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ICMS/AM: Ambiente de Testes para CNPJ Alfanum�rico

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PA: Propriet�rios de ve�culos com final de placas 77 a 97 t�m descontos no IPVA at� dia 29 de junho

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: �gua mineral: novas regras para as gr�ficas que confeccionam Selo de Controle

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novo sistema do PAT entra em opera��o plena para empresas e fornecedores do programa

26/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

STF suspende san��es da NR-1 e abre concilia��o sobre regras de riscos psicossociais no trabalho

26/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/SE: Governo de Sergipe amplia flexibiliza��o para empresas instaladas em coworkings

25/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Ve�culos com final de placas final 7 tem desconto de 8% at� segunda (29)

25/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Banco Central prev� crescimento de 2% para o PIB em 2026

25/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Aracaju: Prazo para solicitar isen��o do IPTU 2027 termina em 30 de junho

25/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Preenchimento Errado ou Aus�ncia do cBenef - Corre��o

25/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Lista de Produtos Exclu�dos da Substitui��o Tribut�ria a partir de Julho/2026

25/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vit�ria: Comunicado - sistemas da PMV passar�o por manuten��o programada nesta quarta-feira (24)

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Velho: Contribuintes j� podem emitir certid�es e boletos online pelo PVH+ em Porto Velho

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Jo�o Pessoa: Renegocia��o de d�vidas municipais do Refis 2026 retoma atendimento presencial nesta quinta-feira

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Guia Pr�tico da EFD ICMS IPI 3.2.3

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/PA: Secretaria da Fazenda orienta contribuintes sobre mudan�as nos documentos fiscais

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal divulga orienta��es sobre Adicional da CSLL prevista nas Regras GloBE

24/06/2026 - IR / Contribui��es

DIEF e EFD/MA: SEFAZ prorroga prazo da entrega dos arquivos de maio da DIEF e da EFD para 30/06

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Expediente da SEFAZ ser� reduzido nesta quarta-feira (24)

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Comunicado de Instabilidade na Rede de Internet do Estado (SEFAZNET)

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Inclus�o de produtos em TA do Ibama

24/06/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/GO: Expediente vai ser encerrado �s 17h nesta quarta-feira (24)

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita passa a publicar lista de devedores contumazes

24/06/2026 - IR / Contribui��es

Simples Naciona: Sefin orienta contribuintes sobre novo prazo de ades�o ao Simples Nacional para 2027

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tribut�ria: Inclus�o de Novos C�digos cClassTrib

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Selo Fiscal para Fabricantes e Envasadores de �gua

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: NFCom - Destaque Indevido

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/MA: D�bitos de IPVA com descontos de at� 100% em juros e multas

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

RAIS ANOS-BASE 1976 A 2022

24/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Medidas do Gecex reduzem custos, incentivam investimentos e fortalecem exporta��es

24/06/2026 - Com�rcio Exterior

Fonte: LEGISWEB

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