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IPTU/Porto Alegre: Fazenda orienta atualiza��o cadastral de im�veis para evitar cobran�as retroativas de IPTU

15/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Proibi��o de importa��o de l�mpadas fluorescentes pelo INMETRO

15/06/2026 - Com�rcio Exterior

ISS/Natal: Contribuintes inadimplentes t�m at� dia 26 para quitar d�vidas - Confira aqui a rela��o publicada no Di�rio Oficial de 15/06/2026

15/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Webinar de Opera��es de Com�rcio Exterior

15/06/2026 - Com�rcio Exterior

Mercado financeiro eleva previs�o da Selic para 13,75% ao ano

15/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Publicadas novas Cadeias de Certificados da SEFAZ/MG

15/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Edital oferece possibilidade para acordos diretos de precat�rios de SC

15/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: GDF habilita contribuintes para novas regras da Reforma Tribut�ria

15/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Adepar� inicia campanha de atualiza��o cadastral para rebanhos

15/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DETRAN/PA: Prazos do licenciamento anual de ve�culos com placas de 05 a 95

15/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Empresas de transporte t�m at� 30 de junho para aderir a projeto que dispensa parada obrigat�ria nos postos fiscais do RS

15/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Empresas do Simples Nacional t�m at� julho para regularizar d�vidas com a Receita Estadual e evitar exclus�o do regime

15/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/RN: SEFAZ lan�a Portal da Reforma Tribut�ria para auxiliar os contribuintes e acompanhar a implementa��o do novo sistema tribut�rio

15/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/GO: Sexta parcela vence nesta segunda-feira (15/6) em Goi�s

15/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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15/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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15/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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12/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Novo modelo de acesso aos servi�os da Sefin entra em vigor em 15 de junho e amplia seguran�a para contribuintes

12/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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12/06/2026 - Com�rcio Exterior

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12/06/2026 - Com�rcio Exterior

CRA aprova seguro-desemprego para extrativistas vegetais

12/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

IPTU/Manaus: Quarta parcela do ?IPTU Premiado? vence dia 15 e pode render pr�mios de at� R$ 40 mil

12/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: NF-e - Aviso de manuten��o

12/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PA: Ve�culos com final de placas 07 a 37 t�m descontos no IPVA at� o dia 15 de junho

12/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entrada em produ��o dos esquemas XSD eSocial - Leiautes v. S-1.3 (at� NT 06/2026) - CNPJ alfanum�rico

12/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: DeRE - Minuta do Manual do Desenvolvedor da DeRE e da documenta��o t�cnica integrada

12/06/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Publicada a Nota T�cnica 009 com evolu��es da NFS-e

12/06/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: NFS-e - Nota T�cnica SE/CGNFS-e n� 009

12/06/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/PR: Destaque indevido de ICMS pelo produtor rural - Regulariza��o

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Fonte: LEGISWEB

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