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Notícias Online

Petrobras reajusta pre�o do diesel em R$ 0,38 por litro

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Petrobras aprova ades�o a programa para conter alta do diesel

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a vers�o 1.14a da Nota T�cnica 2025.001 da NFCom

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP - Exclus�o de Mercadoria da ST - N�mero de Parcelas para Compensa��o

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SP: IPVA 2026: 3� parcela para ve�culos com placas finais 3, 4 e 5 pode ser paga at� segunda, 16/3

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF valida medidas contra devedores contumazes de ICMS em S�o Paulo

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vit�ria: Guia do ISS pode ser obtida pela Internet no Portal da PMV

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Contribuintes que perderam o prazo do IPTU devem aguardar at� 16 de mar�o para emitir nova guia

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comiss�o aprova isen��o de IPI para compra de ve�culos por caminhoneiros e transportadores aut�nomos

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Importadores de cacau t�m prazo menor para benef�cio fiscal ap�s MP

13/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026

12/03/2026 - IR / Contribui��es

RFB esclarece: Compet�ncia de reten��o no FPM/FPE limita-se a rubricas espec�ficas

12/03/2026 - IR / Contribui��es

MTE atualiza Classifica��o Brasileira de Ocupa��es e inclui seis novas atividades

12/03/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Bahia recebe oficinas da PNCE para promover exporta��es do estado

12/03/2026 - Com�rcio Exterior

Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petr�leo

12/03/2026 - Com�rcio Exterior

IPTU/Porto Alegre: Contribuintes que perderam o prazo do IPTU devem aguardar at� 16 de mar�o para emitir nova guia

12/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SP: IPVA 2026: 3� parcela para ve�culos com placa final 2 vence nesta sexta-feira, 13/3

12/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Macei�: Contribuintes ainda podem pagar IPTU 2026 com 5% de desconto at� 31 de mar�o

12/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: Terceira parcela do IPVA 2026 para placas 7 e 8 vence nesta quinta-feira

12/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada v.1.09 da Nota T�cnica 2024.003 (agro)

12/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prorrogados prazos de vencimento do Simples e Simei em Juiz de Fora, Ub� e Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais, atingidos por chuvas intensas em fevereiro/2026

12/03/2026 - Simples Nacional

ICMS/ES: MEIs com atividades sujeitas ao ICMS dever�o ter Inscri��o Estadual e emitir documentos fiscais eletr�nicos a partir de 1� de abril

11/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do setor

11/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Vit�ria: IPTU 2026 pode ser pago com desconto at� o pr�ximo dia 23 de mar�o

11/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vit�ria: Aten��o contribuinte de Vit�ria: participe do Refis 2026 e n�o deixe para a �ltima hora!

11/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Velho: Comunicado de Manuten��o Programada

11/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Luiz Marinho defende redu��o imediata da jornada de trabalho para 40 horas semanais

11/03/2026 - Trabalho / Previd�ncia

IPTU/Porto Alegre: Contribuintes que perderam o prazo do IPTU devem aguardar at� 16 de mar�o para emitir nova guia

11/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo do Brasil e entidades renovam pacto para fortalecer a cafeicultura no Esp�rito Santo

11/03/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria/Natal: SEFIN Natal informa sobre a migra��o da emiss�o de NFS-E para o Emissor Nacional a partir de 1� de maio de 2026

11/03/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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