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Reforma Tribut�ria: Prefeitura de S�o Lu�s inicia migra��o gradual da emiss�o de NFS-e para Portal Nacional a partir de 1� de junho

29/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Altera��o nos Tratamentos Administrativos do Inmetro

29/05/2026 - Com�rcio Exterior

Solicita��o de colabora��o ? Atualiza��o do Portal Compras Internacionais

29/05/2026 - Com�rcio Exterior

IPTU/Macei�: Terceira parcela do IPTU 2026 vence nesta sexta-feira(29); saiba mais

29/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gecex delibera sobre apoio �s exporta��es, defesa comercial e redu��o de impostos

29/05/2026 - Com�rcio Exterior

Sancionada lei que d� no m�ximo 30 dias para INSS pagar sal�rio-maternidade

29/05/2026 - Trabalho / Previd�ncia

IPVA/BA: Contribuintes com placa final 6 t�m at� sexta (29) para garantir desconto de 8% no IPVA

29/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ministro Luiz Marinho assina portarias que modernizam NR-10 e instala Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural em SP

29/05/2026 - Trabalho / Previd�ncia

Termina domingo prazo para declara��o anual do MEI; confira regras

29/05/2026 - IR / Contribui��es

Prazo para declarar Imposto de Renda termina �s 23h59 desta sexta

29/05/2026 - IR / Contribui��es

Reforma tribut�ria: RFB e CGIBS prorrogam prazo para envio de sugest�es ao Regulamento do IBS at� dia 15 de junho de 2026

29/05/2026 - IR / Contribui��es

ICMS/RS: Contribuintes dever�o Indicar Contabilista Respons�vel pela Escrita Fiscal

29/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: A partir de 01/06/2026 os Documentos Fiscais ser�o emitidos apenas de forma Eletr�nica.

29/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Teresina: Portal do REFIS passa a permitir acesso direto via GOV.BR e simplifica ades�o do contribuinte

28/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: SEFAZ-PB COMUNICA ALTERA��O PARA LIBERAR NOTA FISCAL AVULSA ELETR�NICA (NFA-E)

28/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Contribuintes com placa final 6 t�m at� sexta (29) para garantir desconto de 8% no IPVA

28/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Faltando dois dias para o fim do prazo, mais de 37 milh�es de contribuintes j� enviaram declara��o do IRPF 2026

28/05/2026 - IR / Contribui��es

IPVA/BA: Desconto de 8% no IPVA para ve�culos com placas de final 5 vai at� esta quinta (28)

28/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

C�mara aprova, em primeiro turno, PEC do fim da escala 6x1

28/05/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/AM: Sefaz-AM orienta contribuintes do Simples Nacional sobre regulariza��o de d�bitos fiscais

27/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PB: Boleto do IPVA da placa com final 5 deve ser pago at� esta quinta-feira (29) para garantir desconto de 10%

27/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE divulga dados do Caged de abril nesta quinta-feira (28)

27/05/2026 - Trabalho / Previd�ncia

ICMS/RS: Inclus�o de cBenef

27/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Retifica��o da Not�cia Siscomex Importa��o n� 35/2026 ? Acordo Mercosul - UE

27/05/2026 - Com�rcio Exterior

ISS/Porto ALegre: Prefeitura envia alertas a contribuintes com notifica��es pendentes no Domic�lio Tribut�rio Eletr�nico

27/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ministro Andr� de Paula debate coopera��o agropecu�ria e abertura comercial com o Suriname

27/05/2026 - Com�rcio Exterior

ISS/Macei�: Sala do Empreendedor de Macei� orienta MEIs no envio da Declara��o de Faturamento do Simples Nacional

27/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Centr�o tenta derrubar transi��o de 60 dias para fim da escala 6x1

27/05/2026 - Trabalho / Previd�ncia

IPTU/Macei�: Terceira parcela do IPTU 2026 vence nesta sexta-feira, 29; saiba como emitir a guia

27/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aten��o! Prazo de manifesta��o do destinat�rio alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026

27/05/2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fonte: LEGISWEB

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