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Pagamento do sexto lote do Abono Salarial come�a nesta quarta-feira (15)

14/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Sem previs�o de acordo, prazo para tarifa�o dos EUA vence esta quarta

14/07/2026 - Com�rcio Exterior

ISS/Teresina: SEMF refor�a prazo para pagamento do ISS Aut�nomo at� 31 de julho

14/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Porto Velho: Contribuintes podem regularizar parcelas do Refis e manter os benef�cios do programa

14/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Servi�os Municipais/Porto Velho: O que milhares de porto-velhenses j� est�o resolvendo pelo celular atrav�s do PVH+?

14/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MAPA: PADR�O E IDENTIDADE DOS �LEOS REFINADOS

14/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Solicita��es de Estornos no FGTS Digital: SIT inicia an�lise e empregadores j� podem solicitar restitui��o

13/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ISSQN/Porto Alegre: Sal�es de beleza passam a contar com novas regras de incid�ncia do imposto sobre servi�os

13/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Jo�o Pessoa: Prefeitura prorroga Refis 2026 at� o dia 31 de julho com descontos em juros e multas

13/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: Antecipa��o de atividades para implanta��o do CNPJ Alfanum�rico

13/07/2026 - IR / Contribui��es

Prazo para cadastramento no NovoPAT � prorrogado

13/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/Nacional: STF vai decidir sobre ICMS na aquisi��o de produtos intermedi�rios do ciclo de fabrica��o

13/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prazo de cr�dito antecipado para exportadores � ampliado

13/07/2026 - Com�rcio Exterior

ICMS/Nacional: altera��es no Ajuste SINIEF N� 49 DE 05/12/2025 - Perda/Baixa de Estoque

10/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: emiss�o da NF-e em substitui��o a NFC-e

10/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Inclus�o de produto em tratamento administrativo e inclus�o de atributos condicionados - Anvisa

10/07/2026 - Com�rcio Exterior

Reforma Tribut�ria/Jo�o Pessoa: Receita Municipal disponibiliza ambiente de testes para emiss�o da nova Nota Fiscal Eletr�nica

10/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNPJs alfanum�ricos cadastrados no CCC de homologa��o para testes das empresas

10/07/2026 - IR / Contribui��es

Gecex delibera sobre imposto de exporta��o de petr�leo

10/07/2026 - Com�rcio Exterior

Imposto de 12% sobre exporta��o de petr�leo � estendido por 60 dias

10/07/2026 - Com�rcio Exterior

ISS/Nacional: NFS-e Via: Publicada nova API para consulta de al�quotas do ISS

10/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria: NFS-e- indisponibilidade do ambiente do CNPJ no dia 25 de julho

10/07/2026 - IR / Contribui��es

ECF: Tabelas Din�micas e Planos de Contas Referenciais - Leiaute 12

09/07/2026 - IR / Contribui��es

ECF: Manual Leiaute 12

09/07/2026 - IR / Contribui��es

DITR 2026: prazo de entrega come�a em 10 de agosto

09/07/2026 - IR / Contribui��es

Novos campos e novas valida��es na API-Recintos (Release Paran�).

09/07/2026 - Com�rcio Exterior

FGTS Digital: Indisponibilidade das 20h de sexta-feira (10/07) at� as 20h30 de domingo (12/07).

09/07/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Reforma Tribut�ria/RJ: Sefaz-RJ alerta contribuintes para preenchimento obrigat�rio de campos do IBS e CBS em notas fiscais

09/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/S�o Paulo: Manuten��o programada

09/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tribut�ria/Porto Alegre: Prefeitura passar� a recusar notas sem informa��es de novos tributos

09/07/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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Novos campos e novas valida��es na API-Recintos (Release Paran�).

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