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Notícias Online

Prorrogadas MPs de prote��o ao tarifa�o dos EUA e do pre�o de combust�veis

19/10/2026 - Com�rcio Exterior

ISS/Jo�o Pessoa: Secretaria da Receita prorroga prazo para pagamento de ISS de setembro at� esta sexta-feira

19/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/BA: Entenda o que muda com a implementa��o do CNPJ alfanum�rico

19/10/2026 - IR / Contribui��es

Disponibilizadas em produ��o as evolu��es da Nota T�cnica 010 da NFS-e Via

19/10/2026 - IR / Contribui��es

Congresso Nacional promulga PEC que reduz jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso remunerado

19/10/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Senado Aprova: Fim da escala 6x1

19/10/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/SC - TTD da Ind�stria Automobil�stica

19/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Sefaz-PE prorroga para 19 de outubro prazo de recolhimento de imposto com vencimento durante indisponibilidade do e-Fisco

16/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

A Receita Federal divulga a atualiza��o dos n�meros referentes �s solicita��es de op��o pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

16/10/2026 - IR / Contribui��es

Trabalho/Previd�ncia: Emenda Constitucional n� 141/2026 reduz jornada de trabalho e garante dois dias de repouso semanal remunerado

16/10/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Trabalho/Previd�ncia: Emenda Constitucional n� 140 estabelece aposentadoria diferenciada para agentes de sa�de e de combate �s endemias

16/10/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/SP: Com�rcio eletr�nico e virtual - Obriga��es Acess�rias

16/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia cria grupo especial para combater uso irregular de cr�ditos de ICMS

16/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Cerca de 50 mil contribuintes baianos podem regularizar d�vidas tribut�rias at� 18 de dezembro

16/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova aumento do teto para MEI e perd�o de d�vidas

16/10/2026 - IR / Contribui��es

Congresso promulga emenda do fim da 6x1; escala 5x2 come�a em 60 dias

16/10/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/SC: Programa de "Cashback" de Postos de Combust�veis - Base de C�lculo do ICMS

16/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o de data de homologa��o e produ��o de Notas T�cnicas 2026.004

16/10/2026 - IR / Contribui��es

Receita Sintonia divulga a classifica��o do 3� ciclo de 2026

16/10/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/PB: Governo da Para�ba publica Medida Provis�ria do Refis do ICMS 2026 com desconto de at� 100% nas multas punitivas, morat�rias e nos juros de mora

15/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comunicado sobre nova vers�o das APIs TTCE - API de Download em Lote

15/10/2026 - Com�rcio Exterior

Receita Federal define reten��o previdenci�ria de 3,5% para empresas optantes pela CPRB at� 2027

15/10/2026 - Trabalho / Previd�ncia

IPVA/GO: �ltima parcela do IPVA 2026 vence nesta quinta-feira (15/10)

15/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Receita Federal atualiza o balan�o de solicita��es de op��o pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

15/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Prazo para empresas optarem por Simples acaba nesta quinta

15/10/2026 - Simples Nacional

PGFN abre negocia��o de d�bitos do FGTS inscritos em d�vida ativa

15/10/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Senado aprova PEC que prev� fim da escala 6x1 e redu��o da jornada semanal para 40 horas

15/10/2026 - Trabalho / Previd�ncia

C�mara aprova aumento do teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil e perd�o de d�vidas

15/10/2026 - IR / Contribui��es

Simples Nacional/SE: Prazo de op��o termina nesta quinta-feira, 15

14/10/2026 - Simples Nacional

Comiss�o aprova cr�dito para incentivar contrata��o de pessoa com defici�ncia.

14/10/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Fonte: LEGISWEB

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Comiss�o aprova cr�dito para incentivar contrata��o de pessoa com defici�ncia.

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