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Governo prorroga imposto de exporta��o de petr�leo para manter abastecimento dom�stico

06/11/2026 - Com�rcio Exterior

CNPE aprova medidas para refor�ar rastreabilidade e fiscaliza��o do mercado de g�s de cozinha

06/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novo Processo de Importa��o (NPI) - Informa��es relativas � DI para fins cambiais em regimes aduaneiros especiais.

06/11/2026 - Com�rcio Exterior

Comiss�o aprova projeto de incentivo � produ��o e ao uso do etanol

06/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SEFIN/Natal: MANUTEN��O PROGRAMADA DO PORTAL DIRECTA

06/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

e-Financeira: Manual Vers�o 2.1.3

06/11/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/CE: Sua Nota Tem Valor: novembro � o �ltimo m�s de ac�mulo de pontos de desconto no IPVA 2027

06/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: D�vidas tribut�rias com o Estado podem ter redu��o superior a 70%; veja exemplos

06/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Conhe�a as regras sobre perd�o de d�vidas tribut�rias para MEIs

06/11/2026 - IR / Contribui��es

Governo Federal aprova lista brasileira de minerais cr�ticos e estrat�gicos

06/11/2026 - Com�rcio Exterior

Gecex aprova prorroga��o do imposto de exporta��o de petr�leo para manter abastecimento dom�stico

06/11/2026 - Com�rcio Exterior

Comiss�o aprova amplia��o de R$ 13,5 bilh�es no cr�dito a exportadores

06/11/2026 - Com�rcio Exterior

Aprovado em comiss�o mista relat�rio de MP que amplia cr�dito � exporta��o

06/11/2026 - Com�rcio Exterior

EFD-Contribui��es: Publica��o da Nota T�cnica n� 13/2026

06/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Estado Dispensa a Transmiss�o do MVC a partir de 01/11/2026

06/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Altera��es e Inclus�es de Produtos na Substitui��o Tribut�ria

06/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Projetos de Lei que criam Refis para ICMS, IPVA e ITCMD s�o aprovados na Alese

05/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Iniciativa do Governo de Sergipe garante isen��o de taxas administrativas para taxistas

05/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Brasil amplia presen�a no mercado de Bangladesh com abertura para gen�tica animal

05/11/2026 - Com�rcio Exterior

Brasil defende previsibilidade comercial e coopera��o com os Estados Unidos durante encontro internacional do setor de carnes

05/11/2026 - Com�rcio Exterior

IPTU/Porto Alegre: Contribuintes ainda podem garantir desconto m�ximo no IPTU com CPF na nota

05/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Ministro diz que novos impostos n�o trazem aumento de carga tribut�ria

05/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Casos de Dispensa de Emiss�o da DC-e

05/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Manuten��o Programada

05/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CRA aprova flexibiliza��o da regulariza��o ambiental de produtores rurais

05/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Isen��o de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai � CAE

05/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comiss�o da C�mara aprova compensa��o fiscal para produtores de leite

05/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF mant�m extin��o do ?ICMS Verde? em Alagoas

05/11/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal lan�a novo Subportal de Controle de Carga e Tr�nsito (CCT)

05/11/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria: Governo publica MP que define al�quotas do Imposto Seletivo para 2027

05/11/2026 - IR / Contribui��es

Fonte: LEGISWEB

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