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Notícias Online

IPTU e REFIS/Teresina: Prazo para pagar IPTU com desconto e aderir ao REFIS termina em 30 de junho em Teresina

22/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: Pagamento do IPTU agora pode ser realizado por cart�o de cr�dito

22/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/MG: SEF divulga balan�o do parcelamento do IPVA em atraso

22/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Sefaz alerta contribuintes sobre obrigatoriedade de adequa��o dos documentos fiscais eletr�nicos

22/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/CE: Novo marco da Reforma Tribut�ria inicia em 03/8 com preenchimento de campos relativos ao IBS e � CBS

22/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Seguro-Defeso: prazo para participa��o nas entrevistas termina em 30 de junho

22/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Segundo lote de restitui��o do IRPF 2026 pode ser consultado amanh�

22/06/2026 - IR / Contribui��es

IPVA/MA: Fiscaliza��o do IPVA j� come�ou; dois em cada tr�s condutores est�o regularizados

22/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SEFAZ/MA: Arquivos da DIEF de maio de 2026 podem ser entregues at� 24/06

22/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Sefaz antecipa para 1� de julho isen��o de ICMS na compra de ve�culos para motoristas de aplicativo

22/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Com mais de 9,5 milh�es de contribuintes contemplados, segundo lote de restitui��o do IRPF � o maior da hist�ria

22/06/2026 - IR / Contribui��es

Servi�os de Atendimento da Aduana: Nova modalidade dispon�vel

22/06/2026 - Com�rcio Exterior

Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas

22/06/2026 - IR / Contribui��es

Empregadores t�m at� s�bado para enviar dados ao eSocial

19/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Plataformas passam a exigir autoriza��o para remunerar menores

19/06/2026 - IR / Contribui��es

IPVA/PA: Ve�culos com final de placas 47 a 67 t�m descontos no IPVA at� dia 22 de junho

19/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Regimento interno do CAT � alterado visando acelerar julgamentos de processos tribut�rios

19/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal publica Manual do Programa Confia e refor�a transpar�ncia para contribuintes

19/06/2026 - IR / Contribui��es

Receita Federal lan�a p�gina do Painel Receita e amplia acesso a informa��es estrat�gicas para empresas

19/06/2026 - IR / Contribui��es

Move Brasil inicia opera��o de linha de cr�dito para taxistas e motoristas de aplicativo

19/06/2026 - IR / Contribui��es

Comunicado - Implanta��o de Garantias no Cr�dito do Trabalhador

19/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Aprovado acordo de livre com�rcio entre Mercosul e EFTA

19/06/2026 - Com�rcio Exterior

Entra em vigor lei que regulamenta a profiss�o de arteterapeuta

19/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Aprovado acordo de livre com�rcio entre Mercosul e Singapura

19/06/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/SP: Produtos de Papelaria - Exclus�o da ST

19/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Exclus�o dos Sorvetes da Substitui��o Tribut�ria

19/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Pedidos de Regimes Especiais

19/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Paran� Competitivo - Investimentos

19/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Esclarecimento da Receita Federal acerca da utiliza��o de cr�ditos de terceiros para quitar Tributos Federais

18/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/S�o Lu�s: A��o Fiscal contra a Sonega��o Fiscal no munic�pio de S�o Lu�s

18/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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