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ICMS/RS: Inclus�o de data de vig�ncia fim nos c�digos cBenef

10/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova vers�o do Guia Pr�tico da EFD ICMS IPI

10/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Retifica��o da Not�cia Importa��o n� 093/2026 ? Altera��o nos atributos e tratamentos administrativos Inmetro

10/09/2026 - Com�rcio Exterior

PGFN: prazo para ades�o � transa��o de d�bitos inscritos em d�vida ativa termina em 30 de setembro

10/09/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal lan�a novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita

10/09/2026 - IR / Contribui��es

ISS/Porto Alegre: Negocia��o em setembro garante at� quatro parcelas e 90% de desconto

10/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PREFIS/Macei�: Programa de Recupera��o Fiscal termina nesta sexta-feira(11)

10/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fim da ?taxa das blusinhas?: Sancionada MP que zera Imposto de Importa��o para compras de at� US$ 50

10/09/2026 - Com�rcio Exterior

Altera��o nos atributos e tratamentos administrativos do INMETRO

10/09/2026 - Com�rcio Exterior

NF-e: Nota T�cnica 2026.009 v.1.00 - altera��o de Regra de Valida��o de CFOP

10/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE homologa Regimento Interno da Mesa Nacional pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos

10/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

PAT: MTE estabelece recadastramento obrigat�rio no novo sistema e amplia prazo

10/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria/S�o Paulo: Disponibiliza novo arquivo da NFS-e com campos do IBS/CBS

09/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

eSocial: 18/01/2027 - Implanta��o do item 3.6 da NT 07/2026 em produ��o

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

eSocial: 14/12/2026 - Implanta��o do item 3.5 da NT 07/2026 em produ��o

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

eSocial: 23/11/2026 - Implanta��o do item 3.4 da NT 07/2026 em produ��o

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

eSocial: 26/10/2026 - Implanta��o do item 3.3 da NT 07/2026 em produ��o

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

eSocial: 29/09/2026 - Implanta��o do item 3.2 da NT 07/2026 em produ��o

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: DeRE - Receita Federal publica vers�o 1.2.0 da documenta��o t�cnica da DeRE

09/09/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: STF analisa questionamento sobre regras de fiscaliza��o do Imposto sobre Bens e Servi�os

09/09/2026 - IR / Contribui��es

Promulgada lei para diminuir filas do INSS

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Congresso prorroga medidas provis�rias sobre d�vidas rurais e Desenrola Adimplentes

09/09/2026 - IR / Contribui��es

Congresso promulga lei que reduz filas para a concess�o de benef�cios do INSS

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

SST: Congresso Nacional aprova Conven��o n� 187 da OIT sobre Seguran�a e Sa�de no Trabalho

09/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ITR/Porto Velho: Propriet�rios rurais devem conferir valor da terra antes de declarar

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tribut�rios

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PREFIS/Macei�: Contribuintes t�m at� sexta (11) para garantir descontos de at� 100%

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Artigo do CTAT orienta sobre mecanismo que prev� a redu��o das al�quotas nas compras p�blicas

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Munic�pios t�m dois anos para atualizar legisla��o sobre processo administrativo fiscal e multas tribut�rias

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Regulariza��o de D�bitos/Campo Grande: Regulariza CG oferta descontos de at� 90% a partir desta ter�a (8)

08/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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