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EFD-CONTRIBUIÇÕES - ATUALIZAÇÃO DA TABELA 4.3.11 - ÓLEO DIESEL - DECRETO Nº 12.875/2026

16/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes

16/03/2026 - IR / Contribuições

Receita divulga datas de restituição de IR; 1º lote sai em 29 de maio

16/03/2026 - IR / Contribuições

Prazo para enviar declaração do IR começa na próxima segunda

16/03/2026 - IR / Contribuições

Mercado estima redução da Selic em 0,25 ponto esta semana

16/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Guias do IPTU já estão disponíveis para quem perdeu o parcelamento especial

16/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Natal: Contribuintes inadimplentes têm até dia 27 para quitar dívidas - Confira aqui a relação publicada no Diário Oficial de 12/03/2026

16/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: ESTADO ADIA EXCLUSÃO DE PRODUTOS DA ?ST? PARA 01/10/2026

16/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Manaus: Último prazo para pagar o IPTU 2026 em cota única com desconto encerra nesta segunda-feira, 16/3

16/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Maceió: Atendimento ao contribuinte na Sefaz terá horário especial em 17 e 18 de março

16/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: ESTADO EXCLUI OS VINHOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

16/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Cuiabá: Prazo para vendedores participarem da Feira Peixe Santo termina terça-feira (17)

16/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Governo do Estado abre renegociação de dívidas com o novo Recupera Mais

16/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prazo para pagamento do IPVA 2026 termina dia 31 de março no Piauí

16/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Credenciamento de Panificadoras

16/03/2026 - Contabilidade / Societário

IPVA/GO: Parcela de março do IPVA 2026 vence na segunda-feira, 16

16/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Abono Salarial para nascidos em fevereiro começa a ser pago na segunda-feira (16)

16/03/2026 - Trabalho / Previdência

Receita Federal atualiza Manual de Exportação após incidência de Imposto de Exportação sobre Petróleo e Diesel

16/03/2026 - IR / Contribuições

Alteração no tratamento administrativo do CNPq

16/03/2026 - Comércio Exterior

Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO para ventiladores

16/03/2026 - Comércio Exterior

Importações marítimas poderão ter desembaraço sobre águas

16/03/2026 - Comércio Exterior

IPVA/SP: IPVA 2026: 3ª parcela para veículos com placas finais 3, 4 e 5 pode ser paga até segunda, 16/3

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: IPVA 2026: terceira parcela do imposto acaba nesta sexta-feira

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Anuidade: efetue o pagamento até 31 de março e evite juros e multas

13/03/2026 - IR / Contribuições

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa

13/03/2026 - Trabalho / Previdência

Petrobras reajusta preço do diesel em R$ 0,38 por litro

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Petrobras aprova adesão a programa para conter alta do diesel

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a versão 1.14a da Nota Técnica 2025.001 da NFCom

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP - Exclusão de Mercadoria da ST - Número de Parcelas para Compensação

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SP: IPVA 2026: 3ª parcela para veículos com placas finais 3, 4 e 5 pode ser paga até segunda, 16/3

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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