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ICMS/RJ: Sefaz-RJ e PGE-RJ lançam Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal

14/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/GO: Última parcela do IPVA 2026 vence nesta quinta-feira (15/10)

14/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Parada programada: Ambiente Treinamento - Release Azuis

14/10/2026 - Comércio Exterior

Alterações no modelo de LPCO do Ibama ? Mercúrio Metálico

14/10/2026 - Comércio Exterior

Inclusão de novo modelo de LPCO do Ibama ? Mercúrio Metálico

14/10/2026 - Comércio Exterior

ICMS/RJ - Estado Promove Adequações na Substituição Tributária

14/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Operação Zero Km combate créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de veículos

14/10/2026 - IR / Contribuições

ICMS/SC: Atualização da tabela de cBenef, relativos às operações com insumos agropecuários

13/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10!

13/10/2026 - Simples Nacional

Mercado eleva previsão da inflação para 5,22% em 2026

13/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fim da escala 6x1: confira próximos passos da tramitação no Senado

13/10/2026 - Trabalho / Previdência

Simples Nacional/ Porto Alegre: Prazo para opção pelo Simples Nacional vai até esta quinta

13/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Regularização de Débitos/Campo Grande: Novo prazo de adesão termina nesta quinta feira (15) com descontos de até 90%

13/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

13/10/2026 - IR / Contribuições

Simples Nacional/CE: Entenda os novos prazos e faça sua escolha com consciência e tranquilidade

13/10/2026 - Simples Nacional

Abastecimento de diesel nos postos segue com nova subvenção, informa ministério

13/10/2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Publicado o Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 7 aprovando a versão 1.01 da Nota Técnica 009 NFS-e e a Nota Técnica 010 da NFS-e Via

13/10/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Comitê Gestor da NFS-e se reúne Belo Horizonte/MG para homologar novas funcionalidades para a Reforma Tributária

13/10/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Portaria Conjunta define como serão calculadas as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre os combustíveis

13/10/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: CBS - Divulgada as Alíquotas nas Operações com Combustíveis

13/10/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Testes da Plataforma Pública do Split Payment.

09/10/2026 - IR / Contribuições

Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

09/10/2026 - Trabalho / Previdência

Crédito rural para a agricultura empresarial soma R$ 107,1 bilhões nos três primeiros meses da safra 2026/2027

09/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos da gasolina são zerados e subsídios a combustíveis, ampliados

09/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Porto Alegre: Fazenda altera regras para cancelamento de notas fiscais em conjunto com entidades contábeis

09/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Manaus: Prefeitura alerta para vencimento da décima parcela do ISS Fixo 2026 na terça-feira

09/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Operações do Convênio ICMS 36/2016 - "cBenef"

09/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Transferência do Estabelecimento (CISÃO) - Orientação

09/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

08/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Adesão da Suframa ao Novo Processo de importação

08/10/2026 - Comércio Exterior

Fonte: LEGISWEB

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