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Dataprev realiza manuten��o em seu ambiente de recep��o de eventos do eSocial

22/05/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/GO: Parcela de maio dos d�bitos negociados vence na pr�xima segunda-feira (25)

22/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vit�ria: Prefeitura oferece oportunidade para regularizar d�vidas

22/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Macei�: Atualiza��o cadastral de servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas de Macei� deve ser feita at� 5 de junho

22/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: ESTADO DISPONIBILIZA WEBSERVICE DA NFC-e (mod. 65)

22/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Empresas do Simples Nacional devem fazer recadastramento anual obrigat�rio junto � Receita Estadual

22/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal atualiza o Portal Compras Internacionais ap�s novas regras de tributa��o

22/05/2026 - Com�rcio Exterior

Obrigatoriedade de preenchimento de atributo da Anvisa na DUIMP

22/05/2026 - Com�rcio Exterior

ISS/Macei�: Procon divulga pesquisa de pre�os dos itens da Cesta B�sica

22/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal abre consulta ao maior lote de restitui��o da hist�ria nesta sexta-feira (22)

21/05/2026 - IR / Contribui��es

Ades�o da Anatel ao NPI

21/05/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/GO: Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

21/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portaria Secex n� 501/2026 - Acordo Mercosul x Uni�o Europeia

21/05/2026 - Com�rcio Exterior

SPED/ECF: Publica��o da Vers�o 12.1.5 do Programa da ECF

21/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tribut�ria: Manual Plataforma da CBS (maio 2026)

21/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RO: Governo de RO amplia prazo de pagamento do ICMS para empresas participantes da Rond�nia Rural Show 2026

20/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Salvador: 18 mil empresas de Salvador j� podem consultar situa��o fiscal em novo sistema da Prefeitura

20/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Os arquivos da EFD da compet�ncia abril de 2026 tamb�m podem ser entregues at� o dia 25/05/2026

20/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Sefaz-CE implementa o Siscoex2

20/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Propriet�rios de ve�culos com placas de finais 5 e 6 t�m desconto de 8% no IPVA

20/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ECD: Publica��o da vers�o 10.4.1 do programa da ECD

20/05/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Receita lan�a nova vers�o do Portal Nacional de Tributa��o sobre o Consumo da Reforma Tribut�ria (RTC)

20/05/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Publicada v. 1.40 da Nota T�cnica 2025.002 (Leiautes da NF-e e NFC-e referentes � Reforma Tribut�ria do Consumo - RTC.)

20/05/2026 - IR / Contribui��es

Altera��o de tratamento administrativo do INMETRO

20/05/2026 - Com�rcio Exterior

Medida Provis�ria simplifica regras para atividade de mototaxistas

20/05/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Medida provis�ria libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas

20/05/2026 - IR / Contribui��es

ISS/SP: Emiss�o de NFS-e pelo Emissor Nacional passa a ser obrigat�ria

19/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Fazenda vai excluir do Simples Nacional 3,7 mil empresas com d�bitos

19/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

TRIBUTOS ESTADUAIS/SC: Recupera Mais oferece �ltima chance de pagamento com descontos especiais para o ICMS e ITCMD em atraso

19/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IRPF 2026: N�mero de declara��es supera 25 milh�es e reten��o em malha cai para 5,6%

19/05/2026 - IR / Contribui��es

Fonte: LEGISWEB

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