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Notícias Online

ICMS/RJ: Isen��o de ICMS para taxistas passa a ser solicitada exclusivamente pela Central de Servi�os da Secretaria de Fazenda

24/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Conv�nio ICMS 52/91 � Prorrogado Efetivamente em �mbito Interno

24/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comunicado sobre sistemas aduaneiros impactados decorrentes da implanta��o do CNPJ Alfanum�rico

24/07/2026 - Com�rcio Exterior

Exporta��o: Implanta��o do CNPJ Alfanum�rico - procedimentos complementares Decex

24/07/2026 - Com�rcio Exterior

Importa��o: Implanta��o do CNPJ Alfanum�rico - procedimentos complementares Decex

24/07/2026 - Com�rcio Exterior

Ap�s novo tarifa�o dos EUA, medida provis�ria abre linha de cr�dito extra

24/07/2026 - Com�rcio Exterior

Consulta ao terceiro lote de restitui��o do IRPF 2026 ser� aberta amanh� (24/07)

23/07/2026 - IR / Contribui��es

Aprendizagem Profissional: regras, direitos e funcionamento do contrato de aprendizagem

23/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS: Decis�o do STF permite retomada da cobran�a de IPTU em Teresina

23/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: STF acolhe argumentos da Procuradoria e mant�m regras do IPTU em Teresina

23/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNPJ Alfanum�rico: opera��o normal

23/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IASB conclui revis�o da IFRS 16 e prepara mudan�as na apresenta��o de tributos nas demonstra��es financeiras

23/07/2026 - IR / Contribui��es

Comunicado sobre sistemas aduaneiros impactados decorrentes da implanta��o do CNPJ Alfanum�rico

23/07/2026 - Com�rcio Exterior

NFS-e/Manaus: Prefeitura de Manaus informa parada programada do Slim para implanta��o do CNPJ alfanum�rico

23/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: C�digos de ajustes da EFD ICMS/IPI desativados a partir de 01/08/2026

23/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Regras do aux�lio-alimenta��o e do aux�lio-refei��o passam a valer para todas as empresas

23/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Receita Federal disponibilizar� a vers�o web da DITR 2026

22/07/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Emiss�o do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas f�sicas contribuintes da CBS come�ar� em 1� de janeiro de 2027

22/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que cria estrat�gia para fortalecer produ��o de medicamentos

22/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tarifa dos EUA ter� efeito limitado sobre etanol brasileiro

22/07/2026 - Com�rcio Exterior

NFS-e/Porto Velho: PVH+ amplia acesso a servi�os digitais da Semec para moradores de Porto Velho

22/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Servi�os Municipias/Fortaleza: Parada Programada

22/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/Curitiba: Empresas precisam preencher IBS e CBS nas notas fiscais para validar opera��es

22/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Adiada para 2027 a obrigatoriedade do CNPJ T�cnico para a pessoa f�sica contribuinte da CBS

22/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aviso aos contribuintes: instabilidade ou indisponibilidade tempor�ria

21/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que cria estrat�gia para fortalecer produ��o de medicamentos

21/07/2026 - IR / Contribui��es

Servi�os Municipais/S�o Paulo: Manuten��o programada

21/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Quatro medidas provis�rias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

21/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Orienta��o T�cnica CFC N� 1/2026 - Aspectos cont�beis relacionados ao IBS e CBS e ao per�odo de teste

21/07/2026 - Contabilidade / Societ�rio

Comunicado sobre a implanta��o do CNPJ Alfanum�rico e impactos nos sistemas de com�rcio exterior

20/07/2026 - Com�rcio Exterior

Fonte: LEGISWEB

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