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ISS/Vit�ria: Refis Vit�ria 2026 entra em sua segunda fase

06/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Velho: Refis 2026 tem prazo prorrogado at� 31 de julho em Porto Velho

06/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/Porto Alegre: Empresas ter�o at� julho para adaptar sistemas para emiss�o do DANFSe

06/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/MA: Isen��o de IPVA para PCD tem validade de 4 anos

06/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Campo Grande: Parcela do IPTU vence dia 11; veja como emitir seu boleto online

06/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tp entidade: enquadramento correto para institui��es de pagamento credenciadora ou sub-credenciadora

06/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE publica guia de perguntas e respostas para orientar empresas sobre mudan�as da NR-1

06/05/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/PR: Benef�cio fiscal do Conv�nio ICMS N� 52/1991 � prorrogado at� 31.12.2026

06/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

e-Financeira: Tp entidade: enquadramento correto para institui��es de pagamento credenciadora ou sub-credenciadora

06/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: NFS-e - Nota T�cnica SE/CGNFS-e n� 008

06/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Governo prorroga isen��o de ICMS para medicamentos e servi�os de sa�de

05/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/AM: Come�a o prazo de pagamento do IPVA 2026 para ve�culos com placa final 5

05/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Decreto do Governo do Piau� autoriza uso de cr�ditos de ICMS na aquisi��o de m�quinas agr�colas durante a Exposoja 2026

05/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCD/GO: Economia envia comunicados de autorregulariza��o a contribuintes do ITCD

05/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota de esclarecimento e orienta��o sobre o Painel Receita e a prote��o das informa��es

05/05/2026 - IR / Contribui��es

Curso Reforma Tribut�ria do Consumo - Inscri��es abertas no Sistema de Inscri��es do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

05/05/2026 - IR / Contribui��es

C�mara aprova ades�o do Brasil a acordo da OMC sobre com�rcio de aeronaves civis

05/05/2026 - Com�rcio Exterior

Lei que altera regras do seguro-defeso � sancionada com vetos Fonte: Ag�ncia Senado

05/05/2026 - Trabalho / Previd�ncia

IR 2026: chance maior de inclus�o no primeiro lote termina domingo

05/05/2026 - IR / Contribui��es

Novo Desenrola come�a a valer nesta ter�a-feira

05/05/2026 - IR / Contribui��es

IPVA/MT: Propriet�rios com placas finais 8, 9 e 0 t�m desconto de at� 5% no IPVA at� 11 de maio

04/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Prazo para entrega da Declara��o de Obriga��es Tribut�rias � prorrogado para 15 de maio

04/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD-CONTRIBUI��ES - ATUALIZA��ES DAS TABELAS 4.3.14 E 4.3.16 EM RAZ�O DA LEI N� 15.394/2026

04/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal atualiza regras sobre utiliza��o de cr�ditos na transa��o tribut�ria

04/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gecex zera imposto de importa��o para quase 700 produtos

04/05/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria/S�o Paulo: Confira a data para in�cio da emiss�o de nota com novos campos do IBS/CBS

04/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Cuiab�: Prefeitura prorroga Mutir�o Fiscal e d� nova chance para quitar d�vidas

04/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Campo Grande: IPTU 2026 pode ser emitido pelo aplicativo +CG; saiba como

04/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Governador Jorginho Mello prorroga lei que zera imposto de seis itens da cesta b�sica

04/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Valor da UFR-PB de maio � atualizado para R$ 73,05

04/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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