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Notícias Online

SEFAZ/MT: Novo portal de serviços da Secretaria de Fazenda unifica e melhora acesso para o cidadão

30/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Parcelamento Especial de débitos tributários e não tributários em processo de recuperação judicial até o dia 26/06

30/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: REFIS do ICMS é prorrogado até dia 26/06

30/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Versão 12.1.2 do Programa da ECF

30/04/2026 - IR / Contribuições

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico)

30/04/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Publicada v. 1.36 da Nota Técnica 2025.002 (Leiautes da NF-e e NFC-e referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.)

30/04/2026 - IR / Contribuições

IPTU/Porto Alegre: Mais de 25 mil contribuintes têm débitos de IPTU de boxes de garagem em Porto Alegre

30/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Notícia Siscomex Importação nº 034/2026

30/04/2026 - Comércio Exterior

ISS/Natal: SEFIN Natal reforça que a migração da emissão de NFS-E para o emissor nacional ocorrerá a partir de 1º de maio de 2026

30/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RS: vence nesta quinta para todos os veículos no RS

30/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Sistema de Interface Guiada à Autorregularização

30/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Versão 12.1.1 do Programa da ECF

30/04/2026 - IR / Contribuições

Reestruturação do Programa OEA

30/04/2026 - Comércio Exterior

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios

30/04/2026 - IR / Contribuições

Simples exigirá nota fiscal nacional única a partir de setembro

30/04/2026 - Simples Nacional

Receita paga lote da malha fina do Imposto de Renda nesta quinta-feira

30/04/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Regulamento do Imposto Sobre Bens e Serviços é publicado e marca avanço da Reforma Tributária no Brasil

30/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: Prefeitura de Teresina divulga regras para pagamento do IPTU, TCRD e COSISP 2026

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Desconto de 8% no IPVA para veículos com placas de final 3 vai até esta quarta (29)

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PB: Boleto do IPVA da placa com final 4 deve ser pago até esta quinta-feira (30) para garantir desconto de 10%

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: IPVA: desconto de 8% para veículos com placas de final 4 termina nesta quinta (30)

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CGSN autoriza uso do DAS para recolhimento do ISS no Regime Geral pelo MAN até 2032

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNPJ ALFANUMÉRICO

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

EFD Reinf - Errata do Anexo III do Manual de Preenchimento

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ECF - Outras Exclusões sem Relacionamento

29/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Atualização sobre o uso de DI nos regimes de Drawback Suspensão e Drawback Isenção

29/04/2026 - Comércio Exterior

Promulgação do Acordo Provisório de Comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia ? Nota Conjunta MRE/MDIC/MAPA

29/04/2026 - Comércio Exterior

Curso Gratuito IRPF 2026: Legisweb promove treinamento ao vivo para contadores sobre as novas regras da Receita Federal

29/04/2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Regulamento do IBS é aprovado pelo CGIBS e aguarda publicação no Diário Oficial

29/04/2026 - IR / Contribuições

ICMS/PB: Governo da Paraíba publica Medida Provisória para subsidiar óleo diesel e reduzir custos

28/04/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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