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Notícias Online

DeRE - Receita Federal e CGIBS publicam vers�o.1.3.0 da documenta��o t�cnica da DeRE

05/10/2026 - IR / Contribui��es

ISS/Porto Alegre: Fazenda de Porto Alegre amplia uso do Domic�lio Eletr�nico para fiscaliza��o do ISS

05/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal e PGFN abrem transa��o para d�bitos relacionados � multa substitutiva da pena de perdimento

05/10/2026 - IR / Contribui��es

Tributos Municipais/Cuiab�: Cuiab� participa de Semana Nacional e oferece condi��es especiais para negocia��o de d�bitos

05/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cotas de importa��o estabelecidas no Acordo de Livre Com�rcio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os Estados da Associa��o Europeia de Livre Com�rcio (EFTA)

05/10/2026 - Com�rcio Exterior

Focus: mercado eleva previs�o da infla��o para 5,01% em 2026

05/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Afastamento remunerado de mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica: AGU incorpora entendimento do STF � Administra��o P�blica Federal

05/10/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria: Al�quotas de IBS e da CBS para combust�veis (Monof�sico) - Metodologia de c�lculo

05/10/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Receita Federal atualiza o balan�o de solicita��es de op��o pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

02/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo regulamenta uso de cotas previstas no Acordo Mercosul?EFTA

02/10/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/RJ: Inclu�da data fim em c�digos de benef�cio fiscal vinculados ao Decreto N� 45782/2016

02/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entra em vigor tarifa zero para instrumentos musicais importados

02/10/2026 - Com�rcio Exterior

Receita Federal publica a primeira edi��o do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

02/10/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/MG: Diferimento do ICMS no Desembara�o em outra UF Somente Mediante Autoriza��o da SEFAZ/MG

02/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD Reinf: Publicada Nota T�cnica 05/2026

02/10/2026 - IR / Contribui��es

Reforma tribut�ria/SC: Agenda da Reforma Tribut�ria

02/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFCom: Publicada Nota T�cnica 2026.004 RTC

02/10/2026 - IR / Contribui��es

NF3-e: Publicada Nota T�cnica 2026.004 RTC

02/10/2026 - IR / Contribui��es

BP-e: Publicada Nota T�cnica BP-e 2026.004 v.1.00

02/10/2026 - IR / Contribui��es

CT-e: Publica��o da Nota T�cnica CT-e 2026.004 v.1.00

02/10/2026 - IR / Contribui��es

Publicado o Informe T�cnico 2025.002 RT Tabela de Classifica��o Tribut�ria v1.70

02/10/2026 - IR / Contribui��es

NFS-e: Nota T�cnica SE/CGNFS-e n� 009 vers�o 1.01

02/10/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria - Novo Modelo do DANFE (mod. 55)

02/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF-e: Nota T�cnica 2025.002 v1.52 ? RTC

01/10/2026 - IR / Contribui��es

NF-e: Nota T�cnica 2026.002 RTC v1.11 posterga regas de valida��o

01/10/2026 - IR / Contribui��es

NF-e: Publica��o da Nota T�cnica 2026.007 v.1.10

01/10/2026 - IR / Contribui��es

REFIS/Teresina: Prefeitura de Teresina prorroga at� 30 de outubro prazo de ades�o ao RefisTHE 2026

01/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/S�o Paulo: Aten��o �s atualiza��es implementadas no Sistema de Emiss�o de NFS-e

01/10/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mapa viabiliza exporta��o de gen�tica bovina leiteira para Botsuana

01/10/2026 - Com�rcio Exterior

NF-e: Nota T�cnica 2026.008 v1.00 - Estabelece novos campos e regras de valida��o

01/10/2026 - IR / Contribui��es

Fonte: LEGISWEB

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