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ICMS/MG: NF-e indisponibilidade e contingência

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico

31/07/2026 - IR / Contribuições

NF-e: Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.02b - PAA

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Novo cronograma para documentos fiscais da Reforma Tributária amplia prazo de adaptação dos sistemas

31/07/2026 - IR / Contribuições

Alteração de campos em modelos do Ibama

31/07/2026 - Comércio Exterior

Alteração nos atributos e tratamentos administrativos - Inmetro

31/07/2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Receita Federal emite primeiro CNPJ alfanumérico; gestores e sistemas devem se atentar às adequações

31/07/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Receita adia cronograma de destaque de impostos da reforma tributária

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Curitiba: CGIBS e Receita Federal prorrogam destaque obrigatório do IBS e CBS nas notas fiscais de serviços

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Belo Horizonte: NFS-e Nacional: novo cronograma de obrigatoriedade dos campos de IBS/CBS

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração em LPCO para lubrificantes da ANP

31/07/2026 - Comércio Exterior

CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta

31/07/2026 - Contabilidade / Societário

Reforma Tributária: Cronograma para adequação da NFS-e

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Ato define cronograma de emissão dos documentos fiscais eletrônicos

31/07/2026 - IR / Contribuições

Parada do eSocial em 31/07/2026, 19h: manutenção programada para implantação do CNPJ alfanumérico

30/07/2026 - Trabalho / Previdência

Governo libera gasoduto da Petrobras para baratear gás industrial

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: Contribuintes têm até amanhã, sexta-feira (31), para pagar a segunda parcela do IPTU e aderir ao REFISTHE 2026

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Contribuintes poderão negociar dívidas de ISS com até 95% de desconto a partir do dia 1º

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFC-e: Nota Técnica 2023.003 v1.30 altera regras de validação

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Atualização do cálculo do Imposto de Importação no Acordo Mercosul - União Europeia

30/07/2026 - Comércio Exterior

Manutenção Programada - Indisponibilidade do FGTS Digital das 08h00 até as 19h00

30/07/2026 - Trabalho / Previdência

Novo sistema alfandegário agiliza desembarque de viajantes

30/07/2026 - Comércio Exterior

ICMS/MG: Transferência de Crédito Acumulado para Contribuinte Sistemista

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Importação de Mercadorias - TTD - Vedação para (Leites, Doces de Leite e Bebidas Lácteas)

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

FGTS: Conselho Curador autoriza distribuição de mais de R$ 13 bilhões do lucro de 2025 aos trabalhadores

30/07/2026 - Trabalho / Previdência

ICMS/ST: SP e RS revogam Protocolo ICMS no segmento de rações tipo ?Pet? a partir de 01/08/2026

29/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Desembaraço de mercadoria em outra UF com aplicação do diferimento do ICMS - DUIMP

29/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/São Luís: Prefeitura lança IPTU 2026 Proporcional para imóveis que tiveram o Habite-se expedido durante o exercício

29/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Maceió: Quinta parcela vence nesta sexta-feira (31); saiba como emitir a guia

29/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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