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Reforma Tributária/Porto Alegre: Prazo para adaptação ao novo DANFSe termina no dia 15

07/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Boa Vista: Comunicado de atualização de Sistema

07/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

07/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Informações sobre a restituição automática (cashback)

07/07/2026 - IR / Contribuições

Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

07/07/2026 - Comércio Exterior

Solicitação de colaboração ? Atualização do Portal Compras Internacionais

07/07/2026 - Comércio Exterior

EUA fazem audiências públicas sobre práticas comerciais do Brasil

07/07/2026 - Comércio Exterior

Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo

07/07/2026 - Trabalho / Previdência

Publicação Nota Orientativa EFD ICMS IPI 2026.001 v1.0

07/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Implantada a regra de validação de exigencia de IBS e CBS no ambiente de homologação

07/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração de tratamento administrativo e atributos de tubos de aço do INMETRO

07/07/2026 - Comércio Exterior

Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais

07/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Pedido de Inscrição Estadual por MEI, ME e EPP

07/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+

06/07/2026 - IR / Contribuições

Entenda audiência nos EUA sobre tarifas de 25% a produtos brasileiros

06/07/2026 - Comércio Exterior

ISS/Porto Velho: Negociação de dívidas com descontos segue até 31 de julho

06/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ST/SP: Acordos entre São Paulo e demais UFs são Revogados a partir de 01/08/2026

06/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao combate à pobreza em Alagoas

06/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Atualizada a tabela de cBenef com exclusão de data fim e inclusão de novo código

06/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ divulga o índice provisório de participação dos municípios para distribuição do ICMS em 2027.

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/TO: Governo do Tocantins amplia incentivos fiscais para veículos elétricos e híbridos no estado

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Vitória: IPTU Verde: proprietários de imóveis podem obter até 50% de desconto no imposto em Vitória

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Vitória: Por que vale a pena regularizar seus débitos antes do fim do prazo?

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Receita Municipal inicia envio de notificações para regularização de mais de R$ 60 milhões em ISSQN

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fundamento Legal - RECINE

03/07/2026 - Comércio Exterior

Camex define agenda regulatória sobre a modernização do Seguro de Crédito às exportações

03/07/2026 - Comércio Exterior

ICMS/RN: SEFAZ orienta contribuintes a atualizarem sistemas para adoção do CNPJ alfanumérico

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/PE: Sefaz lança perfil oficial no Instagram para divulgar informações sobre a Reforma Tributária

03/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNPJ com letras começa a ser emitido em 31 de julho

03/07/2026 - IR / Contribuições

Receita Federal aprimora acompanhamento de benefícios fiscais e reforça segurança jurídica para empresas

03/07/2026 - IR / Contribuições

Fonte: LEGISWEB

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