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ICMS/SP: Lista de Produtos Exclu�dos da Substitui��o Tribut�ria A PARTIR DE Julho/2026

25/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vit�ria: Comunicado - sistemas da PMV passar�o por manuten��o programada nesta quarta-feira (24)

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Velho: Contribuintes j� podem emitir certid�es e boletos online pelo PVH+ em Porto Velho

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Jo�o Pessoa: Renegocia��o de d�vidas municipais do Refis 2026 retoma atendimento presencial nesta quinta-feira

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Guia Pr�tico da EFD ICMS IPI 3.2.3

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/PA: Secretaria da Fazenda orienta contribuintes sobre mudan�as nos documentos fiscais

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal divulga orienta��es sobre Adicional da CSLL prevista nas Regras GloBE

24/06/2026 - IR / Contribui��es

DIEF e EFD/MA: SEFAZ prorroga prazo da entrega dos arquivos de maio da DIEF e da EFD para 30/06

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Expediente da SEFAZ ser� reduzido nesta quarta-feira (24)

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Comunicado de Instabilidade na Rede de Internet do Estado (SEFAZNET)

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Inclus�o de produtos em TA do Ibama

24/06/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/GO: Expediente vai ser encerrado �s 17h nesta quarta-feira (24)

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita passa a publicar lista de devedores contumazes

24/06/2026 - IR / Contribui��es

Simples Naciona: Sefin orienta contribuintes sobre novo prazo de ades�o ao Simples Nacional para 2027

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tribut�ria: Inclus�o de Novos C�digos cClassTrib

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Selo Fiscal para Fabricantes e Envasadores de �gua

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: NFCom - Destaque Indevido

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/MA: D�bitos de IPVA com descontos de at� 100% em juros e multas

24/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

RAIS ANOS-BASE 1976 A 2022

24/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Medidas do Gecex reduzem custos, incentivam investimentos e fortalecem exporta��es

24/06/2026 - Com�rcio Exterior

Altera��o nos atributos e tratamento administrativo do MAPA

24/06/2026 - Com�rcio Exterior

Cronograma de Desligamento da DI

24/06/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/SC: Governo de SC abre edital de transa��o tribut�ria com descontos de at� 95% para empresas em recupera��o judicial

23/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: SEFAZ alerta ME e EPP sobre o Edital Notifica��o de Exclus�o do Simples Nacional

23/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/PI: Emiss�o de notas fiscais exigir� preenchimento de IBS e CBS a partir de agosto

23/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanum�rico a partir de julho; confira orienta��o da Sefaz

23/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Parcelas de d�bitos negociados vencem nesta quinta-feira (25/6)

23/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Goi�s reduz em 60% a tributa��o do feij�o nas vendas para outros estados

23/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Publicada Nota T�cnica 2026.001 v.1.02a - PAA

23/06/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Publicado Informe T�cnico 2025.002 v.1.60 da Reforma Tribut�ria de Consumo - RTC

23/06/2026 - IR / Contribui��es

Fonte: LEGISWEB

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