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Reforma Tribut�ria/DF: Notas fiscais: conhe�a o cronograma da obrigatoriedade de emiss�o

04/08/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/DF: GDF adota novo ambiente para notas fiscais eletr�nicas

04/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MDIC abre Consulta p�blica sobre produtos sustent�veis no Acordo MERCOSUL-UE

04/08/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria: RFB e CGIBS aprovam e ratificam documenta��o t�cnica dos documentos fiscais eletr�nicos para CBS e IBS

04/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/Palmas: Adequa��es da NFS-e para IBS e CBS

04/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/Cuiab�: MIGRA��O OBRIGAT�RIA AO EMISSOR NACIONAL DE NFS-e EM CUIAB�

04/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal publica altera��o nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

04/08/2026 - IR / Contribui��es

Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informa��es para o 6� Relat�rio de Transpar�ncia Salarial

04/08/2026 - Trabalho / Previd�ncia

STF afasta restri��o para al�quota zero na compra de ve�culos por pessoas autistas e com defici�ncia intelectual

04/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Publicadas novas Notas T�cnicas

04/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Exclus�o do Valor do Frete na Base de C�lculo de Importadores

04/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Receita Federal e CGIBS flexibilizar�o obrigatoriedade de informa��es em documentos fiscais

03/08/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal publica altera��o nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

03/08/2026 - IR / Contribui��es

Pela 1� vez desde mar�o, mercado reduz expectativa para Selic em 2026

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota T�cnica 2026.002 v1.10 - Opera��es de Vendas Presenciais e N�o Presenciais com Impress�o de DANFE Simplificado Tipo 2

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Emiss�o de notas fiscais com CBS e IBS come�a nesta segunda-feira

03/08/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Nota T�cnica 2025.002 v1.51 - RTC

03/08/2026 - IR / Contribui��es

REFIS/Vit�ria: Prazo para regularizar d�bitos termina em 31 de agosto

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Teresina: � prorrogado at� 31 de agosto; contribuintes t�m mais tempo para regularizar d�bitos municipais

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

COMIT� GESTOR DO IBS E RFB FLEXIBILIZAM OBRIGATORIEDADE DE INFORMA��ES EM DOCUMENTOS FISCAIS

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: GIA-Autom�tica por Estabelecimentos Varejistas

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: NF-e indisponibilidade e conting�ncia

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanum�rico

31/07/2026 - IR / Contribui��es

NF-e: Publicada Nota T�cnica 2026.001 v.1.02b - PAA

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Novo cronograma para documentos fiscais da Reforma Tribut�ria amplia prazo de adapta��o dos sistemas

31/07/2026 - IR / Contribui��es

Altera��o de campos em modelos do Ibama

31/07/2026 - Com�rcio Exterior

Altera��o nos atributos e tratamentos administrativos - Inmetro

31/07/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria: Receita Federal emite primeiro CNPJ alfanum�rico; gestores e sistemas devem se atentar �s adequa��es

31/07/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Receita adia cronograma de destaque de impostos da reforma tribut�ria

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/Curitiba: CGIBS e Receita Federal prorrogam destaque obrigat�rio do IBS e CBS nas notas fiscais de servi�os

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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