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Parada do eSocial em 31/07/2026, 19h: manuten��o programada para implanta��o do CNPJ alfanum�rico

30/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Governo libera gasoduto da Petrobras para baratear g�s industrial

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: Contribuintes t�m at� amanh�, sexta-feira (31), para pagar a segunda parcela do IPTU e aderir ao REFISTHE 2026

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Contribuintes poder�o negociar d�vidas de ISS com at� 95% de desconto a partir do dia 1�

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFC-e: Nota T�cnica 2023.003 v1.30 altera regras de valida��o

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Atualiza��o do c�lculo do Imposto de Importa��o no Acordo Mercosul - Uni�o Europeia

30/07/2026 - Com�rcio Exterior

Manuten��o Programada - Indisponibilidade do FGTS Digital das 08h00 at� as 19h00

30/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Novo sistema alfandeg�rio agiliza desembarque de viajantes

30/07/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/MG: Transfer�ncia de Cr�dito Acumulado para Contribuinte Sistemista

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Importa��o de Mercadorias - TTD - Veda��o para (Leites, Doces de Leite e Bebidas L�cteas)

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

FGTS: Conselho Curador autoriza distribui��o de mais de R$ 13 bilh�es do lucro de 2025 aos trabalhadores

30/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/ST: SP e RS revogam Protocolo ICMS no segmento de ra��es tipo ?Pet? a partir de 01/08/2026

29/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Desembara�o de mercadoria em outra UF com aplica��o do diferimento do ICMS - DUIMP

29/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/S�o Lu�s: Prefeitura lan�a IPTU 2026 Proporcional para im�veis que tiveram o Habite-se expedido durante o exerc�cio

29/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Macei�: Quinta parcela vence nesta sexta-feira (31); saiba como emitir a guia

29/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/Fortaleza: Consumo (RTC)

29/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Belo Horizonte: Adiada a obrigatoriedade de emiss�o de notas por pessoas f�sicas

29/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal publica novos atos declarat�rios e amplia lista de devedores contumazes

29/07/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal lan�a sistema que permite desembarque mais r�pido para viajantes que declaram bens

29/07/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria: STF suspende decis�o do TJ-SP que invalidou mudan�as no IPTU

29/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Decis�o do STF mant�m atualiza��o do IPTU baseada na Reforma Tribut�ria

29/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita classifica mais 17 empresas como devedoras contumazes

29/07/2026 - IR / Contribui��es

Acordo entre Mercosul e Singapura garante tarifa zero para exporta��es

29/07/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria: Plataforma NFS-e disponibiliza novas evolu��es em Produ��o Restrita e divulga cronograma de implanta��o

29/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Decreto presidencial promulga Acordo Mercosul-Singapura. Confira os manuais do MDIC

28/07/2026 - Com�rcio Exterior

REFIS/Jo�o Pessoa: Encerra nesta sexta-feira com descontos em renegocia��o de d�vidas da Prefeitura de Jo�o Pessoa

28/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Altera��o do Prazo de Cancelamento do CT-e

28/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cidade de S�o Paulo: Justi�a suspende decis�o que obrigava Prefeitura a credenciar empresas de transporte de passageiros por motocicleta

28/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNPJ alfanum�rico: o que muda para empresas e empreendedores?

28/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria:Publicado pacote de schema dos eventos da Reforma Tribut�ria do Consumo

27/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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