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Notícias Online

Altera��o de tratamento administrativo - Inmetro - NCM 85044090

19/01/2026 - Com�rcio Exterior

Altera��o de atributo e tratamento administrativo - Inmetro - NCM 85044090

19/01/2026 - Com�rcio Exterior

MDIC lan�a painel para identificar oportunidades de exporta��o no acordo Mercosul?Uni�o Europeia

16/01/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/SP: Pagamento � vista do IPVA 2026 para ve�culos com placa final 6 tem desconto de 3% at� segunda, 19

16/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DTE passa a ser obrigat�rio para Pessoas Jur�dicas a partir de 2026

16/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cr�dito do Trabalhador fortalece inclus�o financeira e supera R$ 101 bilh�es em opera��es

16/01/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Parada do eSocial em 21/01/2026: manuten��o programada

16/01/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Comiss�o aprova novas regras para Empresa Simples de Cr�dito

16/01/2026 - IR / Contribui��es

IPVA/PA: At� o dia 20 de janeiro h� descontos no IPVA para ve�culos com final de placas 71 a 91

16/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RS: IPVA 2026: �ltima chance para aderir ao parcelamento em seis vezes sem juros � at� 30 de janeiro

16/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: PARALISA��O PROGRAMADA

16/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PE: IPVA 2026: isen��o para ve�culos com 20 anos ou mais de fabrica��o

16/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Mato Grosso redefine incentivo fiscal � soja beneficiada e imp�e novos crit�rios �s opera��es

16/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tabelas da EFD-Reinf

16/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: ICMS/MG: Comit� Gestor do IBS lan�a Portal de Servi�os desenvolvido pela Secretaria de Fazenda de Minas Gerais

15/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SP: Pagamento � vista do IPVA 2026 para ve�culos com placa final 5 tem desconto de 3% at� sexta, 16

15/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PE: Isen��o para ve�culos com 20 anos ou mais de fabrica��o

15/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: Prazo de pagamento para placas 9 e 0 do IPVA 2026 com desconto encerra nesta quinta-feira

15/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Estado mant�m redu��o do ICMS da cesta b�sica da constru��o civil em 2026

15/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Governo de MT prorroga diferimento do ICMS para fertilizantes e mant�m benef�cio at� dezembro de 2026

15/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal publica novo ciclo de classifica��o do Programa Receita Sintonia

15/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comiss�o aprova dedu��o integral de gastos educacionais de pessoas com defici�ncia no Imposto de Renda

15/01/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria/MA: Lei Complementar n� 227/2026 cria o Comit� Gestor do IBS e define regras de arrecada��o

14/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial ap�s publica��o de portaria que reajusta valores previdenci�rios em 2026

14/01/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Vietn� habilita mais quatro frigor�ficos brasileiros para exportar carne bovina

14/01/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria: Receita Federal Lan�a Manual de Servi�os da Reforma Tribut�ria do Consumo (RTC)

14/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Lei cria Comit� Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tribut�ria

14/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais: Podem ser negociados IPTU, ISSQN, TRSD, COSIP, taxas e outros cr�ditos municipais vencidos at� 2024

14/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Secretaria da Fazenda lan�a programa de regulariza��o de d�bitos de ICMS para o setor de frigor�ficos

14/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Secretaria da Fazenda lan�a programa de regulariza��o de d�bitos de ICMS para o setor de frigor�ficos

14/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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