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12/11/2026 - IR / Contribui��es

CT-e: Publicado corre��o de Schemas

12/11/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/RJ: Contribuintes do Rio de Janeiro j� podem emitir a Certid�o Conjunta de Regularidade Fiscal da Sefaz e da PGE

12/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo regulamenta fundo para bets devolverem sobras de dinheiro n�o apostado

12/11/2026 - IR / Contribui��es

Novas regras do Seguro-Defeso economizam R$ 2,2 bilh�es aos cofres p�blicos

12/11/2026 - Trabalho / Previd�ncia

INPC, infla��o que corrige sal�rios, acumula 4,49% em 12 meses

12/11/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria/SC: Governo de SC refor�a compromisso com a responsabilidade fiscal em agenda nacional sobre a Reforma Tribut�ria em Joinville

11/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$ 990 milh�es em ICMS aos munic�pios paulistas

11/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

?� perfeitamente poss�vel para todos os setores se adaptar � lei?, afirma Luiz Marinho no STF

11/11/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Atualiza��o do tratamento administrativo do MAPA

11/11/2026 - Com�rcio Exterior

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11/11/2026 - Com�rcio Exterior

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11/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Congresso prorroga por 60 dias MP que pro�be bets no pa�s

11/11/2026 - IR / Contribui��es

SEFIN/Natal: Regularize at� dia 27 de novembro e mantenha sua negocia��o ativa - Sefin abre prazo final para contribuintes com parcelamentos em atraso

11/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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11/11/2026 - Com�rcio Exterior

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11/11/2026 - IR / Contribui��es

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11/11/2026 - Com�rcio Exterior

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11/11/2026 - Com�rcio Exterior

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11/11/2026 - Com�rcio Exterior

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11/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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11/11/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/RS: Exclus�o dos Segmentos de Cosm�ticos e L�minas de Barbear da ST em 2027 - Invent�rio/Levantamento do Estoque

11/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Substitui��o Tribut�ria entre Estabelecimentos Industriais

11/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/MG: Secretaria de Fazenda bloqueia 2,6 mil empresas irregulares dos segmentos de medicamentos, cosm�ticos e limpeza

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/PR: Com descontos de at� 95% sobre multas de ICMS, Estado prop�e novo Refis

10/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE apresenta Guia de Emendas Parlamentares para 2027 e destaca investimentos em pol�ticas de trabalho e emprego

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Fonte: LEGISWEB

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