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Notícias Online

ICMS/SC: Novo teto amplia acesso de produtores rurais catarinenses a créditos de ICMS

28/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: Sefaz Digital fornece informações a contribuintes que não possuem inscrição estadual

28/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PB: Placa com final zero: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (30)

28/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Veículos com placas de final 7 deve ser quitado até dia 29

28/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: TCU aprova cálculo da alíquota de referência da CBS em 11,3%

28/10/2026 - IR / Contribuições

Tributos Municipais/Rio de Janeiro: Programa oferece descontos para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa

28/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: TCU propõe alíquota de referência de 11,3% para a CBS em 2027

28/10/2026 - IR / Contribuições

REFIS/TO: Adesão e acompanhamento do processo Refis 2026

28/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/MT: Refis III passa a incluir débitos até abril de 2026 com descontos de até 90%

28/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia fará manutenção programada no sistema de notas fiscais eletrônicas

28/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AC: Acre estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de propriedades rurais próximas a terras indígenas

28/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AC: Secretaria de Planejamento divulga custo da cesta básica de setembro em Rio Branco e Cruzeiro do Sul

28/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Emissão de Documentos Fiscais (NFGAS e NFA-e)

28/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: Tributação Monofásica de ICMS - Novas Alíquotas para 2027

28/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/DF: Conheça as novas regras para as notas fiscais do Simples

27/10/2026 - Simples Nacional

Comunica alteração de datas de implantação em produção de Notas Técnicas publicadas.

27/10/2026 - IR / Contribuições

NFS-e/São Paulo: Atualização e Implantações ? Portal da Nota Fiscal de Serviços eletrônica

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo prorroga por um mês subvenção de R$ 2,12 ao diesel

27/10/2026 - Comércio Exterior

NFS-e/São Paulo: Nova versão do Manual de Utilização do Webservice de NFS-e

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Rio Branco: Prefeitura de Rio Branco reforça prazo de adesão ao Refis 2026, que termina em 30 de novembro

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Velho: Créditos gerados por NFS-E podem reduzir valor do IPTU em Porto Velho

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/TO: Governo do Tocantins atualiza Refis-TO e amplia possibilidades de desconto em dívidas com o Estado

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Dispensa de Inutilização de Número da NF-e? e NFC-e a partir de 01/11/2026

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Dólar sobe 8,21%, e bolsa cai 13,88% após reeleição de Lula

27/10/2026 - Comércio Exterior

REFIS/TO: Governo do Tocantins atualiza Refis-TO e amplia possibilidades de desconto em dívidas com o Estado

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim mantém benefícios fiscais após decisão federal

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Inscritos no CadÚnico têm direito ao cashback, criado pela Reforma Tributária em 2027; CNM explica

27/10/2026 - IR / Contribuições

Confederação questiona no STF lei que obriga seguradoras a comunicar recusa de propostas

27/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Schemas XML NF-e - Pacote de Liberação nº 010g v.1.03 - NT 2026.006 v.1.00 e NT 2026.008 v.1.00

27/10/2026 - IR / Contribuições

NF-e: Publicada a Nota Técnica 2023.002

27/10/2026 - IR / Contribuições

Fonte: LEGISWEB

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