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Notícias Online

Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais

03/08/2026 - IR / Contribuições

Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

03/08/2026 - IR / Contribuições

Pela 1ª vez desde março, mercado reduz expectativa para Selic em 2026

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Técnica 2026.002 v1.10 - Operações de Vendas Presenciais e Não Presenciais com Impressão de DANFE Simplificado Tipo 2

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Emissão de notas fiscais com CBS e IBS começa nesta segunda-feira

03/08/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Nota Técnica 2025.002 v1.51 - RTC

03/08/2026 - IR / Contribuições

REFIS/Vitória: Prazo para regularizar débitos termina em 31 de agosto

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Teresina: É prorrogado até 31 de agosto; contribuintes têm mais tempo para regularizar débitos municipais

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

COMITÊ GESTOR DO IBS E RFB FLEXIBILIZAM OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM DOCUMENTOS FISCAIS

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: GIA-Automática por Estabelecimentos Varejistas

03/08/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: NF-e indisponibilidade e contingência

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico

31/07/2026 - IR / Contribuições

NF-e: Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.02b - PAA

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Novo cronograma para documentos fiscais da Reforma Tributária amplia prazo de adaptação dos sistemas

31/07/2026 - IR / Contribuições

Alteração de campos em modelos do Ibama

31/07/2026 - Comércio Exterior

Alteração nos atributos e tratamentos administrativos - Inmetro

31/07/2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Receita Federal emite primeiro CNPJ alfanumérico; gestores e sistemas devem se atentar às adequações

31/07/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Receita adia cronograma de destaque de impostos da reforma tributária

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Curitiba: CGIBS e Receita Federal prorrogam destaque obrigatório do IBS e CBS nas notas fiscais de serviços

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Belo Horizonte: NFS-e Nacional: novo cronograma de obrigatoriedade dos campos de IBS/CBS

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração em LPCO para lubrificantes da ANP

31/07/2026 - Comércio Exterior

CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta

31/07/2026 - Contabilidade / Societário

Reforma Tributária: Cronograma para adequação da NFS-e

31/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Ato define cronograma de emissão dos documentos fiscais eletrônicos

31/07/2026 - IR / Contribuições

Parada do eSocial em 31/07/2026, 19h: manutenção programada para implantação do CNPJ alfanumérico

30/07/2026 - Trabalho / Previdência

Governo libera gasoduto da Petrobras para baratear gás industrial

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: Contribuintes têm até amanhã, sexta-feira (31), para pagar a segunda parcela do IPTU e aderir ao REFISTHE 2026

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Contribuintes poderão negociar dívidas de ISS com até 95% de desconto a partir do dia 1º

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFC-e: Nota Técnica 2023.003 v1.30 altera regras de validação

30/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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