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NF-e: Nota T�cnica 2025.002 v1.52 ? RTC

01/10/2026 - IR / Contribui��es

NF-e: Nota T�cnica 2026.002 RTC v1.11 posterga regas de valida��o

01/10/2026 - IR / Contribui��es

NF-e: Publica��o da Nota T�cnica 2026.007 v.1.10

01/10/2026 - IR / Contribui��es

REFIS/Teresina: Prefeitura de Teresina prorroga at� 30 de outubro prazo de ades�o ao RefisTHE 2026

01/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/S�o Paulo: Aten��o �s atualiza��es implementadas no Sistema de Emiss�o de NFS-e

01/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mapa viabiliza exporta��o de gen�tica bovina leiteira para Botsuana

01/10/2026 - Com�rcio Exterior

NF-e: Nota T�cnica 2026.008 v1.00 - Estabelece novos campos e regras de valida��o

01/10/2026 - IR / Contribui��es

Petrobras reajusta pre�o m�dio do querosene de avia��o em 11,76%

01/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Atualizada rela��o de c�digos de benef�cio fiscal

01/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal atualiza legisla��o do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora

01/10/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/RJ - Refino de Petr�leo e G�s - Redu��o de Multa e Juros de ICMS

01/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA - Emiss�o de NF-e e NFC-e pelo MEI Somente pelo APP Nota Fiscal F�cil

01/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Receita Federal atualiza o balan�o de solicita��es de op��o pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

30/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o de NCM - Resolu��o Gecex n� 926/2026 - Inmetro

30/09/2026 - Com�rcio Exterior

Termina nesta quarta prazo para pedir dinheiro do fundo PIS/Pasep

30/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

COMUNICADO - In�cio da etapa de testes da Plataforma P�blica do Split Payment.

30/09/2026 - IR / Contribui��es

Nota T�cnica do CTAT aborda repasses do ICMS; confira as orienta��es

30/09/2026 - Com�rcio Exterior

ISS/Belo Horizonte - Implanta��o da nova vers�o do validador da DES-IF

30/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

30/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES - Emiss�o de Documento Fiscal eletr�nico por MEI

30/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS - REFAZ Cervejarias - Redu��o de multa e juros de ICMS

30/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Donos de propriedades rurais t�m at� esta quarta para declarar ITR

29/09/2026 - IR / Contribui��es

IPTU/Macei�: S�tima parcela do IPTU 2026 vence nesta quarta-feira(30); saiba como emitir a guia

29/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Renegocia��o de d�vidas de adimplentes � prorrogada at� 26 de outubro

29/09/2026 - IR / Contribui��es

Coexist�ncia entre IBS e ITBI e os desafios da tributa��o imobili�ria s�o tema de artigo do CTAT

29/09/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novas valida��es do Siscomex Remessa a partir de 01/10/2026

29/09/2026 - Com�rcio Exterior

DeRE: Receita Federal e CGIBS divulgam endpoints do ambiente de produ��o

29/09/2026 - IR / Contribui��es

Dados do emprego formal de agosto ser�o divulgados nesta ter�a-feira (29)

29/09/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Receita Federal atualiza o balan�o de solicita��es de op��o pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

29/09/2026 - IR / Contribui��es

Nova funcionalidade no Painel Administrativo Municipal permite antecipar a ado��o do Emissor Nacional para optantes pelo Simples Nacional

29/09/2026 - IR / Contribui��es

Fonte: LEGISWEB

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