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ICMS/PR: IPVA mais barato vira manuten��o em dia e mais seguran�a nas ruas do Paran�

30/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia detecta constitui��o desnecess�ria de CNPJ por produtores rurais

30/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Estado restabelece isen��o do ICMS nas opera��es com a �rea de Livro Com�rcio

30/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: IPVA 2026: Sefaz-AL garante desconto para pagamento em cota �nica

30/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Vit�ria: Participa��o no Refis 2026 pode ser feita com agendamento

30/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Vit�ria: carn� j� est� dispon�vel no Portal do Cidad�o e no aplicativo Vit�ria Online

30/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/RJ: Moradores da Barra Ol�mpica j� podem emitir guias atualizadas do IPTU 2026

30/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Compra Assistida: fam�lias j� podem solicitar benef�cios no IPTU

30/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito at� 9 de fevereiro

30/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Prefeitura libera guias para im�veis da mancha de inunda��o

30/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Natal: Nota Explicativa - Emiss�o de NFS-e por cooperativas

30/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Manaus: Contribuintes t�m at� 30 de janeiro para pagar o IPTU 2026 com 12% de desconto

30/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Macei�: Prazo para pagar IPTU 2026 com 20% de desconto termina hoje (30); veja como emitir a guia

30/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publica��o do Manual da ECF

30/01/2026 - IR / Contribui��es

Este s�bado � o �ltimo dia para aproveitar o desconto de 10% no pagamento � vista na Anuidade 2026

30/01/2026 - Contabilidade / Societ�rio

Altera��o de NCM - Resolu��o Gecex n� 812/2025 - MCTI

30/01/2026 - Com�rcio Exterior

MDIC e Fazenda criam comit� para administrar a Nomenclatura Brasileira de Servi�os (NBS)

30/01/2026 - Com�rcio Exterior

Pequenos neg�cios podem renegociar d�vidas com a Uni�o at� esta sexta

30/01/2026 - Simples Nacional

MDIC lan�a painel in�dito com informa��es sobre com�rcio exterior de servi�os

30/01/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/RJ: Prazo de ades�o ao Refis � prorrogado at� 8 de abril

29/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Paran� desonera ICMS de insumo para produ��o de peixes e semente color�fica de urucum

29/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Receita Federal alerta: � falso que ?todo propriet�rio que aluga por temporada pagar� novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026"

29/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal convoca pessoas jur�dicas que deixaram de entregar obriga��es acess�rias a se regularizarem

29/01/2026 - IR / Contribui��es

Aberturas de mercado para o Brasil na Mal�sia e em Mianmar

29/01/2026 - Com�rcio Exterior

IPVA/PI: IPVA 2026: prazo para garantir 15% de desconto no pagamento � vista termina nesta sexta (30)

29/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: D�bitos de IPVA 2025 podem ser parcelados para placas finais 3 a 0 a partir desta sexta-feira, 30

29/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publica��o da Vers�o 12.0.0 do Programa da ECF

29/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gecex avan�a em medidas de defesa comercial para fortalecer ind�stria brasileira

29/01/2026 - Com�rcio Exterior

Comiss�o aprova isen��o de impostos em inscri��es de atletas profissionais para torneios no exterior

29/01/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Comit� Gestor do IBS: Estados e munic�pios confirmam os 54 representantes que v�o compor o Conselho Superior da entidade

29/01/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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