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Donos de propriedades rurais t�m at� esta quarta para declarar ITR

29/09/2026 - IR / Contribui��es

IPTU/Macei�: S�tima parcela do IPTU 2026 vence nesta quarta-feira(30); saiba como emitir a guia

29/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Renegocia��o de d�vidas de adimplentes � prorrogada at� 26 de outubro

29/09/2026 - IR / Contribui��es

Coexist�ncia entre IBS e ITBI e os desafios da tributa��o imobili�ria s�o tema de artigo do CTAT

29/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novas valida��es do Siscomex Remessa a partir de 01/10/2026

29/09/2026 - Com�rcio Exterior

DeRE: Receita Federal e CGIBS divulgam endpoints do ambiente de produ��o

29/09/2026 - IR / Contribui��es

Dados do emprego formal de agosto ser�o divulgados nesta ter�a-feira (29)

29/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Receita Federal atualiza o balan�o de solicita��es de op��o pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

29/09/2026 - IR / Contribui��es

Nova funcionalidade no Painel Administrativo Municipal permite antecipar a ado��o do Emissor Nacional para optantes pelo Simples Nacional

29/09/2026 - IR / Contribui��es

Declara��o de Regimes Espec�ficos: CGIBS e Receita Federal divulgam endpoints do ambiente de produ��o

29/09/2026 - IR / Contribui��es

Siscomex Remessa ter� novas valid��es para registro da DIR a partir de 1� de Outubro de 2026

29/09/2026 - Com�rcio Exterior

Simples Nacional: CGSN altera prazos para op��o pelo regime e pelo recolhimento regular de IBS e CBS em 2027

29/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Novas Regras para a Restitui��o do ICMS-ST

29/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: IBS e CBS na Base de C�lculo do ICMS

29/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mercado eleva proje��o de infla��o para 4,99% e reduz PIB

28/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Op��o pelo Simei permanece em janeiro

28/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF prorroga por mais 90 dias suspens�o de san��es relacionadas aos riscos psicossociais na NR-1

28/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: Receita Federal divulga novo balan�o de solicita��es de op��o pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

25/09/2026 - Simples Nacional

A altera��o do prazo de op��o para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e n�o ao Simei.

25/09/2026 - Simples Nacional

PREFIS/Macei�: Contribuintes t�m at� dia 30 para aderir aos descontos oferecidos pelo programa

25/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Cuiab�: Mutir�o Fiscal de Cuiab� termina hoje com descontos de at� 95%

25/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DES-IF/Belo Horizonte: Implanta��o da nova vers�o do validador da DES-IF e de nova sistem�tica de outorga de procura��o para sua consulta e transmiss�o

25/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFC-e: Nota T�cnica 2023.003 v.1.40 alteradas regras de valida��o para registro de gorjetas

25/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Combust�veis ter�o novos pre�os m�dios a partir de outubro

25/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Estados n�o podem encerrar unilateralmente benef�cio de ICMS firmado em conv�nio do Confaz, decide STF

25/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF-e: Nota T�cnica 2021.003 - v.1.50 amplia as regras de valida��o do GTIN

25/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Esquemas XSD da vers�o 2.1.2 da EFD-Reinf republicados

24/09/2026 - IR / Contribui��es

Acordo Mercosul-EFTA entra em vigor; MDIC lan�a painel para ampliar acesso �s novas oportunidades

24/09/2026 - Com�rcio Exterior

Subs�dio de R$ 2,12 ao diesel deve ser mantido por 30 dias

24/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITR/Porto Velho: Prazo para declara��o do ITR 2026 termina em 30 de setembro

24/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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