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Notícias Online

IPTU/Teresina: Prefeitura de Teresina divulga regras para pagamento do IPTU, TCRD e COSISP 2026

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Desconto de 8% no IPVA para ve�culos com placas de final 3 vai at� esta quarta (29)

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PB: Boleto do IPVA da placa com final 4 deve ser pago at� esta quinta-feira (30) para garantir desconto de 10%

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: IPVA: desconto de 8% para ve�culos com placas de final 4 termina nesta quinta (30)

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CGSN autoriza uso do DAS para recolhimento do ISS no Regime Geral pelo MAN at� 2032

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNPJ ALFANUM�RICO

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Errata do Anexo III do Manual de Preenchimento

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ECF - Outras Exclus�es sem Relacionamento

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Atualiza��o sobre o uso de DI nos regimes de Drawback Suspens�o e Drawback Isen��o

29/04/2026 - Com�rcio Exterior

Promulga��o do Acordo Provis�rio de Com�rcio entre o MERCOSUL e a Uni�o Europeia ? Nota Conjunta MRE/MDIC/MAPA

29/04/2026 - Com�rcio Exterior

Curso Gratuito IRPF 2026: Legisweb promove treinamento ao vivo para contadores sobre as novas regras da Receita Federal

29/04/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Regulamento do IBS � aprovado pelo CGIBS e aguarda publica��o no Di�rio Oficial

29/04/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/PB: Governo da Para�ba publica Medida Provis�ria para subsidiar �leo diesel e reduzir custos

28/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publica��o da Vers�o 12.1.0 do Programa da ECF

28/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal envia primeiras notifica��es a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes

28/04/2026 - IR / Contribui��es

CAE aprova pagamento de obras p�blicas com cr�ditos tribut�rios

28/04/2026 - IR / Contribui��es

Fim da escala 6x1: estudos divergem sobre impactos no PIB e infla��o

28/04/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/MT: Mato Grosso pratica menor al�quota de ICMS do pa�s; pre�o dos combust�veis � resultado de fatores de mercado

28/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Voc� j� conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?

28/04/2026 - IR / Contribui��es

NFS-e de padr�o nacional ser� obrigat�ria para optantes do Simples Nacional

28/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Contribuintes podem destinar at� 6% do IR devido para programas voltados a idosos, crian�as e adolescentes

28/04/2026 - IR / Contribui��es

MDIC reduz em at� 50% prazo de an�lise de incentivo � exporta��o

28/04/2026 - Com�rcio Exterior

Novo Desenrola permitir� uso do FGTS para renegocia��o de d�vidas

28/04/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: Texto-base do Regulamento do IBS � aprovado por unanimidade em dia hist�rico para o federalismo brasileiro

28/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vit�ria: �ltimos dias para aderir ao Refis Vit�ria 2026

27/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Teresina: SEMF orienta contribuintes sobre nova base de c�lculo do ISS na constru��o civil

27/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

5� Relat�rio de Transpar�ncia Salarial aponta crescimento de 11% de mulheres no mercado de trabalho

27/04/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Altera��o de tratamento administrativo e atributo - Anvisa - Importa��o por pessoa f�sica

27/04/2026 - Com�rcio Exterior

Na Agrishow, Governo do Brasil lan�a cr�dito para m�quinas agr�colas e refor�a apoio ao setor produtivo

27/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: MDF-e - Nota T�cnica e schema

27/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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