 podem ser entregues at� 24/07

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entidades sindicais t�m prazo para atualizar dados cadastrais no CNES

17/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

S�o Paulo e Santa Catarina sofrem 52% do impacto do tarifa�o dos EUA

17/07/2026 - Com�rcio Exterior

ISS/Cuiab�: Mutir�o Fiscal entra na reta final e segue at� 31 de julho

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Porto Alegre: �ltimos dias para evitar exclus�o do Simples Nacional

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Servi�os Municipais/Macei�: Prefeitura de Macei� alerta para instabilidade em servi�os online durante nova manuten��o neste fim de semana

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFSe/Boa Vista: Comunicado de atualiza��o de Sistema

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entenda a Lei de Reciprocidade, que o Brasil pode adotar contra os EUA

17/07/2026 - Com�rcio Exterior

Procedimento emergencial em fun��o de erros na conclus�o dos tr�nsitos aduaneiros

17/07/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/MG: Redu��o de Base de C�lculo - �gua Mineral

17/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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