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ICMS/SP: Estado simplifica a tributa��o e exclui mais 174 mercadorias da substitui��o tribut�ria do ICMS

30/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ECF: Outras Exclus�es sem Relacionamento

30/06/2026 - IR / Contribui��es

Reforma Tribut�ria: Publica��o do Schemas NT 2026.002 RTC

30/06/2026 - IR / Contribui��es

Portal �nico de Com�rcio Exterior: Manuten��o programada

30/06/2026 - Com�rcio Exterior

Inclus�o de Fundamento Legal - Regime Tribut�rio de RETID

30/06/2026 - Com�rcio Exterior

Aprendendo a Exportar ganha m�dulo exclusivo sobre a Uni�o Europeia

30/06/2026 - Com�rcio Exterior

Receita divulga 1� lista de devedores contumazes respaldada por nova lei

30/06/2026 - IR / Contribui��es

Lei reduz limite de chumbo em tintas

30/06/2026 - IR / Contribui��es

Receita paga nesta ter�a maior lote de restitui��o do IR da hist�ria

30/06/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/SP: Exclus�o de Produtos da Substitui��o Tribut�ria a partir de 01/10/2026

30/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Moderniza��o das importa��es avan�a com expans�o da Declara��o �nica e fortalecimento da facilita��o do com�rcio

29/06/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/MG: BP-e obrigatoriedade de emiss�o

29/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Webinar apresenta o Programa Acredita Exporta��o e esclarece como MPEs podem acessar cr�ditos tribut�rios

29/06/2026 - Com�rcio Exterior

IPVA/RS: Prazo para pagar a sexta e �ltima parcela termina na ter�a-feira (30)

29/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Macei�: Quarta parcela do IPTU 2026 vence nesta ter�a-feira(30); saiba como emitir a guia

29/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: In�cio da 3� fase de dispensa da DIME come�a em 01/07/2026

29/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PB: Boleto do IPVA da placa com final 6 deve ser pago at� esta ter�a-feira (30) para garantir desconto de 10%

29/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Com novo sistema, Sefaz pretende concluir opera��es de importa��o em at� 24 horas

29/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD ICMS/IPI: Nova vers�o do Guia Pr�tico

29/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Atende come�a em 6 de julho

29/06/2026 - IR / Contribui��es

Manuten��o programada

29/06/2026 - Com�rcio Exterior

Parada programada de sistemas

29/06/2026 - Com�rcio Exterior

Entra em vigor a funcionalidade que permitir� ao trabalhador ofertar garantias nas opera��es do Cr�dito do Trabalhador, por meio da CTPS Digital

29/06/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ISS/Nacional: Governo isenta de ISS empresas ligadas � Copa do Mundo Feminina

29/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Obrigatoriedade de inscri��o de pessoas f�sicas no CNPJ para emiss�o de documentos fiscais � prorrogada para 2027

29/06/2026 - IR / Contribui��es

IPTU/Teresina: Prefeitura esclarece que cobran�a permanece v�lida para 2026

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Salvador: Contribuintes de Salvador t�m at� ter�a-feira (30) para quitar cota �nica ou 1� parcela da TFF e do ISS Aut�nomo

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Natal: Remiss�o de IPTU e Taxa de Lixo para moradores atingidos pela lagoa do Jardim Primavera

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Item "Sem cBenef" deixa de ser permitido a partir de 01/07/2026

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Sefaz prorroga prazo para a vincula��o dos meios de pagamento eletr�nicos � emiss�o dos documentos fiscais

26/06/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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