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Entidades cadastradas no PNMPO podem participar de editais para operar os programas Agroamigo e Crediamigo

05/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/São Paulo: Implementação do novo CNPJ Alfanumérico nos sistemas da Fazenda municipal

05/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Implantada NT 2026.002 em HMLE

05/08/2026 - IR / Contribuições

NF-e Nacional: Nota Técnica 2026.002 v.1.10 - Novas Validações

05/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Nota Técnica 2026.007 - Campo Inscrição Estadual do Emitente

05/08/2026 - IR / Contribuições

Desistência de parcelamentos previdenciários (GFIP/SEFIP e GPS) já pode ser solicitada pelo e-CAC

05/08/2026 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária: Nota técnica BP-e 2026.002 v.1.01

05/08/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Nota técnica CT-e 2026.002 v.1.01

05/08/2026 - IR / Contribuições

NF-e: Publicação da Nota Técnica 2014.001 v.1.41 (EPEC)

05/08/2026 - IR / Contribuições

Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio

05/08/2026 - IR / Contribuições

Projeto isenta moradores de municípios vizinhos de pedágio em rodovias federais

05/08/2026 - IR / Contribuições

CTAT realiza mentorias sobre cadastro imobiliário; prazo para envio de informações acaba em janeiro

05/08/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/DF: Notas fiscais: conheça o cronograma da obrigatoriedade de emissão

04/08/2026 - IR / Contribuições

ICMS/DF: GDF adota novo ambiente para notas fiscais eletrônicas

04/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MDIC abre Consulta pública sobre produtos sustentáveis no Acordo MERCOSUL-UE

04/08/2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: RFB e CGIBS aprovam e ratificam documentação técnica dos documentos fiscais eletrônicos para CBS e IBS

04/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Palmas: Adequações da NFS-e para IBS e CBS

04/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Cuiabá: MIGRAÇÃO OBRIGATÓRIA AO EMISSOR NACIONAL DE NFS-e EM CUIABÁ

04/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

04/08/2026 - IR / Contribuições

Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial

04/08/2026 - Trabalho / Previdência

STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual

04/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicadas novas Notas Técnicas

04/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Exclusão do Valor do Frete na Base de Cálculo de Importadores

04/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais

03/08/2026 - IR / Contribuições

Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

03/08/2026 - IR / Contribuições

Pela 1ª vez desde março, mercado reduz expectativa para Selic em 2026

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Técnica 2026.002 v1.10 - Operações de Vendas Presenciais e Não Presenciais com Impressão de DANFE Simplificado Tipo 2

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Emissão de notas fiscais com CBS e IBS começa nesta segunda-feira

03/08/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - RTC

03/08/2026 - IR / Contribuições

REFIS/Vitória: Prazo para regularizar débitos termina em 31 de agosto

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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