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Reforma Tribut�ria/Teresina: Encaminhamento de consultas formais relativas ao Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS)

08/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Manaus: Prefeitura refor�a prazo da quinta parcela do ISS Fixo e incentiva uso de canais digitais para pagamento com desconto

08/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Cuiab�: Mutir�o Fiscal segue em Cuiab� com descontos de at� 95% em juros e multas

08/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/CE: �ltima parcela vence na sexta-feira (12)

08/06/2026 - Contabilidade / Societ�rio

Reforma Tribut�ria/Belo Horizonte: Publicada Nota T�cnica SE/CGNFS-e n� 009 com atualiza��o do leiaute da NFS-e

08/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ap�s o setor fumageiro, Receita Federal e PGFN iniciam as notifica��es no setor de combust�veis

08/06/2026 - IR / Contribui��es

Brasil e Panam� avan�am em parceria para fortalecer log�stica de fertilizantes e ampliar com�rcio agropecu�rio

08/06/2026 - Com�rcio Exterior

ISS/Nacional: Plen�rio analisa na ter�a isen��o de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027

08/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: NF3-e - Aviso de atualiza��o

08/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PA: Ve�culos com final de placas 76 a 96 t�m descontos no IPVA at� hoje, 8 de junho

08/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Nota T�cnica 2026.004 - Schema CNPJ Alfa v1.01

08/06/2026 - IR / Contribui��es

Complementa��o da NSI 053/2026

05/06/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria: atualiza��es acerca do layout da Nota Fiscal de Servi�o eletr�nica (NFS-e) padr�o nacional

05/06/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/GO: Governo de Goi�s regulamenta perd�o de d�vidas de ICMS para mais de 10 mil produtores rurais

05/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Goi�s anuncia redu��o de al�quota do ICMS do feij�o comercializado para outros estados

05/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Receita Federal e CGIBS publicam a documenta��o t�cnica da Plataforma P�blica do Split Payment

05/06/2026 - IR / Contribui��es

STF invalida idade m�nima para aposentadoria especial em atividades insalubres

05/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Altera��o nos TA do Inmetro - Complementa��o da Not�cia Siscomex Importa��o N� 53 DE 29/05/2026

05/06/2026 - Com�rcio Exterior

Fungetur: microempreendedoras v�timas de viol�ncia ter�o cr�dito especial

05/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Importa��es via terrestre de pa�ses membros do MERCOSUL - Regras

05/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Diferimento de pescados - Adapta��o do texto legal

05/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Vit�ria: Munic�pio de Vit�ria oferece desconto adicional para ades�es realizadas pelo Portal do Cidad�o

03/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Governo de Sergipe garante isen��o de ICMS para a compra de ve�culos destinados ao transporte coletivo de passageiros

03/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Teresina: Prazo para regulariza��o fiscal termina em 30 de junho de 2026

03/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: Distribui��o dos boletos do IPTU 2026 j� come�ou em Teresina

03/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ adia para 2027 exig�ncias para isen��o de ICMS e IPVA de taxistas

03/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Maranh�o: Guias para pagamento do IPTU 2026 ser�o disponibilizadas a partir desta quarta-feira (3)

03/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Bahia: Boletos da TFF e do ISS Aut�nomo 2026 j� est�o dispon�veis para emiss�o no site da Sefaz Salvador

03/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Feriado de Corpus Christi altera funcionamento da Loja da Fazenda

03/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Natal: Atualiza��o da Declara��o Digital de Servi�os (DDS)

03/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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